terça-feira, julho 31, 2007

DESCONFIANÇA SOB ARCOS E BALÕES

Opinião de Ferreira Fernandes. Publicado no DN em 16.06.2007

Nos últimos onze anos, Alfama foi tetra duas vezes. Nesses anos, só no meio (2001, 2002 e 2003) não ganhou as Marchas Populares de Lisboa. Sobre as marchas só me apaixonei uma vez, lendo Nuno Bragança. Também é verdade que ele não escrevia sobre meneios foleiros e musiquetas em autocopianço repetitivo, ele escrevia sobre uma noite de Santo António em Lisboa e isso no português mais moderno dos anos 60. Dito isso, tanta vitória seguida, mesmo de arco e balão, é notável. O que é perigoso: notável leva a notório, notório à desconfiança. Pinto da Costa, que nunca teve dois tetras mas só um penta, levou com um Apito Dourado. Um autarca da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, apoiante de Madragoa, foi para os jornais pedir: "Não haverá um Apito Dourado em relação às marchas populares?" Se o autarca me dá licença, acho errado tentar influenciar a PJ. Não digo que não lhe dê pistas, digo-lhe para não dar nomes. A haver caso, ele deve chamar-se Manjerico Dourado.

COSTA PROMETE REPOR 18 OBRAS A ANDAR

Publicado por Gina Pereira Jornal de Notícias

Faz parte do rol das dez primeiras medidas anunciadas pelo novo presidente da Câmara de Lisboa proceder ao pagamento imediato dos 9,2 milhões de euros em dívida aos empreiteiros e reforçar a cabimentação em 7,2 milhões de euros para desbloquear 18 empreitadas que estão paralisadas na cidade, algumas há mais de um ano, exclusivamente por falta de pagamento. A maioria são obras de conservação e recuperação de edifícios, propriedade municipal, nos bairros de Alfama, Mouraria e Castelo, mas há também a já célebre obra do jardim de São Pedro de Alcântara - que devia estar pronta em Março e está parada desde Dezembro - ou da repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, suspensa desde Fevereiro.

Ouvidos pelo JN, dois presidentes de juntas de freguesia da zona histórica congratularam-se pela notícia do avanço das obras - algumas duram há dez anos - mas preferem esperar para ver se a promessa se concretiza.

Francisco Maia, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel, eleito pelo PS, andou a mostrar ao então candidato, António Costa, algumas das obras que estavam paradas no bairro e admite que isso o tenha ajudado a definir prioridades. Lamenta, contudo, que a obra da Rua Norberto Araújo, que estava a usar o miradouro de Santa Luzia como estaleiro, não esteja contemplada nesta lista. De acordo com este autarca, há mais de 350 pessoas que estão fora da freguesia, algumas há mais de dez anos, com a Câmara a pagar "rendas elevadíssimas", à espera que as obras acabem para poderem voltar às suas casas.

Lurdes Pinheiro, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estevão, diz que a maioria das pessoas não chegou a sair do bairro, mas está a viver noutros edifícios à espera de poder voltar para casa. O avanço da obra do Beco do Espírito Santo, "parada há mais de um ano", é uma boa notícia porque "os moradores e comerciantes já estavam fartos do lixo e da escuridão provocada pelas telas". Outra das obras que consta da lista é a da reabilitação dos edifícios 28 a 36 na Rua do Recolhimento, no Castelo, com cerca de 20 fogos, que deveria ter estado pronta em Outubro de 2005 e está parada há um ano.

A lista das 18 empreitadas inclui ainda obras de reconstrução de arruamentos e passeios, recargas de pavimentos e a construção de uma residência para idosos em Campolide, suspensa desde Abril de 2006. A alteração orçamental aprovada anteontem pela Assembleia Municipal vai permitir desbloquear estas obras.

 

 

 

PSP IDENTIFICA ANIMAIS PERIGOSOS EM ALFAMA

Publicado pelo Publico em 26.07.2007
O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa identificou ontem, na zona de Alfama, dez indivíduos em posse de animais potencialmente perigosos e em situação ilegal.
Segundo um comunicado emitido hoje, as autoridades registaram dez contra-ordenações por falta de registos, licenças, seguros, vacinação e circulação na via pública sem açaime.

