quarta-feira, outubro 24, 2007

CONDICIONAMENTO AO TRÂNSITO NOS BAIRROS HISTÓRICOS CONTINUA A GERAR POLÉMICA

Publicado por Lusa / AO online

O condicionamento do trânsito nos bairros históricos de Lisboa, medida tomada em 2002, continua a gerar contestação por parte de moradores e comerciantes, mas a EMEL pretende manter a iniciativa.











Em Dezembro de 2002, o Bairro Alto torna-se a primeira zona histórica, de Lisboa, a ver algumas das suas ruas com trânsito condicionado, seguindo-se os bairros de Alfama (Agosto 2003), as zonas da Bica e de Santa Catarina (Maio de 2004), e a freguesia do Castelo (Setembro de 2006). Cinco anos depois, Maria Figueira, presidente da Junta de Freguesia da Encarnação, no Bairro Alto, considera que a medida de condicionamento “podia ser mais positiva”, e que é “muito urgente fazer uma avaliação da mesma, junto dos moradores e comerciantes”.
Aponta “dificuldades de comunicação com a EMEL” nos pontos de entrada na freguesia, e exemplifica que se um morador pretender descarregar compras em sua casa, já depois das horas de autorização, o controlador da EMEL não o deixa entrar na área condicionada. Quanto aos lugares de estacionamento, disponíveis para os moradores na Encarnação, cita que “não são suficientes”, e adianta que só existem na freguesia lugares para um terço dos moradores. A solução passa, defendem, por uma melhor comunicação entre os moradores e comerciantes do bairro e a EMEL.
Dulce Galhardo, 29 anos, é moradora e comerciante na zona da Bica (Bairro Alto), e lamenta “condicionar a sua vida aos horários da EMEL”, referindo ainda que a “atribuição de lugares nalguns parques exteriores é feita por sorteio”.
“Quando fecharam não nos perguntaram nada”, frisa Paulo Ribeiro, comerciante de 43 anos na Rua da Atalaia, também no Bairro Alto.
Já para António Mestre, 50 anos, igualmente comerciante do bairro, o local “está melhor do que antes”, e “o único inconveniente é os carros de apoio ao comércio não poderem entrar depois da hora limite”. Vítor Manuel, 53 anos, é lacónico: “É da pior ordinarice que houve”. Para este morador e dono de um café, “o comércio está a morrer” no bairro, apontando o dedo à EMEL.
Em Alfama a polémica também existe. No entender da presidente Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Lurdes Pinheiro, o “trânsito continua desregulado” e a EMEL “diz que não é da sua responsabilidade”. Lurdes Pinheiro explica que tentou marcar uma reunião entre todos os interessados e a empresa municipal, mas esta tem vindo a adiar a reunião. Para piorar, salienta que a Carris se prepara para suprimir três carreiras que passam por Alfama.


Para Francisco Maia, presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel, “só houve pequenas melhorias em termos de fluidez na circulação, mas que “em caso de incêndio, são mais fáceis e práticas as operações dos bombeiros. Há também quem lance a acusação de que “as regras não são as mesmas para todos”, como afirma Alberto Rodrigues, tesoureiro da Associação de Comerciantes de Alfama. “Há benesses” para algumas “empresas com um certo estatuto e com contactos privilegiados com as cúpulas, como por exemplo a “Continente e a Pão de Açúcar”, diz ainda. Anabela Santos, 58 anos, cabeleireira à 40 no bairro, é incisiva: “A EMEL está a matar Alfama”. Uma palavra de ordem espalhada por cartazes, ao longo da Rua dos Remédios. Outro problema que destaca é o de “muitos carros se estragarem nos pilaretes retrácteis”. Os mais idosos também se queixam, como é o caso de António Augusto, morador de 89 anos, indicando que “há ruas completamente fechadas”, o que “complica a vida aos mais idosos”.




A freguesia do Castelo foi a última a ver as suas ruas condicionadas, e para o presidente da junta, Carlos Lima, “o balanço foi favorável”. Em declarações à Lusa, o autarca declara que “houve concordância e acautelamento para que os comerciantes ficassem satisfeitos”, ao mesmo tempo que se criou “estacionamento para os moradores", o que veio “satisfazer” as suas necessidades. Mas avisa que os “parques de estacionamento mais próximos pagam-se e são caros”.
Quanto ao problema da segurança, aponta que a sua falta, no Castelo, “faz com que as pessoas não queiram deixar os carros longe”. Recém-chegado à freguesia, Pedro Pires, produtor de teatro, não vê com bom olhos a existência de parques pagos, e acha que a medida de condicionar o trânsito deve ser tomada apenas quando há “infra-estruturas para acolher os carros” no exterior. Este morador de 32 anos alerta para os veículos de pessoas que não são do bairro mas que lá ficam “noites inteiras”.


