25 MILHÕES PARA TERMINAL DE CRUZEIROS

Estrutura em Santa Apolónia pode estar concluída no final de 2013
Publicado no JN em 2010-03-25, por Nuno Miguel Ropio

Com dois pisos e estacionamento subterrâneo, o novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia, Lisboa, terá um custo de 25,5 milhões de euros e poderá estar em funcionamento no final de 2013. Um projecto em tudo diferente do anterior, que tanto celeuma provocou.

Do famigerado estudo de construção que levou a Câmara de Lisboa, em 2007, a contestar as intenções da Administração do Porto de Lisboa (APL), relativamente ao novo terminal de passageiros em Santa Apolónia, desapareceu um edifício de 600 metros de cumprimento em frente ao rio, um hotel com dois pisos, uma área comercial e outra para escritórios.

O que permanece neste novo estudo, estimado em 25,5 milhões de euros e a estar concluído dentro de três anos? Somente um estacionamento subterrâneo, de um piso, com capacidade para 500 veículos. Serão mais de 7700 metros quadrados - bem inferiores aos 20 mil inicialmente pensados -, guiados por um conceito de interligação com Alfama, que manterá o interface com o metropolitano e comboio.

460 mil passageiros

Tudo com um único objectivo: responder ao aumento da procura do porto por cruzeiros. Este ano, tendo em conta o anúncio das escalas, prevêem-se 460 mil passageiros.

Segundo Natércia Cabral, presidente da APL, o equipamento resulta de um acordo com a Câmara Municipal de Lisboa (CML). "Não fazia sentido que a gare tivesse funcionalidades que os passageiros encontrariam na cidade", disse, ao JN, ontem, à margem da apresentação do concurso público de concepção para a elaboração do projecto do terminal, em Santa Apolónia. "A proposta que hoje apresentámos era a única que poderia funcionar", acrescentou, rejeitando comentar as anteriores intenções da APL, que motivaram fortes críticas, desde movimentos cívicos lisboetas a figuras como Miguel Sousa Tavares.

Para o presidente da CML, António Costa, o concurso marca o início "de uma nova era no relacionamento entre" o município e a APL. "O terminal de cruzeiros vai ser uma zona de reabilitação da Baixa e encosta de Alfama", considerou o autarca.

CÂMARA PEDE EMPRÉSTIMO PARA SOLUCIONAR 'BURACO' DA REABILITAÇÃO URBANA

Publicado pelo SOL em 09-03-2008

A Câmara de Lisboa quer contrair um empréstimo para financiar a recuperação urbana do casco velho da cidade, «um buraco» financeiro e social, com bairros como Alfama e Castelo a definharem há anos sem população nem comércio

O empréstimo, cujo valor não está definido e que a autarquia está a negociar com o Banco Europeu de Investimento, segundo disse à Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), servirá para dar um novo arranque a obras que estão paradas há anos e permitir realojar as pessoas retiradas de casa, com quem a autarquia gasta 1,2 milhões de euros por ano em rendas.

O presidente da autarquia, António Costa, reconhece que a situação, que em alguns casos se arrasta há quase vinte anos, é «um absurdo», como afirmou esta semana numa reunião de câmara descentralizada do executivo que se centrou nas freguesias em volta da parte mais velha da capital.

«A Câmara lançou empreitadas sem projectos, os empreiteiros viram que as obras eram muito mais caras, rescindiram, a CML tem que pagar 10 por cento da obra [pelas rescisões unilaterais] e não tem sequer dinheiro para isso. É um absurdo, a Câmara paga 1,2 milhões de euros por ano [em rendas], só tem dinheiro para isso», acrescentou o autarca.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, não tem dúvidas em afirmar que «este é um dos maiores escândalos da cidade» e que «o que se tem feito nos últimos dez anos em reabilitação urbana é um exemplo de ineficácia e inoperância», acrescentando que «os caminhos para sair deste buraco não são fáceis».

Para o executivo, a solução passará por «pedir um empréstimo para a reabilitação urbana que não entra no cálculo dos limites de endividamento» da Câmara, - e é independente do empréstimo de 360 milhões pedido para pagar dívidas e que o Tribunal de Contas chumbou - para «resolver as situações acumuladas».

Maria do Carmo Dias, de 57 anos, saiu da sua casa no bairro do Castelo há nove anos, esperando, na pior das hipóteses, ficar dois anos fora - com renda paga pela autarquia - e então voltar para a sua casa renovada.

Hoje, olha com desânimo para a fachada da casa onde morava, a única coisa que resta do prédio de três andares, demolido por dentro, e continua sem saber por que razão não se fizeram as obras.