MAIORIA DOS CANDIDATOS CONSIDERA JUNTAS DE FREGUESIA DESACTUALIZADAS

A maioria dos candidatos à Câmara de Lisboa admitiu que o actual modelo de organização em 53 freguesias está desactualizado, propondo 'associações de freguesias' ou 'bairros administrativos
Publicado em 4.07.2007 pela Lusa/ Sol

«O caminho deve ser um convite à organização por via associativa para a criação de associações de freguesias», defendeu Helena Roseta, para quem o problema da reorganização administrativa da cidade não deve ser aprovado no próximo mandato, de dois anos, mas sim no seguinte. A candidata respondia a uma pergunta de uma moradora de Lisboa, Maria Teresa Almeida, num debate organizado pelo Diário de Notícias (DN) e que juntou todos os candidatos à excepção de Carmona Rodrigues, o anterior presidente da autarquia. O DNseleccionou 28 cidadãos de Lisboa a fazerem as suas perguntas, «face a face» com os candidatos às intercalares de 15 de Julho, explicou o jornalista António Perez Metelo, que moderou o debate. A escolha de quem faria a pergunta foi sendo feita por sorteio, sendo que, à vez, as perguntas podiam ser dirigidas apenas a um candidato, e a todos os candidatos. Como os primeiros dois eleitores escolheram o candidato do PS, António Costa, o moderador optou por dar a possibilidade de dirigir a pergunta a dois candidatos. A localização do novo aeroporto de Lisboa e a possibilidade de ser construído um centro comercial junto ao futuro terminal para cruzeiros frente a Alfama foram outras perguntas colocadas pelos lisboetas. Considerando que a estrutura da cidade «está desactualizada», António Costa não se comprometeu com uma solução para reorganizar administrativamente o Concelho mas referiu que existem estudos que apontam para a divisão em «bairros administrativos». O candidato apoiado pelo BE, José Sá Fernandes, defendeu o «agrupamento voluntário de freguesias», enquanto o candidato da CDU Ruben de Carvalho desvalorizou a questão, exigindo que qualquer reorganização terá que ser feita ouvindo as populações.

Já o candidato da Nova Democracia, Manuel Monteiro, o candidato mais «agressivo» durante o debate, que decorreu bastante calmo, considerou que o problema colocado pela moradora não «é o mais importante», pelo que não deu a sua opinião, optando por falar de outros assuntos.

Por seu lado, Telmo Correia, do CDS-PP, defendeu que a reorganização da cidade pode ser feita já no próximo mandato, promovendo o «agrupamento de freguesias em bairros administrativos», num modelo «a meio caminho da solução francesa e espanhola».

Todos os candidatos recusaram a figura da «extinção» das freguesias mas Gonçalo da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico, foi mais veemente quando criticou, ainda que de forma indirecta, Fernando Negrão, do PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP, por darem o exemplo do modelo de Madrid e de Paris.

«Daqui nasceu o mundo», insurgiu-se o candidato, defendendo as «especificidades» da organização da cidade em freguesias.

Fernando Negrão considerou que o problema da «pulverização de freguesias é estrutural» na cidade e defendeu «o modelo francês», de organização em bairros administrativos.

Garcia Pereira, do PCTP/MRPP, defendeu igualmente o agrupamento de freguesias mais pequenas em bairros e propôs a criação de uma «região especial de Lisboa» de Setúbal a Torres Vedras.

No âmbito da nova legislação que o Governo está há mais de um ano a preparar para a criação, extinção e fusão de autarquias, prevê-se a extinção de freguesias com menos eleitores.

No início de 2006, chegou a ser noticiado que a nova legislação, que estava a ser preparada pelo Ministério da Administração Interna, então tutelado pelo agora candidato do PS à Câmara de Lisboa, António Costa, previa a extinção das freguesias de Lisboa com menos de cinco mil eleitores.

CDU CONTRA ZONA COMERCIAL NO NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS FRENTE A ALFAMA

Ruben de Carvalho afirma que o projecto do Porto de Lisboa para construir uma zona comercial associada ao terminal para cruzeiros no Tejo frente a Alfama, vai ser «uma muralha» que destruirá a vista do rio

 

Publicado pela Lusa/ Sol em 03.07.2007

«A Câmara não pode alhear-se de nenhum projecto que diga respeito à cidade. A Câmara tem que levantar o problema junto da administração central», defendeu o candidato comunista às eleições de 15 de Julho, alertando que o projecto do Porto de Lisboa prevê «construção em altura de dois ou três pisos».

