MIGUEL SOUSA TAVARES CLASSIFICA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA COMO "ASSOCIAÇÃO DE MALFEITORES"

Novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia e Alfama
28.09.2007 - 12h59 Lusa, PUBLICO.PT

Miguel Sousa Tavares qualificou ontem à noite a Administração do Porto de Lisboa (APL) como uma "associação de malfeitores", durante um debate sobre a construção do novo terminal de cruzeiros na capital, obra promovida por aquela entidade.
"Ao contrário de pessoas que dizem que a Administração do Porto de Lisboa tem coisas positivas, eu acho que é uma associação de malfeitores", afirmou o jornalista no debate promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama.
Segundo Sousa Tavares, "não é por acaso" que a APL — tutelada pelo Ministério das Obras Públicas — não se fez representar no debate sobre o terminal, uma obra que envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e cerca de 600 metros de comprimento. "É um inimigo público da cidade", acusou Sousa Tavares, referindo-se a construções autorizadas por aquela entidade.
O jornalista desafiou o advogado José Miguel Júdice — que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha —, também presente no debate, a modificar as relações da APL com a cidade. "Está numa situação invejável porque não tem nada a perder, não quer o lugar e tem uma oportunidade única de fazer obra", afirmou, dirigindo-se a Júdice. "Exija poder de facto sobre a Administração do Porto de Lisboa, poder de suspensão sobre o que está em causa", incitou.
José Miguel Júdice recusou-se a esclarecer que papel poderá desempenhar na reabilitação da frente ribeirinha. "Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo", advertiu no início do debate, que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

CÂMARA DE LISBOA CONTESTA TERMINAL DE CRUZEIROS E EXIGE SER OUVIDA PELA APL

A Comissão Nacional de Eleições acusou a Gebalis de violar o princípio da neutralidade e imparcialidade e o seu presidente demitiu-se

Publicado no Publico, 27.09.2007, por Inês Boaventura

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem, por maioria, uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia e o facto de esta obra, da responsabilidade da Administração do Porto de Lisboa (APL), estar a ser desenvolvida sem que o município tenha sido ouvido sobre o assunto.
A moção, que foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD, resultou da fusão de uma proposta do vereador José Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, com uma proposta dos vereadores da lista Lisboa com Carmona. Na moção defende-se que o terminal de cruzeiros interfere no "acesso e fruição da frente ribeirinha" e atenta contra "o sistema de vistas de e para o Tejo".

A Câmara de Lisboa decidiu contestar a construção do terminal de cruzeiros junto da APL e do Governo e exigir a este último que o município passe a ser "parte na discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa". A moção aprovada manifesta ainda "o profundo desagrado e indignação pelo facto de estar a ser feito um projecto desta envergadura e impacto sem que o município tenha sido ouvido", descontentamento que se estende à "forma de diálogo que a APL tem estabelecido" com a autarquia.

O presidente da Câmara de Lisboa considerou que o projecto que está a ser desenvolvido pela APL "é uma má solução", sublinhando que aquela entidade "não está dispensada de dar informação ao município". António Costa revelou ainda que em Abril de 2007 o ministro do Ambiente propôs à autarquia a constituição de três sociedades para intervir nas áreas da Baixa-Chiado, de Belém e de Pedrouços, proposta que acrescentou não merecer a sua concordância e estar a ser negociada com o Governo.

As mais duras críticas à APL vieram do ex-presidente Carmona Rodrigues, que a acusou de "falta de respeito institucional, transparência e rigor na utilização do erário público", e do vereador Pedro Feist, que afirmou que aquela entidade "persiste em fazer o que não lhe compete", vivendo "de costas viradas" para a CML. A pedido da vereadora Helena Roseta, António Costa vai agendar uma reunião extraordinária destinada a debater a frente ribeirinha e a relação entra a autarquia e a APL.
Na reunião de ontem, o vereador Fernando Negrão revelou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que a empresa municipal Gebalis violou o "princípio da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas" na campanha para as eleições intercalares em Lisboa. Em causa está uma queixa do PSD contra a Gebalis devido à realização num bairro municipal de um concerto do cantor Toy, na altura em que era apoiante e autor do hino da candidatura de Carmona Rodrigues.
Segundo António Costa, "na sequência" deste parecer em que a CNE censura "com veemência" a actuação da Gebalis e anuncia que vai enviar o processo para o Ministério Público, o presidente da empresa apresentou a sua demissão, devendo em breve ser apresentada a nova administração. O presidente demissionário é Francisco Ribeiro, que nas últimas eleições integrou a lista independente de Carmona Rodrigues.

DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CRUZEIROS EM ALFAMA

A Associação do Património e da População de Alfama e o Fórum Cidadania Lx vão promover um debate público sobre as intenções da administração do Porto de Lisboa de construir um terminal para barcos de cruzeiro em Alfama.

Dia 27 de Setembro de 2007, pelas 21h, no auditório do ISPA (Rua Jardim do Tabaco, nº34, junto ao Museu Militar em Santa Apolónia) com a participação de várias individualidades e instituições. Entrada livre.

CARTAZES E GRAFFITI EM ALFAMA

A praga de grafitti que degrada o património histórico e o espaço publico em Alfama concorre directamente com a comunição de alguns partidos politicos que deviam ser um exemplo em vez de sujarem as ruas e paredes do bairro. Que moral?

ESTALEIROS EM ALFAMA

Depois de intermináveis obras o estaleiro vazio que ocupou durante vários anos o Largo do Chafariz de Dentro foi finalmente retirado pela CML do espaço que no futuro tem potencial para vir a ser uma zona de esplanadas e lazer para os moradores e visitantes, no entanto na próxima segunda-feira (24 de Setembro) vão ter início "novas" obras para reparar (mais uma vez) o colector da rua dos remédios. Estima-se que as obras durem pelo menos 4 meses, desta forma não há turismo que resista.

AUTARQUIA IDENTIFICA “PONTOS NEGROS” DA CIDADE

O Cruzamento da Avenida Infante D. Henrique com o Largo do Museu de Artilharia foi incluido pela CML no Programa de Acção de Identificação e Divulgação dos Pontos Negros na Cidade de Lisboa.

O local é considerado como um dos 20 pontos negros da cidade de Lisboa, sendo que a definição de Ponto negro consiste num lanço de estrada com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registou, pelo menos, 5 acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20.

Para perceber o porquê deste ponto negro basta lembrar a proximidade da Rua Jardim do Tabaco onde o estacionamento é completamente caótico à noite e ao fim-de-semana apesar da existência de 4 Parques de estacionamento a menos de 100 metros junto ao rio e apesar de no Largo do Museu de Artilharia existir uma esquadra da PSP com vista para o cruzamento e com agentes da brigada de trânsito em permanência. Pelos vistos parece que ter uma esquadra e um Parque de estacionamento em cada rua não é solução para resolver os problemas do trânsito... pelo menos em Alfama

UM CORREDOR VERDE PARA LISBOA

As inscrições abrem a 20 de Agosto e encerram a 7 de Setembro, sendo que até dia 2 de Setembro o custo será de 3€ e no dia 3 de Setembro passará a ser de 5€.

Por correio electrónico: got.geota@netcabo.pt
Para inscrições e comprovativos: bt@esta-na.net
Por telefone: 21 395 61 20
Por FAX: 21 395 53 16
Na Internet: www.geota.pt

GEOTA
Trav. do Moinho de Vento, 17, Cave Dta.
1200-727 Lisboa

CARTEIRISTAS EM LISBOA

SANTA APOLÓNIA RECEBE HOTEL DE CHARME

Publicado em diarioeconomico.com 07.08.2007 por Ana Maria Gonçalves

Quebra no tráfego de comboios obriga Refer a mudanças na estação. Novo projecto ficará paredes-meias com o terminal de cruzeiros de Lisboa.