Para Marina Ferreira, presidente da EMEL, o sistema existente “dá qualidade de vida aos moradores” dos bairros, por isso diz que pretende mantê-lo. Na sua opinião deve haver uma “comunicação e articulação” com as juntas de freguesia, visto serem o “balcão de atendimento” que a EMEL usa para solucionar os problemas. Apesar da polémica que a empresa de estacionamento suscita junto de alguns moradores e comerciantes, a presidente da empresa municipal declara que “há grande apreço pela EMEL” nestes bairros. “O condicionamento melhorou a mobilidade” dentro dos bairros, destacando depois não ser “possível satisfazer toda a gente”. Confirma existir um “défice de lugares” de estacionamento e que Lisboa precisa de mais parques que sirvam as zonas históricas, sendo uma das soluções a “criação de parques subterrâneos”.
A Agência Lusa tentou ainda clarificar a situação junto do executivo lisboeta, mas a única declaração que obteve, de fonte da autarquia, foi que “a decisão foi tomada noutro mandato”, sem mais comentários.

SOCIEDADE PARA FRENTE DO RIO NÃO TERÁ PODERES DECISÓRIOS

Publicado pelo Jornal de Notícias

A sociedade que irá promover a reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa - que incluirá a Câmara e o Governo - não deverá ter poderes de licenciamento, afirmaram à Lusa vereadores da Oposição na Autarquia lisboeta. A informação foi anteontem transmitida aos vereadores por António Costa, presidente da CML, durante uma reunião extraordinária dedicada à frente ribeirinha.

"Há o princípio, com o qual o presidente concorda, de que a empresa ou sociedade não tenha poderes de licenciamento, e nisto tem o apoio da vereação, o que lhe dá força para negociar com o Governo", disse a vereadora do movimento "Cidadãos por Lisboa" Helena Roseta, que já tinha manifestado a sua oposição à constituição de uma sociedade com as características da Parque Expo, que promoveu a Expo 98 e que tinha poderes de licenciamento. A vereadora, que tinha solicitado a reunião com o apoio dos restantes vereadores da Oposição, considerou que a sessão foi "extremamente útil", voltando a insistir na importância da discussão pública de qualquer projecto para a frente do Tejo. António Costa e o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), informaram igualmente os vereadores sobre o trabalho de delimitação das áreas sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa que não dizem respeito a actividades estritamente portuárias e que deverão passar para a soberania plena da Autarquia.

"Tem de haver uma clara separação das águas e agora há condições políticas para tal", disse por sua vez Carmona Rodrigues, anterior presidente do Executivo", acrescentando que o facto de o PS estar no Governo e na Câmara "ajuda muito". O ex-presidente da CML manifestou-se, contudo, "preocupado" em relação a alguns projectos da APL, dos quais tomou conhecimento na reunião, designadamente o "aterro da Doca do Espanhol, a construção de uma plataforma no cais de Alcântara, em frente a Santos, e o aumento da capacidade dos contentores". Já o vereador do PCP Rúben de Carvalho considerou "um passo muito importante" que as áreas da APL sem natureza portuária passem para a tutela da CML.

A Associação do Património e da População de Alfama (APPA) manifestou ontem o seu regozijo pelo anunciado abandono do projecto de terminal de cruzeiros em Santa Apolónia. "Tratava-se de um mau projecto, sem qualquer discussão pública, e que teria graves impactos em Alfama ao nível do acesso ao rio, de sistema de vistas, fluxos de tráfego e equipamentos sociais", sublinham os responsáveis, em comunicado. A associação volta a ainda a questionar "a oportunidade deste investimento". "Se se pretende reforçar a capacidade e o poder de atracção turística da cidade de Lisboa, não seria mais urgente investir no processo de reabilitação urbana dos bairros históricos", questiona a APPA que apela ao Governo, APL e à Câmara para que levem em conta os interesses e a vontade dos moradores em novos projectos que venham a apresentar para a zona ribeirinha.