«Fazer um terminal para cruzeiros, até aí tudo bem. Mas preparam-se para fazer ali um centro comercial, ao longo de um quilómetro do cais e com dois ou três pisos de altura, ou seja, uma muralha que destruirá toda a visão de Alfama para o rio», criticou o cabeça-de-lista da CDU.

Ruben de Carvalho falava no Largo do Chafariz de Dentro, em Alfama, no final de uma 'arruada' por várias freguesias dos bairros históricos, que começou no Castelo de S. Jorge.

Sobre o projecto do Porto de Lisboa, o candidato da CDU considerou ainda que «até do ponto de vista económico» a ideia de um centro comercial no cais será prejudicial à cidade, prevendo que os turistas prefiram ali fazer as suas compras, e não saiam para a baixa da cidade.

A reabilitação urbana foi o outro tema levantado por Ruben de Carvalho na 'arruada'.

O candidato criticou a maioria PSD nos últimos seis anos na câmara por ter «transformado a recuperação de predios antigos» em «negócios e especulação».

Na 'arruada' por várias das freguesias de maioria CDU, animada pelo grupo de gaitas de foles 'O ronco do diabo', Ruben de Carvalho foi acompanhado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e por vários membros da comissão política do PCP, como Fransciso Lopes, Jorge Cordeiro e Armindo Miranda.

O líder do PCP aproveitou para reiterar que as eleições intercalares em Lisboa têm também «uma componente nacional», apelando a «todos quantos se sentem atingidos pelas políticas injustas do Governo» para «votar na CDU» como forma de protesto.

Ja no início da arruada, Jerónimo de Sousa tinha declarado aos jornalistas que as eleições de 15 de Julho são «o momento de aliar o voto ao protesto, ao descontentamento».

Questionado pelos jornalistas, o líder do PCP afirmou que a responsabilidade por qualquer resultado da CDU, bom ou mau, será assumida pelo «colectivo».

«Aconteça o que acontecer, e deixemos o povo decidir, será sempre um resultado da CDU», afirmou, recusando que nas eleições esteja em causa a sua liderança no PCP.

 

 

sexta-feira, julho 27, 2007

COSTA PROMETE «ESTUDAR» PEDIDO PARA MUSEU DOS JUDEUS

O candidato do PS à Câmara de Lisboa prometeu hoje «estudar» o pedido da Comunidade Israelita de Portugal para a cedência de um local onde se instale um museu sobre os judeus na cidade
Publicado 27.07.2007 pela Lusa/ Sol

O pedido foi feito a António Costa durante uma visita à Sinagoga de Lisboa, chamada 'Shaaré Tikvá' («Portas da Esperança»), integrada na pré-campanha para a Câmara de Lisboa, e que já levou o candidato a visitar o cardeal patriarca, a mesquita da capital, a comunidade ismaelita e a comunidade hindu.

«Acho importante que todas as comunidades religiosas tenham um espaço para revelar a sua presença histórica e onde possa revelar o espólio da sua contributo para história da cidade afirmou Costa, que evita assumir compromissos face à situação financeira da câmara.

De 'kipá' na cabeça, o ex-ministro e candidato do PS visitou demoradamente a sinagoga e demorou-se a ouvir as explicações de Ester Mucznik e Joshua Ruah, da Comunidade Israelita de Portugal, que lembraram alguns episódios da história da presença judaica no país e também fizeram alguns pedidos.

Ester Mucznik e Joshua Ruah explicaram que o espólio para expor no museu é enorme, incluindo peças do século XVII e uma biblioteca, que inclui livros históricos sobre a presença dos judeus na Península Ibérica e só precisam «de um sítio». O «ideal», avançou Joshua Ruah, seria um local no bairro de Alfama, uma antiga judiaria. «Já estamos a enchê-lo de pedidos», comentou Ester Mucznik.

António Costa afirmou que está a ponderar a criação dos roteiros de Lisboa, que passem por zonas históricos da cidade, em que se incluem locais associados à presença judaica na capital.