Acomodar na emblemática estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa, um hotel de charme é um dos desafios da administração da Refer, liderada por Luís Filipe Pardal. O objectivo é conferir dinamismo e prestígio a um espaço nobre, localizado numa zona história da cidade, que ficará subaproveitado com a transferência de toda a área administrativa da Refer instalada em Santa Apolónia para a estação de Alcântara-Terra. É neste último local que a Refer quer instalar a sua nova sede até ao final da corrente década. O projecto já ganhou os primeiros esboços pela mão do arquitecto Frederico Valsassina. A ideia de conferir um novo rosto a Santa Apolónia há muito que está em maturação, mas a sua concretização tem sido condicionada por vários factores. A necessidade de racionalizar custos e potenciar sinergias fez relançar o debate em torno do projecto.

Desde a entrada em funcionamento da estação do Oriente, na zona da Parque Expo, que Santa Apolónia se confronta com uma crescente diminuição do tráfego ferroviário. Menos de um quarto do que se registava em 1998. E a tendência é para piorar. Com a conclusão do prolongamento da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa, que ligará a estação do Oriente a S. Sebastião e, futuramente, a Campolide, fica definitivamente comprometido o futuro de Santa Apolónia enquanto principal fluxo de escoamento de passageiros, tanto para o resto do País, como para o estrangeiro. As projecções apontam para um crescente número de pessoas que passará a preferir a estação do Oriente. A administração da Refer não pretende, no entanto, desfazer-se da componente ferroviária de Santa Apolónia.
Um dos cenários aponta para o possível recuo das duas linhas que hoje entram no interior da estação, a qual tem a configuração de uma ferradura. A cobertura da nave interna permitiria a criação de uma área comercial. À requalificação deste espaço não são alheias as ambições do Governo e da Administração do Porto de Lisboa (ver caixa) para esta zona da cidade, anexa a Alfama, um dos bairros mais carismáticos da cidade. Em Santa Apolónia ficará o novo terminal de cruzeiros de Lisboa, cuja entrada em operação também está prevista para 2010.
A Parque Expo já elaborou os planos de intervenção da frente ribeirinha de Santa Apolónia que será alvo de gestão de uma ‘holding’ a criar pelo Executivo de José Sócrates, com maioria de capitais públicos. Uma solução que tem como referência as sociedades Polis que foram lançadas com objectivos semelhantes. Apesar de contactada pelo Diário Económico, não foi possível obter uma reacção da gestão da Refer até ao fecho da edição.

Onda de remodelação varre zona portuária.
A área portuária de Santa Apolónia vai igualmente ser alvo de intervenção. O objectivo é concentrar os cruzeiros numa das zonas históricas da cidade e tornar o porto de Lisboa uma referência nas rotas turísticas internacionais. Actualmente, esta actividade está dispersa por Santa Apolónia, Alcântara e a Rocha de Conde d’Óbidos. O porto de Lisboa, que deverá este ano receber mais de 300 mil passageiros de navios de cruzeiros, é o sexto em toda a Península Ibérica" em toda a Península Ibérica que atrai mais visitantes, captando 14% do volume de passageiros dos dois países. A reconversão da Doca do Jardim do Tabaco permitirá receber simultaneamente cinco navios de cruzeiro. O projecto deverá estar concluído no Verão de 2010 e vai integrar, além da gare marítima, um hotel com dois pisos, uma área de escritórios, zonas comerciais e de estacionamento para 1.065 veículos. Ao todo serão gastos 45 milhões de euros, dos quais 40% têm origem em fundos comunitários. Além do terminal de cruzeiros, a estrutura de Santa Apolónia contempla a requalificação do espaço urbano, um ponto considerado crucial para atrair mais turistas. O projecto envolve o Governo e a Parque Expo.

TURISTAS DÃO NOTA POSITIVA A LISBOA

Publicado em opcaoturismo.pt em 06-08-2007
A maioria dos turistas de visita a Lisboa (48,6 por cento) considera a cidade acima das expectativas e 99 por cento recomenda a viagem, revela um inquérito, elaborado em Abril, pelo Observatório do Turismo de Lisboa, em locais de interesse turístico.
“Bonita”, “atraente” e “interessante” são atributos citados por mais de metade dos 750 estrangeiros entrevistados (55,7 por cento) para descrever Lisboa, enquanto para 34,9 por cento a capital portuguesa apresenta-se como uma metrópole “calma”, “agradável” e “romântica”.
A visita à Cidade e à Região constitui, assim, uma “magnífica surpresa” para, respectivamente, 24,6 e 22,8 por cento dos inquiridos, sendo que 48,6 e 45,2 por cento dos entrevistados a consideram “acima das expectativas”.
O Mosteiro dos Jerónimos (57,2 por cento), a Torre de Belém (57 por cento) e o Castelo de S. Jorge (57 por cento) são os monumentos mais visitados, seguindo-se o Padrão dos Descobrimentos (44,1 por cento), a Sé de Lisboa (36,8 por cento) e o Museu de Arte Antiga (33,6 por cento).
A Baixa (86,9 por cento), Alfama (66,4 por cento), o Bairro Alto (66 por cento) e Belém (62,7 por cento) são, por seu turno, os locais de interesse mais percorridos em termos de Cidade.
No tocante à Região, a preferência vai para a Baixa (76,7 por cento), Belém (59,9 por cento), Bairro Alto (59,3 por cento) e Alfama (58,7 por cento).
Os passeios a pé lideram as actividades preferidas pelos turistas (Cidade - 77,5 por cento e Região - 76 por cento), seguidos pelas visitas a atracções/monumentos e museus (Cidade - 57,8 por cento e Região – 62 por cento), bem como as deslocações a restaurantes (Cidade - 62,1 por cento e Região – 59,7 por cento).
Os dados permitem ainda concluir que mais de metade dos inquiridos (51,8 por cento) muito provavelmente regressará a Lisboa.
O “conselho de familiares e amigos” é o que mais pesa na decisão de visitar a cidade (33,2 por cento) e a Região (34 por cento), bem como o facto de se tratar de uma deslocação há muito desejada (Cidade: 16,5 por cento e Região: 16,7 por cento). A experiência anterior de visita a Lisboa é outra das variáveis citadas para a tomada de decisão (Cidade: 14,3 por cento e Região: 16,3 por cento).
Do conjunto de entrevistados, 61,9 por cento já tinha estado na capital portuguesa e 55,3 por cento na Região, sendo que mais de metade deslocou-se exclusivamente à Cidade nesta viagem (58,7 por cento) e 50,9 por cento à Região. A maioria dos turistas recorreu à reserva de transporte (59,8 por cento) e alojamento (52,3 por cento) através de um agente de viagens ou de um operador turístico.

PORTO DE LISBOA PERDE MILHARES DE EUROS POR ANO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

Publicado 20.07.2007 no Jornal de Negócios por Rui Peres Jorge (rpjorge@mediafin.pt) e Alexandra Noronha (anoronha@mediafin.pt)

 

O Tribunal de Contas (TC) afirma que a Administração do Porto de Lisboa (APL) está a perder milhares de euros por ano devido aos contratos de concessão pouco vantajosos que fez com as empresas que operam no espaço tutelado pela APL. Os contratos de concessão dos Terminais multiusos são os piores. O TC conclui que a APL deixou de cobrar mais de 3,7 milhões de euros por duas irregularidades: falta de definição da área concessionada e não cobrança das taxas devidas. O TC prevê ainda que a APL deixe de cobrar "pelo menos, 5,3 milhões de euros".

 

A auditoria do TC constatou que "a APL tem revelado acentuadas deficiências ao nível da monitorização e controlo dos contratos de concessão de movimentação de cargas", frisando que nenhum dos sete contratos em questão está suportado por um "estudo económico-financeiro que espelhe o equilíbrio das concessões". Paralelamente, o TC conclui que as condições que a APL aceitou fazem com que esteja dependente dos concessionários e que os prazos de concessão (entre os 20 e 30 anos) não favorecem a concorrência por serem muito longos.