 

PORTO DE LISBOA PROCESSA MIGUEL SOUSA TAVARES

Publicado no DN 05.10.2007 por Filipe Morais

 

A Administração do Porto de Lisboa (APL) anunciou ontem que deu entrada a uma queixa-crime contra o jornalista Miguel Sousa Tavares por "difamação". Em causa estão declarações de Sousa Tavares sobre o projecto da APL para o terminal de cruzeiros de Lisboa, que previa um edifício de 600 metros de comprimento junto ao rio. O jornalista classificou a Administração como sendo "um bando de malfeitores".

Ontem, a APL emitiu uma nota em que visa esclarecer a polémica em torno do projecto para o terminal de cruzeiros, em que tem sido acusada de não ouvir a Câmara de Lisboa. Assim, a APL sublinha que manteve várias reuniões de trabalho sobre o terminal de cruzeiros, que recebe cerca de 200 mil passageiros por ano sendo o porto europeu com maior movimento, com "a equipa liderada por Maria José Nogueira Pinto, na vigência da anterior vereação". Além destas reuniões, a APL acrescenta que foram mantidas outras reuniões de trabalho com a Parque Expo.

Quanto ao edifício do terminal de cruzeiros, a APL explica que o projecto que foi divulgado era "meramente, um estudo do que poderia vir a ser o terminal, o qual não foi objecto de qualquer aprovação". O Porto de Lisboa vai mais longe e "nega que exista um projecto de engenharia e/ou de arquitectura para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia". Apesar de já estarem em curso obras naquele local, é ainda referido que "está em curso, exclusivamente, a execução da obra marítima de consolidação da muralha".

O projecto foi contestado pela Câmara Municipal de Lisboa, tendo levado mesmo a que fosse votada uma inédita moção conjunta do vereador José Sá Fernandes (BE) e do movimento Lisboa com Carmona, do ex-presidente da autarquia, Carmona Rodrigues. A moção foi aprovada apenas com a abstenção do PSD e visava "contestar junto do Governo e da APL a construção do edifício projectado" para Santa Apolónia.

A APL vem agora afirmar que "por orientação expressa da tutela (Secretaria de Estado dos Transportes) o projecto para o terminal de cruzeiros deverá ser concretizado e desenvolvido em estreita coordenação com o Município de Lisboa." O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, já afirmou esta semana que o estu- do apresentado "está morto e enterrado", garantindo que este não será construído.

Foi o estudo de projecto revelado para aquela zona, que previa um edifício de 600 metros de comprimento e seis de altura, que motivou as críticas. Num debate promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama, a 28 de Setembro, Sousa Tavares disse que "ao contrário de pessoas que dizem que a APL tem coisas positivas, acho que é uma associação de malfeitores", acrescentando ainda que "é um inimigo público da cidade", pelas construções que autorizou. Presente no mesmo debate, o eventual próximo responsável pela frente ribeirinha, José Miguel Júdice, disse estar "numa espécie de limbo", já que não foi nomeado para qualquer cargo.
Ao DN Miguel Sousa Tavares disse preferir não comentar o caso. O contacto com o vereador do Urbanismo na CML, Manuel Salgado, não foi possível até ao fecho desta edição.

 

LISBOA: ANTIGUIDADE E RIQUEZA HISTÓRICA SÃO PRINCIPAIS ATRACTIVOS PARA OS TURISTAS

Publicado no Publico / Lusa, 02.10.2007

A maioria dos turistas estrangeiros que visitou Lisboa no mês de Junho (61 por cento) considerou a antiguidade e riqueza histórica como os maiores atributos da cidade, segundo um inquérito realizado pelo Observatório do Turismo da cidade. os 841 inquiridos que visitaram a região, mais de 80 por cento confessou que viajar para Lisboa foi a sua única ou principal escolha de destino e um terço dos turistas disse ter sido influenciado nessa escolha por familiares ou amigos.

As actividades eleitas pelos turistas foram passear a pé, visitar monumentos, museus ou atracções e experimentar a gastronomia e os vinhos. Para muitos, a Torre de Belém, o Castelo de São Jorge e o Mosteiro dos Jerónimos são os monumentos mais procurados e, a Baixa, Belém e Alfama os locais preferidos.