«Gostava de ter um olhar especial pelas várias comunidades»,incluindo a judaica, afirmou Costa, dando como exemplo a necessidade de continuar as escavações sobre a presença islâmica em Lisboa, junto ao Castelo de São Jorge. Lisboa, afirmou o candidato, é um cidade onde convivem várias comunidades e é «exemplo de diálogo interreligioso».

  • O último cabalista de Lisboa
  • sábado, julho 21, 2007

    TRIBUNAL DE CONTAS ARRASA PORTO DE LISBOA


    A dívida da Administração do Porto de Lisboa ascende a €57,2 milhões. Só em carros gastou €829 mil

    Publicado no Expresso, 21.07.2007 por Fernando Diogo e Mónica Contreras. Fotografia de João Carlos Santos

    A APL não sabe qual a área de que é dona

    O Tribunal de Contas passou a pente fino as contas e os procedimentos de gestão da Administração do Porto de Lisboa (APL) entre os anos de 2002/06 e concluiu que as dívidas da empresa ascendem a 57,2 milhões de euros (34,3 milhões de curto prazo e 22,9 de médio e longo prazo). O resultado foi um forte puxão de orelhas ao qual não escapam vários governos.

    O rol de críticas é imenso e começa logo pela área de jurisdição e do limite das concessões da APL: “Não há garantias que as taxas que a empresa está a cobrar no âmbito das concessões sejam as realmente devidas”, denuncia a auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC).

    A aquisição de viaturas de serviço para uso pessoal da administração, directores e chefes de serviço, a que se juntam despesas para gasolina, portagens e estacionamento, “é pouco compatível com uma empresa pública fortemente endividada”, realça o documento do tribunal.

    A forte redução de pessoal verificada em 2003 e 2004 foi invertida nos anos seguintes ao ponto de a APL - que tem como principal actividade a gestão do porto de Lisboa - ter deslocado o ano passado 40% das receitas próprias para despesas com pessoal. Segundo o TC, a situação “é preocupante dado a empresa recorrer, sistematicamente, ao endividamento para financiar o seu investimento”.

    No período auditado, a APL não publicou, ao arrepio da lei, a lista das adjudicações de obras realizadas. O TC afirma que a APL está em falta com “os verdadeiros accionistas da empresa, os contribuintes”.

    Apesar do despesismo denunciado pelo TC, a APL obteve em 2006 o melhor resultado de sempre: os lucros ascenderam a 7,6 milhões de euros. A explicação não é totalmente virtuosa, já que 7,3 milhões são provenientes da venda de património. Por isso o Tribunal concluiu que a evolução positiva dos resultados líquidos ficou a dever-se a “factos fortuitos” e não à exploração das áreas de negócio da APL.

    Entre 2002/06, a APL investiu 44,2 milhões de euros mas foi incapaz de explicar ao TC o montante exacto contraído junto da banca. Ao mesmo tempo a empresa demonstra “ineficácia” na cobrança de dívidas, que ascendem só entre as entidades públicas (Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, Docapesca e Refer) e autarquias (Lisboa e Oeiras) a 3,37 milhões de euros.

    Mas os vários governos também não saem ilesos nesta auditoria. Primeiro porque a APL teve três administrações no espaço de três anos e depois porque, ao contrário do que diz a lei, os governos até 2006 não apresentaram planos estratégicos para a APL. Mas a maior crítica vai para os contratos celebrados entre o Estado e as duas agências europeias que têm as suas sedes (provisórias ainda) em Lisboa. A APL é a entidade que está a fazer o investimento para a construção pelo valor de 32,3 milhões de euros. Enquanto não estão no edifício definitivo, pagam rendas. Só que o Estado, além de ter oferecido um ano de rendas às duas agências, fixou em 2004 um valor que em 2008 não sofrerá qualquer alteração. O prejuízo será da APL uma vez que o contrato não permite “que se pratique livremente o valor de mercado”.