DESCONFIANÇA SOB ARCOS E BALÕES

Opinião de Ferreira Fernandes. Publicado no DN em 16.06.2007

Nos últimos onze anos, Alfama foi tetra duas vezes. Nesses anos, só no meio (2001, 2002 e 2003) não ganhou as Marchas Populares de Lisboa. Sobre as marchas só me apaixonei uma vez, lendo Nuno Bragança. Também é verdade que ele não escrevia sobre meneios foleiros e musiquetas em autocopianço repetitivo, ele escrevia sobre uma noite de Santo António em Lisboa e isso no português mais moderno dos anos 60. Dito isso, tanta vitória seguida, mesmo de arco e balão, é notável. O que é perigoso: notável leva a notório, notório à desconfiança. Pinto da Costa, que nunca teve dois tetras mas só um penta, levou com um Apito Dourado. Um autarca da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, apoiante de Madragoa, foi para os jornais pedir: "Não haverá um Apito Dourado em relação às marchas populares?" Se o autarca me dá licença, acho errado tentar influenciar a PJ. Não digo que não lhe dê pistas, digo-lhe para não dar nomes. A haver caso, ele deve chamar-se Manjerico Dourado.

COSTA PROMETE REPOR 18 OBRAS A ANDAR

Publicado por Gina Pereira Jornal de Notícias

Faz parte do rol das dez primeiras medidas anunciadas pelo novo presidente da Câmara de Lisboa proceder ao pagamento imediato dos 9,2 milhões de euros em dívida aos empreiteiros e reforçar a cabimentação em 7,2 milhões de euros para desbloquear 18 empreitadas que estão paralisadas na cidade, algumas há mais de um ano, exclusivamente por falta de pagamento. A maioria são obras de conservação e recuperação de edifícios, propriedade municipal, nos bairros de Alfama, Mouraria e Castelo, mas há também a já célebre obra do jardim de São Pedro de Alcântara - que devia estar pronta em Março e está parada desde Dezembro - ou da repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, suspensa desde Fevereiro.

Ouvidos pelo JN, dois presidentes de juntas de freguesia da zona histórica congratularam-se pela notícia do avanço das obras - algumas duram há dez anos - mas preferem esperar para ver se a promessa se concretiza.

Francisco Maia, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel, eleito pelo PS, andou a mostrar ao então candidato, António Costa, algumas das obras que estavam paradas no bairro e admite que isso o tenha ajudado a definir prioridades. Lamenta, contudo, que a obra da Rua Norberto Araújo, que estava a usar o miradouro de Santa Luzia como estaleiro, não esteja contemplada nesta lista. De acordo com este autarca, há mais de 350 pessoas que estão fora da freguesia, algumas há mais de dez anos, com a Câmara a pagar "rendas elevadíssimas", à espera que as obras acabem para poderem voltar às suas casas.

Lurdes Pinheiro, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estevão, diz que a maioria das pessoas não chegou a sair do bairro, mas está a viver noutros edifícios à espera de poder voltar para casa. O avanço da obra do Beco do Espírito Santo, "parada há mais de um ano", é uma boa notícia porque "os moradores e comerciantes já estavam fartos do lixo e da escuridão provocada pelas telas". Outra das obras que consta da lista é a da reabilitação dos edifícios 28 a 36 na Rua do Recolhimento, no Castelo, com cerca de 20 fogos, que deveria ter estado pronta em Outubro de 2005 e está parada há um ano.

A lista das 18 empreitadas inclui ainda obras de reconstrução de arruamentos e passeios, recargas de pavimentos e a construção de uma residência para idosos em Campolide, suspensa desde Abril de 2006. A alteração orçamental aprovada anteontem pela Assembleia Municipal vai permitir desbloquear estas obras.

 

 

 

PSP IDENTIFICA ANIMAIS PERIGOSOS EM ALFAMA

Publicado pelo Publico em 26.07.2007
O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa identificou ontem, na zona de Alfama, dez indivíduos em posse de animais potencialmente perigosos e em situação ilegal.
Segundo um comunicado emitido hoje, as autoridades registaram dez contra-ordenações por falta de registos, licenças, seguros, vacinação e circulação na via pública sem açaime.

MAIORIA DOS CANDIDATOS CONSIDERA JUNTAS DE FREGUESIA DESACTUALIZADAS

A maioria dos candidatos à Câmara de Lisboa admitiu que o actual modelo de organização em 53 freguesias está desactualizado, propondo 'associações de freguesias' ou 'bairros administrativos
Publicado em 4.07.2007 pela Lusa/ Sol

«O caminho deve ser um convite à organização por via associativa para a criação de associações de freguesias», defendeu Helena Roseta, para quem o problema da reorganização administrativa da cidade não deve ser aprovado no próximo mandato, de dois anos, mas sim no seguinte. A candidata respondia a uma pergunta de uma moradora de Lisboa, Maria Teresa Almeida, num debate organizado pelo Diário de Notícias (DN) e que juntou todos os candidatos à excepção de Carmona Rodrigues, o anterior presidente da autarquia. O DNseleccionou 28 cidadãos de Lisboa a fazerem as suas perguntas, «face a face» com os candidatos às intercalares de 15 de Julho, explicou o jornalista António Perez Metelo, que moderou o debate. A escolha de quem faria a pergunta foi sendo feita por sorteio, sendo que, à vez, as perguntas podiam ser dirigidas apenas a um candidato, e a todos os candidatos. Como os primeiros dois eleitores escolheram o candidato do PS, António Costa, o moderador optou por dar a possibilidade de dirigir a pergunta a dois candidatos. A localização do novo aeroporto de Lisboa e a possibilidade de ser construído um centro comercial junto ao futuro terminal para cruzeiros frente a Alfama foram outras perguntas colocadas pelos lisboetas. Considerando que a estrutura da cidade «está desactualizada», António Costa não se comprometeu com uma solução para reorganizar administrativamente o Concelho mas referiu que existem estudos que apontam para a divisão em «bairros administrativos». O candidato apoiado pelo BE, José Sá Fernandes, defendeu o «agrupamento voluntário de freguesias», enquanto o candidato da CDU Ruben de Carvalho desvalorizou a questão, exigindo que qualquer reorganização terá que ser feita ouvindo as populações.

Já o candidato da Nova Democracia, Manuel Monteiro, o candidato mais «agressivo» durante o debate, que decorreu bastante calmo, considerou que o problema colocado pela moradora não «é o mais importante», pelo que não deu a sua opinião, optando por falar de outros assuntos.

Por seu lado, Telmo Correia, do CDS-PP, defendeu que a reorganização da cidade pode ser feita já no próximo mandato, promovendo o «agrupamento de freguesias em bairros administrativos», num modelo «a meio caminho da solução francesa e espanhola».

Todos os candidatos recusaram a figura da «extinção» das freguesias mas Gonçalo da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico, foi mais veemente quando criticou, ainda que de forma indirecta, Fernando Negrão, do PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP, por darem o exemplo do modelo de Madrid e de Paris.

«Daqui nasceu o mundo», insurgiu-se o candidato, defendendo as «especificidades» da organização da cidade em freguesias.

Fernando Negrão considerou que o problema da «pulverização de freguesias é estrutural» na cidade e defendeu «o modelo francês», de organização em bairros administrativos.

Garcia Pereira, do PCTP/MRPP, defendeu igualmente o agrupamento de freguesias mais pequenas em bairros e propôs a criação de uma «região especial de Lisboa» de Setúbal a Torres Vedras.

No âmbito da nova legislação que o Governo está há mais de um ano a preparar para a criação, extinção e fusão de autarquias, prevê-se a extinção de freguesias com menos eleitores.

No início de 2006, chegou a ser noticiado que a nova legislação, que estava a ser preparada pelo Ministério da Administração Interna, então tutelado pelo agora candidato do PS à Câmara de Lisboa, António Costa, previa a extinção das freguesias de Lisboa com menos de cinco mil eleitores.

CDU CONTRA ZONA COMERCIAL NO NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS FRENTE A ALFAMA

Ruben de Carvalho afirma que o projecto do Porto de Lisboa para construir uma zona comercial associada ao terminal para cruzeiros no Tejo frente a Alfama, vai ser «uma muralha» que destruirá a vista do rio

 

Publicado pela Lusa/ Sol em 03.07.2007

«A Câmara não pode alhear-se de nenhum projecto que diga respeito à cidade. A Câmara tem que levantar o problema junto da administração central», defendeu o candidato comunista às eleições de 15 de Julho, alertando que o projecto do Porto de Lisboa prevê «construção em altura de dois ou três pisos».