Enquanto 40 por cento dos inquiridos declarou ter reservado a viagem através de um operador turístico, 38 por cento dos visitantes preferiram a comodidade das novas tecnologias e marcaram as passagens pela Internet. Para 54,8 por cento Lisboa é uma cidade bela e bonita e a hipótese de regressar é "muito provável" para 54,3 por cento. Alguns (11,2 por cento) declararam, até, que a viagem acabou por se revelar uma "magnífica surpresa", ao mesmo tempo que para 24,6 por cento a cidade excedeu as suas expectativas. A quase totalidade dos entrevistados (98 por cento) recomenda a visita a Lisboa.

terça-feira, outubro 09, 2007

AOS DOMINGOS ALFAMA É DOS CARROS

Desde 2004 que Alfama anseia por sinais de trânsito para assinalar o caminho para os parques de estacionamento junto ao rio mas, apesar do projecto estar aparentemente aprovado, ainda não houve verba.


No entanto, no mesmo local local onde deviam estar as placas para assinalar aos visitantes o caminho para os parques de estacionamento, foram recentemente colocadas novas placas a avisar que aos Domingos o trânsito no Terreiro do Paço está condicionado, enquanto isso, à noite e aos fins-de-semana os carros acumulam-se em Alfama na Rua Jardim do Tabaco, apesar dos 4 parques de estacionamento na zona ribeirinha (a menos de 100 metros) estarem permanentemente vazios e as pessoas não conseguirem andar pelos passeios.


Não há duvidas que a iniciativa no Terreiro do Paço é interessante mas a localização dos parques de estacionamento não deveria estar incluida nas placas?



O mais curioso é que até os carros da CML estacionam em cima dos passeios na Rua Jardim do Tabaco em vez de darem o exemplo.












segunda-feira, outubro 08, 2007

METRO DO TERREIRO DO PAÇO E SANTA APOLÓNIA INAUGURAM A 22 DE DEZEMBRO

Pela Lusa/SOL, 8 de Outubro 2007

As estações do metropolitano do Terreiro do Paço e de Santa Apolónia serão inauguradas a 22 de Dezembro, anunciou hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino. Nessa data, ficará completa a Linha Azul do metro, que ligará Santa Apolónia à Amadora, adiantou Mário Lino, durante uma visita às obras no Terreiro do Paço, acompanhado das secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do presidente do Metropolitano de Lisboa, Joaquim Reis.

O ministro justificou o atraso de dois anos e meio da obra do Terreiro do Paço com questões de segurança e a necessidade de reformular todo o projecto. «O anterior túnel teve de ser abandonado para que fosse construído um novo, mudou-se o local da estação. Na prática foi todo um novo projecto», sublinhou.

sábado, outubro 06, 2007

MUSEU DO PÃO EM LISBOA

A mercearia tradicional do Museu do Pão abriu portas na Rua dos Bacalhoeiros em Lisboa onde antes funcionava uma antiga cordoaria perto da Conserveira de Lisboa que fica no n.º 34.

O espaço foi recuperado preservando a antiga traça e já é um ponto de passagem dos roteiros turisticos da Baixa e de Alfama com uma excelente oferta de produtos tradicionais, nomeadamente enchidos, conservas e pão produzido no Museu do Pão em Seia.

LIVRARIA ESPANHOLA



A Livraria Espanhola mudou-se da rua do museu do Chiado para a Rua da Madalena, 56-58 na fronteira de Alfama com a Baixa Pombalina.

Apesar do novo local necessitar de obras de monta, quem passa na Rua não adivinha o espaço acolhedor onde se pode encontrar antiguidades, livros (em Castelhano) e cds de música clássica a preços muito simpáticos.

e-mail: livraria_espanhola@yahoo.es

sábado, setembro 29, 2007

MIGUEL SOUSA TAVARES CLASSIFICA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA COMO "ASSOCIAÇÃO DE MALFEITORES"

Novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia e Alfama
28.09.2007 - 12h59 Lusa, PUBLICO.PT

Miguel Sousa Tavares qualificou ontem à noite a Administração do Porto de Lisboa (APL) como uma "associação de malfeitores", durante um debate sobre a construção do novo terminal de cruzeiros na capital, obra promovida por aquela entidade.
"Ao contrário de pessoas que dizem que a Administração do Porto de Lisboa tem coisas positivas, eu acho que é uma associação de malfeitores", afirmou o jornalista no debate promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama.
Segundo Sousa Tavares, "não é por acaso" que a APL — tutelada pelo Ministério das Obras Públicas — não se fez representar no debate sobre o terminal, uma obra que envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e cerca de 600 metros de comprimento. "É um inimigo público da cidade", acusou Sousa Tavares, referindo-se a construções autorizadas por aquela entidade.
O jornalista desafiou o advogado José Miguel Júdice — que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha —, também presente no debate, a modificar as relações da APL com a cidade. "Está numa situação invejável porque não tem nada a perder, não quer o lugar e tem uma oportunidade única de fazer obra", afirmou, dirigindo-se a Júdice. "Exija poder de facto sobre a Administração do Porto de Lisboa, poder de suspensão sobre o que está em causa", incitou.
José Miguel Júdice recusou-se a esclarecer que papel poderá desempenhar na reabilitação da frente ribeirinha. "Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo", advertiu no início do debate, que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