«Não fui eu que criei esta situação, da maneira como este país e esta câmara estão, até me sinto mal em receber 600 euros de renda há tantos anos. Com esse dinheiro, já tinham feito as obras na casa», afirmou à Lusa.

Pelo bairro, não faltam histórias de pessoas a quem a reabilitação mudou a vida para pior: Carlos Rodrigues, de 75 anos, passou dez anos fora para voltar para uma casa onde «a sanita foi feita dentro do poliban», numa casa de banho onde só consegue entrar «de lado».

«Isto tem dado conta da vida das pessoas», confirma Maria do Carmo. «Isto era uma família, desmontaram tudo...desertificou-se o bairro, as pessoas vivem desmoralizadas», acrescenta.

A sua mãe, com Alzheimer, já conseguiu voltar para casa, mas as perspectivas não são muito famosas: três inspecções da Lisboagás deram parecer negativo à instalação de gás e no primeiro dia da mudança, caíram bocados da fachada: «isto é coisa que se faça?», questiona.

Para Ana Paula Pousão, o regresso ao bairro do Castelo, de onde saiu há onze anos, está ainda mais longínquo. Quando saiu, levou um subsídio de 600 euros para pagar a renda da habitação - supostamente temporária - onde ficaria.

Com a morte do pai, em 2005, o subsídio foi reduzido para 500 euros. No ano passado, a Câmara mandou-lhe uma factura superior a onze mil euros para pagar (e depois 'corrigida' para mais de doze mil euros), alegando que Ana Paula não tinha declarado a morte do pai e tinha recebido subsídio indevidamente, o que esta nega.

«Já provei à câmara que entreguei a certidão de óbito. Entretanto, a senhoria do meu prédio vendeu-o e segundo a câmara, o meu direito de opção caducou», lamenta.

António Costa garantiu-lhe que «o problema ia ser resolvido», mas não há grandes razões para estar tranquila: «fiquei sem casa, não se fizeram as obras, o prédio está em ruínas e ainda fiquei com uma dívida. Não tenho culpa que a Câmara esteja sem dinheiro, agora não o peça é a mim», diz.

Eduardo Street, morador em Alfama, está habituado a ver há anos a desertificação do bairro, de onde saíram muitas pessoas que agora «só pedem para vir morrer à sua casa» e que continuam à espera das obras de reabilitação Pelas ruas de Alfama vêem-se prédios arruinados, entaipados, com andaimes, praticamente porta sim, porta não, ao lado de outros realmente recuperados, pelo menos exteriormente, graças «à iniciativa privada, que é a única coisa que vai resultando».

Muitos senhorios, feitas as obras, esquivam-se aos contratos legais de arrendamento, de que os inquilinos também prescindem, especialmente depois do fim dos apoios ao arrendamento jovem, afirma Eduardo Street.

Resultado: vieram pessoas novas morar para o bairro, mas são principalmente jovens estudantes e imigrantes, que «são bem vindos, mas não vieram para ficar».

O condicionamento de trânsito em Alfama tem também contribuído para a morte lenta do bairro, afirma, uma vez que ao retirar o trânsito ocasional e dificultar o estacionamento, as lojas não têm clientes e fecham, verificando-se dezenas de montras entaipadas por todo o bairro.

«Cada vez há menos serviços, menos lojas, menos farmácias. Vir morar para aqui é um luxo e ficar aqui é uma tarefa quase impossível», declarou.

CML PREVÊ INVESTIR 94,9 M€ REABILITAÇÃO BAIRROS HISTÓRICOS

Publicado por Diário Digital/ Lusa, 12.12.2007

A Câmara Municipal de Lisboa prevê gastar quase 95 milhões de euros em reabilitação urbana em várias zonas e bairros da capital até 2011, dos quais 19,6 milhões de euros só em 2008.

De acordo com o plano plurianual de investimentos da autarquia apresentado terça-feira pelo presidente da autarquia, António Costa, os bairros de Alfama e do Castelo vão ser os mais beneficiados, com um montante global de 26,5 milhões de euros, dos quais 5,3 milhões de euros a aplicar já no próximo ano.

O Bairro Alto e a Bica vão receber 15,9 milhões de euros nos próximos quatro anos, sendo que 3,6 milhões de euros serão investidos em 2008.

A zona da Baixa/Chiado foi contemplada com uma verba de 9,4 milhões de euros (1,4 milhões em 2008); a Mouraria com 8,7 milhões de euros (1,2 milhões em 2008); o Parque Mayer com 7,2 milhões de euros (650 mil euros em 2008); e a Madragoa com 5 milhões de euros (1,5 milhões em 2008).

O montante remanescente das verbas, que ainda assim totaliza 21,8 milhões de euros, vai ser aplicado em intervenções em diversos locais, dos quais 5,7 milhões de euros no próximo ano.