«Fazer um terminal para cruzeiros, até aí tudo bem. Mas preparam-se para fazer ali um centro comercial, ao longo de um quilómetro do cais e com dois ou três pisos de altura, ou seja, uma muralha que destruirá toda a visão de Alfama para o rio», criticou o cabeça-de-lista da CDU.

Ruben de Carvalho falava no Largo do Chafariz de Dentro, em Alfama, no final de uma 'arruada' por várias freguesias dos bairros históricos, que começou no Castelo de S. Jorge.

Sobre o projecto do Porto de Lisboa, o candidato da CDU considerou ainda que «até do ponto de vista económico» a ideia de um centro comercial no cais será prejudicial à cidade, prevendo que os turistas prefiram ali fazer as suas compras, e não saiam para a baixa da cidade.

A reabilitação urbana foi o outro tema levantado por Ruben de Carvalho na 'arruada'.

O candidato criticou a maioria PSD nos últimos seis anos na câmara por ter «transformado a recuperação de predios antigos» em «negócios e especulação».

Na 'arruada' por várias das freguesias de maioria CDU, animada pelo grupo de gaitas de foles 'O ronco do diabo', Ruben de Carvalho foi acompanhado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e por vários membros da comissão política do PCP, como Fransciso Lopes, Jorge Cordeiro e Armindo Miranda.

O líder do PCP aproveitou para reiterar que as eleições intercalares em Lisboa têm também «uma componente nacional», apelando a «todos quantos se sentem atingidos pelas políticas injustas do Governo» para «votar na CDU» como forma de protesto.

Ja no início da arruada, Jerónimo de Sousa tinha declarado aos jornalistas que as eleições de 15 de Julho são «o momento de aliar o voto ao protesto, ao descontentamento».

Questionado pelos jornalistas, o líder do PCP afirmou que a responsabilidade por qualquer resultado da CDU, bom ou mau, será assumida pelo «colectivo».

«Aconteça o que acontecer, e deixemos o povo decidir, será sempre um resultado da CDU», afirmou, recusando que nas eleições esteja em causa a sua liderança no PCP.

 

 

COSTA PROMETE «ESTUDAR» PEDIDO PARA MUSEU DOS JUDEUS

O candidato do PS à Câmara de Lisboa prometeu hoje «estudar» o pedido da Comunidade Israelita de Portugal para a cedência de um local onde se instale um museu sobre os judeus na cidade
Publicado 27.07.2007 pela Lusa/ Sol

O pedido foi feito a António Costa durante uma visita à Sinagoga de Lisboa, chamada 'Shaaré Tikvá' («Portas da Esperança»), integrada na pré-campanha para a Câmara de Lisboa, e que já levou o candidato a visitar o cardeal patriarca, a mesquita da capital, a comunidade ismaelita e a comunidade hindu.

«Acho importante que todas as comunidades religiosas tenham um espaço para revelar a sua presença histórica e onde possa revelar o espólio da sua contributo para história da cidade afirmou Costa, que evita assumir compromissos face à situação financeira da câmara.

De 'kipá' na cabeça, o ex-ministro e candidato do PS visitou demoradamente a sinagoga e demorou-se a ouvir as explicações de Ester Mucznik e Joshua Ruah, da Comunidade Israelita de Portugal, que lembraram alguns episódios da história da presença judaica no país e também fizeram alguns pedidos.

Ester Mucznik e Joshua Ruah explicaram que o espólio para expor no museu é enorme, incluindo peças do século XVII e uma biblioteca, que inclui livros históricos sobre a presença dos judeus na Península Ibérica e só precisam «de um sítio». O «ideal», avançou Joshua Ruah, seria um local no bairro de Alfama, uma antiga judiaria. «Já estamos a enchê-lo de pedidos», comentou Ester Mucznik.

António Costa afirmou que está a ponderar a criação dos roteiros de Lisboa, que passem por zonas históricos da cidade, em que se incluem locais associados à presença judaica na capital.

«Gostava de ter um olhar especial pelas várias comunidades»,incluindo a judaica, afirmou Costa, dando como exemplo a necessidade de continuar as escavações sobre a presença islâmica em Lisboa, junto ao Castelo de São Jorge. Lisboa, afirmou o candidato, é um cidade onde convivem várias comunidades e é «exemplo de diálogo interreligioso».

O último cabalista de Lisboa

TRIBUNAL DE CONTAS ARRASA PORTO DE LISBOA

A dívida da Administração do Porto de Lisboa ascende a €57,2 milhões. Só em carros gastou €829 mil

Publicado no Expresso, 21.07.2007 por Fernando Diogo e Mónica Contreras. Fotografia de João Carlos Santos

A APL não sabe qual a área de que é dona

O Tribunal de Contas passou a pente fino as contas e os procedimentos de gestão da Administração do Porto de Lisboa (APL) entre os anos de 2002/06 e concluiu que as dívidas da empresa ascendem a 57,2 milhões de euros (34,3 milhões de curto prazo e 22,9 de médio e longo prazo). O resultado foi um forte puxão de orelhas ao qual não escapam vários governos.

O rol de críticas é imenso e começa logo pela área de jurisdição e do limite das concessões da APL: “Não há garantias que as taxas que a empresa está a cobrar no âmbito das concessões sejam as realmente devidas”, denuncia a auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC).

A aquisição de viaturas de serviço para uso pessoal da administração, directores e chefes de serviço, a que se juntam despesas para gasolina, portagens e estacionamento, “é pouco compatível com uma empresa pública fortemente endividada”, realça o documento do tribunal.

A forte redução de pessoal verificada em 2003 e 2004 foi invertida nos anos seguintes ao ponto de a APL - que tem como principal actividade a gestão do porto de Lisboa - ter deslocado o ano passado 40% das receitas próprias para despesas com pessoal. Segundo o TC, a situação “é preocupante dado a empresa recorrer, sistematicamente, ao endividamento para financiar o seu investimento”.

No período auditado, a APL não publicou, ao arrepio da lei, a lista das adjudicações de obras realizadas. O TC afirma que a APL está em falta com “os verdadeiros accionistas da empresa, os contribuintes”.

Apesar do despesismo denunciado pelo TC, a APL obteve em 2006 o melhor resultado de sempre: os lucros ascenderam a 7,6 milhões de euros. A explicação não é totalmente virtuosa, já que 7,3 milhões são provenientes da venda de património. Por isso o Tribunal concluiu que a evolução positiva dos resultados líquidos ficou a dever-se a “factos fortuitos” e não à exploração das áreas de negócio da APL.

Entre 2002/06, a APL investiu 44,2 milhões de euros mas foi incapaz de explicar ao TC o montante exacto contraído junto da banca. Ao mesmo tempo a empresa demonstra “ineficácia” na cobrança de dívidas, que ascendem só entre as entidades públicas (Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, Docapesca e Refer) e autarquias (Lisboa e Oeiras) a 3,37 milhões de euros.

Mas os vários governos também não saem ilesos nesta auditoria. Primeiro porque a APL teve três administrações no espaço de três anos e depois porque, ao contrário do que diz a lei, os governos até 2006 não apresentaram planos estratégicos para a APL. Mas a maior crítica vai para os contratos celebrados entre o Estado e as duas agências europeias que têm as suas sedes (provisórias ainda) em Lisboa. A APL é a entidade que está a fazer o investimento para a construção pelo valor de 32,3 milhões de euros. Enquanto não estão no edifício definitivo, pagam rendas. Só que o Estado, além de ter oferecido um ano de rendas às duas agências, fixou em 2004 um valor que em 2008 não sofrerá qualquer alteração. O prejuízo será da APL uma vez que o contrato não permite “que se pratique livremente o valor de mercado”.