quinta-feira, setembro 27, 2007

CÂMARA DE LISBOA CONTESTA TERMINAL DE CRUZEIROS E EXIGE SER OUVIDA PELA APL

A Comissão Nacional de Eleições acusou a Gebalis de violar o princípio da neutralidade e imparcialidade e o seu presidente demitiu-se

Publicado no Publico, 27.09.2007, por Inês Boaventura

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem, por maioria, uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia e o facto de esta obra, da responsabilidade da Administração do Porto de Lisboa (APL), estar a ser desenvolvida sem que o município tenha sido ouvido sobre o assunto.
A moção, que foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD, resultou da fusão de uma proposta do vereador José Sá Fernandes, do Bloco de Esquerda, com uma proposta dos vereadores da lista Lisboa com Carmona. Na moção defende-se que o terminal de cruzeiros interfere no "acesso e fruição da frente ribeirinha" e atenta contra "o sistema de vistas de e para o Tejo".

A Câmara de Lisboa decidiu contestar a construção do terminal de cruzeiros junto da APL e do Governo e exigir a este último que o município passe a ser "parte na discussão e aprovação de qualquer projecto para a zona em causa". A moção aprovada manifesta ainda "o profundo desagrado e indignação pelo facto de estar a ser feito um projecto desta envergadura e impacto sem que o município tenha sido ouvido", descontentamento que se estende à "forma de diálogo que a APL tem estabelecido" com a autarquia.

O presidente da Câmara de Lisboa considerou que o projecto que está a ser desenvolvido pela APL "é uma má solução", sublinhando que aquela entidade "não está dispensada de dar informação ao município". António Costa revelou ainda que em Abril de 2007 o ministro do Ambiente propôs à autarquia a constituição de três sociedades para intervir nas áreas da Baixa-Chiado, de Belém e de Pedrouços, proposta que acrescentou não merecer a sua concordância e estar a ser negociada com o Governo.

As mais duras críticas à APL vieram do ex-presidente Carmona Rodrigues, que a acusou de "falta de respeito institucional, transparência e rigor na utilização do erário público", e do vereador Pedro Feist, que afirmou que aquela entidade "persiste em fazer o que não lhe compete", vivendo "de costas viradas" para a CML. A pedido da vereadora Helena Roseta, António Costa vai agendar uma reunião extraordinária destinada a debater a frente ribeirinha e a relação entra a autarquia e a APL.
Na reunião de ontem, o vereador Fernando Negrão revelou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que a empresa municipal Gebalis violou o "princípio da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas" na campanha para as eleições intercalares em Lisboa. Em causa está uma queixa do PSD contra a Gebalis devido à realização num bairro municipal de um concerto do cantor Toy, na altura em que era apoiante e autor do hino da candidatura de Carmona Rodrigues.
Segundo António Costa, "na sequência" deste parecer em que a CNE censura "com veemência" a actuação da Gebalis e anuncia que vai enviar o processo para o Ministério Público, o presidente da empresa apresentou a sua demissão, devendo em breve ser apresentada a nova administração. O presidente demissionário é Francisco Ribeiro, que nas últimas eleições integrou a lista independente de Carmona Rodrigues.

domingo, setembro 23, 2007

DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CRUZEIROS EM ALFAMA

A Associação do Património e da População de Alfama e o Fórum Cidadania Lx vão promover um debate público sobre as intenções da administração do Porto de Lisboa de construir um terminal para barcos de cruzeiro em Alfama.

Dia 27 de Setembro de 2007, pelas 21h, no auditório do ISPA (Rua Jardim do Tabaco, nº34, junto ao Museu Militar em Santa Apolónia) com a participação de várias individualidades e instituições. Entrada livre.