    NÚMEROS

    1,34 milhões de euros é o valor da dívida da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura à APL; mas outras entidades públicas, como a Refer e as Câmaras de Lisboa e de Oeiras, também devem centenas de milhares de euros à empresa

    7,6 milhões de euros são os lucros obtidos pela APL em 2006, o melhor resultado de sempre; mas o resultado foi conseguido graças à venda de património

    sexta-feira, julho 06, 2007

    CHEFIAS DA CÂMARA DE LISBOA FALTAM QUASE TANTO AO TRABALHO COMO SUBORDINADOS

    Eleições intercalares em Lisboa
    Publicado 04.07.2007 - 09h48 por Ana Henriques, PÚBLICO

    Há elevados índices de absentismo entre os trabalhadores da Câmara de Lisboa, que se estendem até às envelhecidas chefias da autarquia. As faltas não justificadas atingiam em 2004 uma média de 9,6 por cento. No caso dos dirigentes da autarquia, subiu até aos 8,7 por cento.
    Estes dados fazem parte da tese de doutoramento em Geografia Urbana e Sociologia do Território que João Seixas apresentou em Abril na Universidade Autónoma de Barcelona. A governação de Lisboa é o tema e o investigador está especialmente habilitado para o desenvolver: foi consultor da autarquia cerca de dois anos e nesta qualidade coordenou um abrangente diagnóstico da cidade, no qual participaram nomes como o do economista Augusto Mateus.

    João Seixas explica como 12 mil trabalhadores, três centenas de departamentos e divisões e 53 freguesias compõem uma estrutura autárquica praticamente ingovernável.

    A câmara tem dez trabalhadores por cada mil habitantes. Em Madrid e Barcelona, esse ratio é de cerca de metade, e mesmo municípios onde os índices de satisfação dos habitantes são altos, como Oeiras, não chega a oito trabalhadores por mil habitantes. No Porto há 6,86 funcionários por cada mil habitantes. O problema é tanto mais complexo quanto esta quantidade espantosa de funcionários de Lisboa não é sinónimo de serviços bem prestados. Os espaços verdes de Lisboa estão impecáveis? Não, constata o investigador, que entrevistou dezenas de pessoas para o trabalho - vereadores, peritos das áreas em questão e chefias camarárias, entre outros. Mas são mais de 3500 os funcionários da direcção municipal que cuida dos jardins.

    Quase metade dos trabalhadores da câmara tem níveis de escolaridade "baixos ou mesmo muito baixos", o que ajuda a explicar o recurso à contratação de pessoal fora da autarquia. A média de antiguidade nos quadros dirigentes ultrapassa os 20 anos — "sendo este o grupo com a estrutura etária mais envelhecida, onde a média de idades se situa nos 50 anos."

    Apesar de todo o cenário apontar para uma "deficiente cultura de responsabilidade e de serviço público", isso não impediu que, em 2004, "um em cada quatro funcionários tivesse progredido na carreira ou sido promovido". A tese fala dos "pequenos poderes arbitrários" nos serviços e da repartição dos cargos de chefia negociada "entre os aparelhos partidários com expressão eleitoral." A estes não interessa a profunda reforma que o investigador pensa que se impõe, de modo a aproximar a autarquia do quotidiano da cidade. "A organização executiva da câmara demonstra deficiente capacidade de responsabilização decisória", analisa.

    A mudança passa também pela alteração da divisão "completamente obsoleta" da cidade em freguesias minúsculas e sem poderes para fazer coisa alguma. A proximidade ao cidadão implicaria a substituição das freguesias pelos chamados distritos urbanos, como noutras cidades europeias. São minicâmaras que podem ajudar a administração da cidade a sair do autismo e a acompanhar no terreno os novos problemas e dinâmicas da vida urbana, sejam o auxílio aos idosos, a criação de creches onde são precisas ou o apoio ao comércio de proximidade. Muito prometida nas campanhas eleitorais, esta reorganização nunca se efectuou, até por causa das alterações que geraria nos equilíbrios partidários.

    Aqueles que têm governado a cidade preferem concentrar esforços em projectos de grande envergadura, nem sempre mobilizadores da população. É a "festivalização" ou a "mobilização do espectáculo" ("e financeira de determinados sectores da economia"), patente em empreendimentos como o da reconversão do Parque Mayer.
    Câmara de Lisboa é recordista no número de funcionários per capita

    quarta-feira, julho 04, 2007

    CÂMARA DE LISBOA É RECORDISTA NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PER CAPITA

    Publicado no Público, 4 Julho 2007 por Ana Henriques