NÚMEROS

1,34 milhões de euros é o valor da dívida da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura à APL; mas outras entidades públicas, como a Refer e as Câmaras de Lisboa e de Oeiras, também devem centenas de milhares de euros à empresa

7,6 milhões de euros são os lucros obtidos pela APL em 2006, o melhor resultado de sempre; mas o resultado foi conseguido graças à venda de património

CHEFIAS DA CÂMARA DE LISBOA FALTAM QUASE TANTO AO TRABALHO COMO SUBORDINADOS

Eleições intercalares em Lisboa
Publicado 04.07.2007 - 09h48 por Ana Henriques, PÚBLICO

Há elevados índices de absentismo entre os trabalhadores da Câmara de Lisboa, que se estendem até às envelhecidas chefias da autarquia. As faltas não justificadas atingiam em 2004 uma média de 9,6 por cento. No caso dos dirigentes da autarquia, subiu até aos 8,7 por cento.
Estes dados fazem parte da tese de doutoramento em Geografia Urbana e Sociologia do Território que João Seixas apresentou em Abril na Universidade Autónoma de Barcelona. A governação de Lisboa é o tema e o investigador está especialmente habilitado para o desenvolver: foi consultor da autarquia cerca de dois anos e nesta qualidade coordenou um abrangente diagnóstico da cidade, no qual participaram nomes como o do economista Augusto Mateus.

João Seixas explica como 12 mil trabalhadores, três centenas de departamentos e divisões e 53 freguesias compõem uma estrutura autárquica praticamente ingovernável.

A câmara tem dez trabalhadores por cada mil habitantes. Em Madrid e Barcelona, esse ratio é de cerca de metade, e mesmo municípios onde os índices de satisfação dos habitantes são altos, como Oeiras, não chega a oito trabalhadores por mil habitantes. No Porto há 6,86 funcionários por cada mil habitantes. O problema é tanto mais complexo quanto esta quantidade espantosa de funcionários de Lisboa não é sinónimo de serviços bem prestados. Os espaços verdes de Lisboa estão impecáveis? Não, constata o investigador, que entrevistou dezenas de pessoas para o trabalho - vereadores, peritos das áreas em questão e chefias camarárias, entre outros. Mas são mais de 3500 os funcionários da direcção municipal que cuida dos jardins.

Quase metade dos trabalhadores da câmara tem níveis de escolaridade "baixos ou mesmo muito baixos", o que ajuda a explicar o recurso à contratação de pessoal fora da autarquia. A média de antiguidade nos quadros dirigentes ultrapassa os 20 anos — "sendo este o grupo com a estrutura etária mais envelhecida, onde a média de idades se situa nos 50 anos."

Apesar de todo o cenário apontar para uma "deficiente cultura de responsabilidade e de serviço público", isso não impediu que, em 2004, "um em cada quatro funcionários tivesse progredido na carreira ou sido promovido". A tese fala dos "pequenos poderes arbitrários" nos serviços e da repartição dos cargos de chefia negociada "entre os aparelhos partidários com expressão eleitoral." A estes não interessa a profunda reforma que o investigador pensa que se impõe, de modo a aproximar a autarquia do quotidiano da cidade. "A organização executiva da câmara demonstra deficiente capacidade de responsabilização decisória", analisa.

A mudança passa também pela alteração da divisão "completamente obsoleta" da cidade em freguesias minúsculas e sem poderes para fazer coisa alguma. A proximidade ao cidadão implicaria a substituição das freguesias pelos chamados distritos urbanos, como noutras cidades europeias. São minicâmaras que podem ajudar a administração da cidade a sair do autismo e a acompanhar no terreno os novos problemas e dinâmicas da vida urbana, sejam o auxílio aos idosos, a criação de creches onde são precisas ou o apoio ao comércio de proximidade. Muito prometida nas campanhas eleitorais, esta reorganização nunca se efectuou, até por causa das alterações que geraria nos equilíbrios partidários.

Aqueles que têm governado a cidade preferem concentrar esforços em projectos de grande envergadura, nem sempre mobilizadores da população. É a "festivalização" ou a "mobilização do espectáculo" ("e financeira de determinados sectores da economia"), patente em empreendimentos como o da reconversão do Parque Mayer.
Câmara de Lisboa é recordista no número de funcionários per capita

CÂMARA DE LISBOA É RECORDISTA NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PER CAPITA

Publicado no Público, 4 Julho 2007 por Ana Henriques

PROBLEMAS DE TRÂNSITO EM ALFAMA

Um grupo de moradores da freguesia de Santo Estêvão participou na Assembleia Municipal de 15 de Maio. Em seu nome, Paulo Amaral fez uma intervenção sobre as questões do condicionamento do trânsito em Alfama.

EXMA. MESA DA ASSEMBLEIA

EXMAS. SENHORAS E EXMOS. SENHORES PRESIDENTES DE JUNTA

E DEMAIS ELEITOS

 

Somos moradores do bairro de Alfama, mais concretamente da Freguesia de Santo Estêvão, e vimos colocar a V. Ex.ªs alguns considerandos do que tem sido estes quase quatro anos de trânsito e estacionamento condicionado, imposto pelo Regulamento Específico da Zona de Estacionamento de Duração Limitada de Alfama.

Há cerca de 4 anos que o trânsito no Bairro de Alfama está sujeito a regras. Desde aí foi implementado um regulamento para condicionar o trânsito e o estacionamento nas ruas do Bairro.

Esse regulamento considera, entre outras coisas, trazer inegáveis benefícios para todos os moradores, nomeadamente:

·         a segurança dos moradores, que veriam melhorada a circulação de viaturas de emergência;

·         a circulação dentro do bairro, reduzindo bastante os bloqueios causados por carros mal estacionados;

·         a facilidade para o estacionamento dos moradores, ao afastar do interior do bairro muitas viaturas de visitantes e outros, apesar de os lugares existentes não serem suficientes para os automóveis dos moradores, e por isso existirem sempre dificuldades;

·         a melhoria do ambiente e da qualidade de vida de todos os moradores.

No entanto o que se verifica é que:

·         a segurança dos moradores passou para segundo plano, pois continua a verificar-se dificuldade na circulação das viaturas de emergência e da própria PSP;

·         continua a ser caótica a circulação nas ruas do bairro, pois ruas há em que existindo dois sentidos só consegue circular uma viatura de cada vez;

·         a dificuldade dos moradores em estacionar continua a verificar-se, pois grande parte das viaturas estacionadas não têm dístico de autorização para o fazerem;

·         o ignorar de todos os pedidos de reuniões e esclarecimentos, feitos pelos moradores e pela Junta de Freguesia de Santo Estêvão, por parte da administração da EMEL;

·         depois de todos estes contratempos, a qualidade de vida de quem mora no bairro não melhorou, pois continuamos a ter que dar voltas e voltas ao bairro para conseguir estacionar.

 

Assim, consideramos fundamental para o bem-estar da população do bairro de Alfama o que a seguir enunciamos: 

1.       A execução plena do Regulamento aprovado em sessão de Câmara;

2.       A fiscalização, por parte dos funcionários da EMEL ou da Polícia Municipal, das viaturas mal estacionadas, estacionadas há vários meses ou sem dístico de autorização para entrarem dentro dos limites do bairro, à semelhança do que é feito em outras zonas da cidade;

3.       Fazer com que o Regulamento não seja aplicado de forma arbitrária consoante o funcionário de serviço, para que as regras sejam uniformes, ou seja, não haver dois pesos e duas medidas para permitir ou proibir as entradas no bairro;

4.       Sinalizar nos acessos ao bairro a localização dos parques de estacionamento alternativos.

 

Para terminar:

Passados quase quatro anos da entrada em vigor da Zona de Estacionamento e Trânsito Condicionado no bairro de Alfama, os moradores sentem-se completamente – e sublinho completamente – abandonados pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa.

 

Lisboa, 15 de Maio de 2007

 

MORADORES SUSPIRAM POR ALFAMA DE "ANTIGAMENTE"

Obras no bairro 'alfacinha' arrastam-se há anos

Publicado pelo DN em 02.06.07

Obras municipais de reabilitação paralisadas e outras que correm a conta gotas em Alfama fazem a população suspirar pelo bairro de antigamente, antes da saída de muitos moradores e quando as ruas eram percorridas por milhares de turistas.

Comerciantes, moradores e os presidentes das juntas de freguesia de São Miguel e Santo Estêvão são unânimes em considerar que as obras são necessárias, mas queixam-se do arrastar dos trabalhos, alguns há 10 anos, e dos estaleiros espalhados pelo bairro lisboeta que dificultam a passagem nas ruas íngremes e estreitas da zona.

"Isto está um caos, está tudo parado, só se vê tapumes. São as obras de Santa Engrácia", afirmou José Meggi, proprietário de uma papelaria na rua de São Miguel, que teve de mudar de instalações há mais de dois anos quando começaram as obras no edifício, que entretanto pararam. As obras têm causado um prejuízo "muito grande" a José Meggi, justificando que os andaimes e o piso irregular causado pelas obras afastam as pessoas da rua.

Numa padaria em frente à loja de José Meggi, a funcionária, Maria, contou que os moradores estão sempre a reclamar das obras. "Há muito ratos e estes andaimes e tapumes dão muito mau aspecto ao bairro de Alfama, muito procurado pelos turistas", sustentou.

Por todo o bairro, encontram-se várias obras paradas tapadas com telas, já amarelecidas pelo tempo, com a inscrição "Obras de Reabilitação" da Câmara de Lisboa. “As telas ainda são do tempo de Pedro Santana Lopes", comentou à Lusa Carlos Dias, em frente a um edifício no largo de São Miguel, cujas obras de requalificação nem sequer chegaram a começar.

Nascido no bairro há 52 anos, Carlos Dias confessou que é com "muita tristeza" que vê o bairro em obras permanentes: "é mau para quem visita e para quem mora".

No Beco das Bandas, as obras de um grande edifício, integradas no Projecto Integrado do Chafariz Dentro, pararam há mais de seis meses, restando apenas algum entulho em frente à obras, contou à Lusa o presidente da Junta de Freguesia de São Miguel, Francisco Maia.

"Temos queixas contínuas dos moradores. A Câmara de Lisboa não actua e nós somos descredibilizados perante a população", referiu o autarca.

Na Rua de São Pedro, quatro edifícios em obras, cujas telas e tapume escureceram a estreita rua, têm posto os nervos dos moradores em franja. Um deles é o Sr. Gonçalves, proprietário de uma mercearia, que se queixa da quebra no negócio. "Tiraram-nos a clientela toda e as obras nunca mais acabam para as pessoas poderem voltar para o bairro".

Ao cimo da Rua Norberto Araújo, quatro edifícios aguardam pacientemente há 10 anos a sua reabilitação e gera queixas dos moradores. "Isto já devia estar mais que pronto", afirmou um morador, acrescentando que esta situação prejudica o turismo: "quando os turistas vêem isto até têm medo de passar e ser assaltados".

Na Rua de São Pedro, um prédio, que ocupa quase um quarteirão, está com as obras paradas há cerca de três meses e na Calçadinha de Santo Estêvão um imóvel mantém-se emparedado há mais de 15 anos, suscitando alguma preocupação dos residentes.

Alguns metros mais há frente, no Beco do Espírito Santo, um edifício espera há cerca de seis anos pela conclusão das obras e obrigou, tal como nos outros prédios, ao realojamento das pessoas. "A minha mãe morou aqui toda a vida e teve de sair, com o desgosto sofreu um acidente cardiovascular", contou a filha da moradora.

"Muitos gostavam de voltar para o bairro, porque isto é uma família, mas já não voltam porque morrem entretanto, salientou Carlos Jorge, nascido em Alfama há 69 anos.

Para a presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Maria de Lurdes Pinheiro, as obras têm causado enormes prejuízos para os moradores que ficaram no bairro e para os que tiverem de sair devido às obras. "São idosos que tiveram de ser realojados noutros locais e têm muitas saudades do bairro e dos vizinhos", justificou, lembrando ainda que é a autarquia que paga a renda dessas pessoas. Uma das lutas da população é a retirada de estaleiros do bairro, que consideram não ter utilidade, uma vez que as obras estão paradas.
Um desses estaleiros está situado no Largo Chafariz Dentro e outro no largo de Santo Estêvão. "O estaleiro no largo de Santo Estêvão - que servia de apoio a uma obra na Rua Guilherme Braga que está parada desde 2006 - está completamente vazio, com placas de metal a tapar o espaço, que está constantemente a ser vandalizado", disse a autarca. Além disso, acrescentou, está a ocupar uma zona onde os lugares de estacionamento são necessários. "Só tivemos prejuízos. As obras têm afastado muitos para atrapalhar, uma vez que está vazio", sustentou.

A crise financeira na autarquia acabou por implicar, "por falta de pagamento", a suspensão das obras de reabilitação urbana em Alfama, Mouraria e São Bento, segundo um relatório de execução financeira da autarquia relativo ao primeiro trimestre deste ano divulgado pelo Rádio Clube Português.

A Lusa contactou a Câmara de Lisboa para saber quantos edifícios foram recuperados e quantos faltam por reabilitar em Alfama, no âmbito dos três programas de requalificação 'Alfama Quem Cuida Ama', 'Lisboa a Cores' e 'Repovoar Lisboa', mas não obteve resposta em tempo útil.

PASSAGEIROS DO ELÉCTRICO 28 VÃO OUVIR FADO A PARTIR DE QUINTA-FEIRA

Publicado pela Lusa/ Jornal Sol

 

Setenta e três fadistas e 32 músicos participam a partir de quinta-feira e até 01 de Julho na iniciativa «Fado no Eléctrico nº 28», que pretende divulgar o fado amador pelas ruas de Lisboa

Os artistas convidados vão interpretar o fado mais tradicional e castiço junto da população que «deambula por Lisboa», refere um comunicado da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), da Câmara de Lisboa.

O evento, que já vai na quinta edição, decorre de 07 de Junho a 01 de Julho, de quinta-feira a domingo das 16h00 às 18h00 e das 19h00 às 21h00. O itinerário do eléctrico 28 passa pelo Martim Moniz, Graça, São Vicente, Alfama, Castelo, Sé, Baixa, Chiado, Calçada do Combro, São Bento, Estrela, Campo de Ourique e Prazeres.

A abertura da iniciativa, na próxima quinta-feira, contará com as actuações de Esmeralda Amoedo, Conceição Ribeiro, Milene Candeias, Ana Maurício, Luís de Matos e Henrique Batista, entre outros. No ano passado, 640 pessoas assistiram às participações de 65 fadistas e 23 músicos. O «Fado no Eléctrico» é uma iniciativa da EGEAC, e está inserida na programação das Festas de Lisboa deste ano.

 

PS QUER TERMINAL DE CRUZEIROS EM ALFAMA

Manuel Salgado diz que obra «vai favorecer o turismo» na capital

Publicado em portugaldiario.iol.pt em 30.05.2007

O número dois da candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, defendeu esta quarta-feira a instalação do novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia, considerando-a uma localização «estratégica» para favorecer o turismo na capital, refere a Lusa.

«A localização está a ser estudada há vários anos e é uma localização estratégica porque é aquela que permite o acesso a pé ao centro da cidade», afirmou Manuel Salgado. O arquitecto falava aos jornalistas ao lado do cabeça-de-lista do PS às intercalares de 15 de Julho, António Costa, depois de uma reunião com associações do sector do turismo. O candidato socialista recebeu hoje representantes da Confederação do Turismo Português, Associação de Industriais da Hotelaria de Portugal, Associação de Restauração e Similares de Portugal, Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Associação Portuguesa de Casinos.

A instalação do novo terminal de cruzeiros do Porto de Lisboa em Santa Apolónia foi um dos assuntos abordados no encontro, nomeadamente a necessidade de se construir um parque de estacionamento com capacidade para entre 100 a 150 autocarros. O terminal de cruzeiros foi um dos projectos mencionados no plano de revitalização da Baixa-Chiado, elaborado por um comissariado presidido pela ex-vereadora do CDS-PP na Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, e que integrou Manuel Salgado.

RECONSTRUÇÃO DA BAIXA POMBALINA

A inevitabilidade do passado ou o que nos preocupa nas propostas de
Reconstrução da Baixa Pombalina?

Artigo do Arquitecto Gonçalo Cornélio da Silva publicado no DN em 16.11.2006

"Os meus sinceros parabéns pela Vossa iniciativa, o DN provocou acto de cidadania absolutamente extraordinario. Sou arquitecto dos quadros da CML, ex director da Unidade de Projecto de Chelas, realizei a minha Tese de mestrado nos EUA que versa sobre a recuperação da baixa Pombalina, na University of Notre Dame da qual fui bolseiro e professor de 2001 a 2003, e ainda bolseiro da FCG e FLAD."

A História Universal nasceu nas cidades. A cidade faz efectivamente parte da “essência da história” porque é ao mesmo tempo a concentração do poder social, protagonista essencial da história, da consciência do passado e veículo transmissor das tradições e do legado para o futuro.
Ao longo do Século XX, a sociedade procurou controlar tudo à sua volta desenvolvendo uma técnica especial para explorar e desenvolver de uma forma “capitalista” o território. A essa técnica chamaram “urbanismo”, que no fundo é nitidamente a posseção do ambiente natural e humano. Um domínio absoluto absorvendo a totalidade do espaço, e posteriormente transformado convenientemente numa ciência, onde o arquitecto deixou de ter o seu lugar, muitas vezes por culpa dele próprio. Por este motivo o urbanismo é uma arte, e não uma ciência como alguns pretendem.

Na realidade, e ao longo do século passado temos assistido à destruição das cidades e às várias tentativas de reconstrução de uma “paisagem pseudo-rural”, onde na realidade todas as relações naturais do campo/rural, as relações sociais directas ou indirectas são inexistentes, resumindo-se a umas tentativas demagógicas envergando uma camisola ecológica que pretendem recriar de uma forma fictícia a “paisagem rural”, provocando o colapso da própria cidade historica e portanto atentando contra a identidade das suas gentes, ridicularizando inclusivé a própria paisagem rural. Na realidade as várias experiências, correntes e teorias ao longo desse século, transformaram-se numa excitação e exaltação egocêntrica e numa busca incessante e pueril da originalidade.

Um despotismo em nome do progresso, centralizador, estatizante, burocrático falseado e subsidiado por “um espéctaculo sofisticado e organizado, suportado por enganos e ignorância” como nos diz Guy Debord, em La Société du Spectacle. Estes novos aglomerados ou cidades pseudo rurais falsamente tecnologicos inscrevem-se claramente em ruptura com o Homem, com a historia e com o seu legado, (Vide, o trágico acidente, nos Olivais resultante da pratica urbana fundada na Teoria de Cidade Jardim, com traçados de ruas que permitem grandes velocidades aos automóveis). Na verdade, o momento histórico da revolução industrial e o surgimento das ideologias sociais têm grande influência no desenvolvimento do urbanismo modernista. “A necessidade de manter a ordem na rua, culmina na supressão da própria rua” e com os “meios de comunicação das massas sobre as grandes distâncias, o isolamento da população, tornou-se um meio de contrôle bem mais eficaz”, tal como nos conta Lewis Mumford em La Cité atravers l’Histoire.

A Baixa Pombalina contradiz vários historiadores que afirmam que é sómente no século XX que surge a Arquitectura, porque esta no passado estava reservada a satisfazer somente as classes dominantes. Efectivamente e ao longo do século passado o modernismo vem desenvolvendo uma nova arquitectura para “os pobres”, caracterizada por uma miséria formal, em extensões gigantescas, implantadas de forma aleatória, para uma nova experiência habitacional, uma prática profundamente rendida ao capitalismo e numa visão economicista da construção, numa evidente alienação social, na destruição das relações sociais e de cidadania, (vide aglomerados urbanos de habitação social marginais às cidades). Ora, o projecto de reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755 é revelador de uma grande Equidade Social, e julgo eu pela primeira vez na história das cidades, todas as classes sociais estavam representadas e viviam no mesmo edifício, (esta é a verdadeira novidade e não por motivos constructivos). É a Equidade Social projectada há 250 anos, o verdadeiro factor de Classificação da Baixa Pombalina como Património da Humanidade, e que me faz ter orgulho em ser Português.

O que está em jogo não é um conjunto de intenções para um projecto de Reabilitação da Baixa Chiado, o que me preocupa são as filosofias, vaidades e compromissos.
Por um lado, uma filosofia de alienação da nossa cultura e identidade, por outro lado os compromissos assumidos anteriormente, e dos quais não ouço ninguém a manisfestar-se. As várias propostas e projectos previstos são de uma visão egocêntrica, provinciana e economicista, e disso tenham perfeita consciência, poderam vir a destruir para sempre a frente histórica da Cidade de Lisboa. Com estes projectos, dos 2,4 km de passeio ribeirinho entre Santa Apolónia e Cais do Sodré sómente 800 metros serão acessiveis e passíveis de passeio ribeirinho. O Conjunto Urbano da Baixa Pombalina não vai sobreviver á construção da Agência Europeia de Navegação e Observatório Europeu de Toxicodependência no Cais do Sodré (obviamente importantes para Portugal), muito me surpreende a falta de pudor dos seus autores, e que não seja mais forte o peso de uma imagem colectiva de 250 anos. Assim como difícilmente o Terreiro do Paço voltará a ter o seu valor quando da construção do mega terminal da estação Sul-Sueste que será maior que o próprio vão do Terreiro do Paço. Como também a imagem inconfundível do cair da colina de Alfama sobre o Rio Tejo terminará no dia em que for realizada a praia de betão para atracar 6 paquetes com mais de 30 metros de altura e que nem 24horas ficam em Lisboa.
Quero acreditar que dificilmente a Baixa Pombalina será classificada de Património da Humanidade caso estes projectos venham a ser construídos.

A frente histórica tem necessáriamente que ser concluída, tal como em Barcelona, quando no século XX se estendeu a malha urbana de Cerdá, é necessário restabelecer a aresta Rio-Cidade, e não polvilhar e empastelar de edíficios de forma aleatória ou unicamente subjugado aos desenhos e traçados de fluxos de trafego.
Lisboa tem um potencial único, é actualmente a única capital da União Europeia com capacidade de aumentar o seu Centro Histórico sem ser descaracterizado.
É do conhecimento de todos, que os vários programas financeiros revelaram-se inadequados, e não vale a pena justificarmos todos sabemos os motivos, é pois necessário recuperar sem esperar por decisões dos particulares, como já se fez, é necessário densificar criar mais habitação com o mesmo modelo, diversificar as dimensões dos lotes de modo a não excluir as bolsas mais desfavorecidas.

Quanto ao trânsito de veículos, relembro aos mais destraídos que o Rio Tejo sempre foi uma via comunicação, e confesso que deverá ser difícil para alguns aceitar que o meio de transporte actualmente é efectivamente o automóvel, que substituem hoje as antigas faluas do Tejo, e por este motivo necessáriamente deverão atravessar o Terreiro do Paço, tal como os barcos o fizeram outrora. Aliás há que distinguir dois passeios, um o passeio eminentemente histórico ao longo da Rua dos Bacalhoeiros e Arsenal e o outro ao longo da margem a pé ou nas “faluas” de hoje. Não podemos consecutivamente comprometer o futuro como já sucedeu no passado, todos sabemos que no Projecto de Reconstrução do Chiado, devido à teimosia de alguns não foi realizado e aproveitado os desníveis para criar mais estacionamento quando da fatalidade do incêndio.

Será necessário criar condições de atracção para o comercio e mais valias económicas para aqueles comerciantes resistentes os verdadeiros heróis da Baixa Pombalina, pois são eles que mantêm ainda o bater do fraco coração da Baixa-Chiado que tem vindo a sofrer de erros urbanisticos realizados em nome do “progresso”.
A revitalização do Centro Histórico da Baixa de Lisboa deve repor a veracidade, a autenticidade e a intencionalidade do Terreiro do Paço, não deixando que outros espaços urbanos possam competir com a sua grandeza, actualmente o espaço urbano criado pelos edifícios do Arsenal da Marinha e o Campo das Cebolas estão em directo desafio, por este motivo é urgente construir estes espaços e reconstruir os torreões realizando a sua cobertura tal como estaria prevista.
Este é O desafio do século XXI de um Portugal Humanista, o Projecto de Reconstrução da Cidade de Lisboa não está terminado. A Cidade de Lisboa é o Nosso maior armazém de memória cultural. Esta será sem dúvida a maior oportunidade para projectarmos a Nossa Imagem ao mundo e posteridade. As grandes cidades do passado nas quais ainda vivemos, falam pelos seus sonhos e aspiraçoes das suas sociedades, e devem entender a Memória não como uma nostalgia de glórias vãs mas como uma inspiração para as realizações dinâmicas e contemporâneas. Quanto mais proxima a criação urbana chegar ao Nosso passado colectivo mais frutuosa será a inspiração no futuro, pois o valor da memória é a sua capacidade inspiradora.
Pelo meu lado acredito na sensibilidade e cultura da Vereadora Maria José Nogueira Pinto e na preocupação social do Professor Carmona Rodrigues.

MARATONA DE FOTOGRAFIA DIGITAL DE ALFAMA

[1ª Edição]O QUE TE SURPREENDE EM ALFAMA?12 HORAS 12 SURPRESAS 12 FOTOGRAFIAS

SÁBADO, 23 JUNHO 2007, das 10h00 às 23h00

Organizado pela Associação do Património e População de Alfama, a Maratona pretende levar os amantes da fotografia digital a observar e sentir, durante 12 horas, as ruas e os diferentes ambientes das Freguesias de Santiago, Sé, Santo Estevão, São Miguel e São Vicente de Fora. Na edição deste ano os participantes serão desafiados a percorrer alguns locais surpreendentes e insólitos de Alfama, nos quais ser-lhes-ão sugeridos outros pontos de interesse e, ao mesmo tempo, lançadas reflexões que pretendem provocar diversos e diferentes percursos fotográficos. Sem nunca esquecer os grandes temas de intervenção da APPA, o Património e a População.
Ao longo do percurso o participante será também surpreendido com intervenções culturais de curto formato – animação de rua, sessões de contos, instalações, mostras de artesanato, etc. - e no final da noite será convidado a conviver com os outros participantes, a organização e a própria população de Alfama numa musicada colectividade do bairro.

Início da maratona: 10h00 Sede da APPA

Mais informações: http://maratona.app-alfama.org; mail@app-alfama.org; Tlm 933210285 / 962395799 / 918337491

Inscrições:Data: até 21 Junho 2007

Local: Museu do Fado (Largo do Chafariz de Dentro 1 10h00-18h00 T. 218 823 470)

Preço: 10€ (01 – 17 Jun) 15€ (16 – 21 Jun)

Prémios: Melhor Grupo de 12 Fotografias Melhor Fotografia Individual

Os premiados serão dados a conhecer no mês de Setembro do presente ano numa cerimónia de entrega de prémios a realizar durante as comemorações do 20º aniversário da APPA. Ao mesmo tempo, os trabalhos seleccionados serão reproduzidos em formatos não convencionais e expostos pelas ruas e outros espaços do bairro.

SITUAÇÃO DE "RUPTURA"

Câmara de Lisboa acumula uma dívida de 833 milhões de euros a fornecedores

Publicado 23.05.2007 pelo Jornal de Negócios com a Lusa

 

A Câmara Municipal de Lisboa acumula uma dívida a fornecedores de 832 milhões de euros, uma situação de "ruptura financeira", de acordo com o relatório de execução financeira da autarquia relativo ao primeiro trimestre deste ano.

Segundo o relatório de execução financeira do primeiro trimestre de 2007, citado hoje pelo Rádio Clube Português, existe um "desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira" na autarquia lisboeta.

A 31 de Março deste ano, a dívida a fornecedores a curto prazo situava-se nos 316 milhões de euros, sendo a dívida a fornecedores a médio e longo prazo de 516 milhões de euros.

A dívida a fornecedores na globalidade representa 90 por cento da receita de 2006, afirma o relatório, acrescentando que "evidencia um agravamento da situação financeira nas suas várias vertentes".

"Em termos de tesouraria, a situação tende, de igual modo, a agravar-se, atenta a execução da receita extraordinária, que se situa muito abaixo dos valores considerados desejáveis", refere o documento.

Entre as obras que se encontram paradas, o relatório enumera, entre outras, três "mega-empreitadas" de reabilitação urbana em Alfama, Mouraria e São Bento suspensas "por falta de pagamento".

No que diz respeito ao túnel do Marquês, há uma "factura em dívida de 3,5 milhões de euros" à Construtora do Tâmega SA e estão por cabimentar 5,3 milhões de euros.  

A ELITE DE LISBOA

Pelo Prof. Dr. Paulo Varela Gomes (pgomes@darq.uc.pt), no Público 10-05-2007
O maior problema de Lisboa são os fazedores de opinião de Lisboa, precisamente esses que dizem que os maiores problemas de Lisboa são... etc e tal. Na verdade, achar que o problema de Lisboa tem que ver com maiorias camarárias ou finanças é indicativo de uma extraordinária miopia política e cultural que mostra muito precisamente o seguinte: Lisboa é um assunto demasiado sério para ser deixado aos lisboetas. Não me refiro à maioria dos lisboetas, aos lisboetas das 9-às-5, mas sim à elite lisboeta, aos fazedores de opinião lisboetas, aos seus colunistas, jornalistas, cineastas, escritores, poetas, músicos, actores - todos aqueles e aquelas que mostram Lisboa a si mesmos e aos outros, são ouvidos sobre Lisboa, fazem a "imagem" de Lisboa. São estes e estas que têm a responsabilidade de ter deixado chegar Lisboa ao estado a que chegou ao longo de sucessivas gestões camarárias de gente sem visão e sem rasgo, incluindo Jorge Sampaio, João Soares, Santana e Carmona. A elite (e os jovens, os jovens...) de Lisboa têm essa responsabilidade porque, iludidos pelo aumento da oferta cultural e de entretenimento que a cidade sem dúvida vem experimentando nas últimas décadas, não viram - literalmente não viram e não vêem - a degradação do espaço público, a fealdade crescente, a decadência brutal da qualidade de vida de Lisboa, uma das cidades menos user friendly da Europa, certamente a mais descuidada, suja, anárquica e rasca das suas capitais. A elite de Lisboa, aos gritinhos de contentamento com o "cosmopolitismo" da sua cidade, nem ao menos tem o discernimento de detectar o paternalismo condescendente com que os estrangeiros olham para o terceiro-mundismo dos graffiti, do lixo, dos carros estacionados por toda a parte, dos edifícios em cacos, do horror dos subúrbios, da vergonha das entradas na cidade, da porcaria dos transportes públicos, do inferno do trânsito. Esta elite, toda satisfeita, deixou a política de Lisboa aos políticos de Lisboa. E estes são tal e qual aquilo que Pacheco Pereira escreveu no PÚBLICO de 5 de Maio último, num dos mais certeiros e dramáticos textos alguma vez produzidos sobre a política portuguesa (Pacheco Pereira esqueceu-se do PCP, cujo aparelho lisboeta é do mesmo género que os do PSD e do PS; esqueceu-se até do facto de que a posição camarária dos comunistas em Lisboa constitui um dos factores históricos mais importantes da acomodação do PCP ao regime; pelas sinecuras da Câmara Municipal de Lisboa, o PCP passou a estar disposto a vender a alma. E vendeu-a várias vezes). O abandono da política de Lisboa pela sua elite é espelhado exemplarmente naquilo que sucedeu ao Bloco de Esquerda, um partido que deveria ser eco dessa elite mas que está entregue de pés de mãos atados a um candidato-vereador com mentalidade de polícia."