CARTAZES E GRAFFITI EM ALFAMA

A praga de grafitti que degrada o património histórico e o espaço publico em Alfama concorre directamente com a comunição de alguns partidos politicos que deviam ser um exemplo em vez de sujarem as ruas e paredes do bairro. Que moral?














































ESTALEIROS EM ALFAMA

Depois de intermináveis obras o estaleiro vazio que ocupou durante vários anos o Largo do Chafariz de Dentro foi finalmente retirado pela CML do espaço que no futuro tem potencial para vir a ser uma zona de esplanadas e lazer para os moradores e visitantes, no entanto na próxima segunda-feira (24 de Setembro) vão ter início "novas" obras para reparar (mais uma vez) o colector da rua dos remédios. Estima-se que as obras durem pelo menos 4 meses, desta forma não há turismo que resista.


















sábado, setembro 22, 2007

AUTARQUIA IDENTIFICA “PONTOS NEGROS” DA CIDADE

O Cruzamento da Avenida Infante D. Henrique com o Largo do Museu de Artilharia foi incluido pela CML no Programa de Acção de Identificação e Divulgação dos Pontos Negros na Cidade de Lisboa.

O local é considerado como um dos 20 pontos negros da cidade de Lisboa, sendo que a definição de Ponto negro consiste num lanço de estrada com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registou, pelo menos, 5 acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20.

Para perceber o porquê deste ponto negro basta lembrar a proximidade da Rua Jardim do Tabaco onde o estacionamento é completamente caótico à noite e ao fim-de-semana apesar da existência de 4 Parques de estacionamento a menos de 100 metros junto ao rio e apesar de no Largo do Museu de Artilharia existir uma esquadra da PSP com vista para o cruzamento e com agentes da brigada de trânsito em permanência. Pelos vistos parece que ter uma esquadra e um Parque de estacionamento em cada rua não é solução para resolver os problemas do trânsito... pelo menos em Alfama


sexta-feira, agosto 24, 2007

UM CORREDOR VERDE PARA LISBOA



As inscrições abrem a 20 de Agosto e encerram a 7 de Setembro, sendo que até dia 2 de Setembro o custo será de 3€ e no dia 3 de Setembro passará a ser de 5€.

Por correio electrónico: got.geota@netcabo.pt
Para inscrições e comprovativos: bt@esta-na.net
Por telefone: 21 395 61 20
Por FAX: 21 395 53 16
Na Internet: www.geota.pt

GEOTA
Trav. do Moinho de Vento, 17, Cave Dta.
1200-727 Lisboa

quarta-feira, agosto 08, 2007

CARTEIRISTAS EM LISBOA

SANTA APOLÓNIA RECEBE HOTEL DE CHARME


Publicado em diarioeconomico.com 07.08.2007 por Ana Maria Gonçalves

Quebra no tráfego de comboios obriga Refer a mudanças na estação. Novo projecto ficará paredes-meias com o terminal de cruzeiros de Lisboa.

Acomodar na emblemática estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa, um hotel de charme é um dos desafios da administração da Refer, liderada por Luís Filipe Pardal. O objectivo é conferir dinamismo e prestígio a um espaço nobre, localizado numa zona história da cidade, que ficará subaproveitado com a transferência de toda a área administrativa da Refer instalada em Santa Apolónia para a estação de Alcântara-Terra. É neste último local que a Refer quer instalar a sua nova sede até ao final da corrente década. O projecto já ganhou os primeiros esboços pela mão do arquitecto Frederico Valsassina. A ideia de conferir um novo rosto a Santa Apolónia há muito que está em maturação, mas a sua concretização tem sido condicionada por vários factores. A necessidade de racionalizar custos e potenciar sinergias fez relançar o debate em torno do projecto.

Desde a entrada em funcionamento da estação do Oriente, na zona da Parque Expo, que Santa Apolónia se confronta com uma crescente diminuição do tráfego ferroviário. Menos de um quarto do que se registava em 1998. E a tendência é para piorar. Com a conclusão do prolongamento da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa, que ligará a estação do Oriente a S. Sebastião e, futuramente, a Campolide, fica definitivamente comprometido o futuro de Santa Apolónia enquanto principal fluxo de escoamento de passageiros, tanto para o resto do País, como para o estrangeiro. As projecções apontam para um crescente número de pessoas que passará a preferir a estação do Oriente. A administração da Refer não pretende, no entanto, desfazer-se da componente ferroviária de Santa Apolónia.
Um dos cenários aponta para o possível recuo das duas linhas que hoje entram no interior da estação, a qual tem a configuração de uma ferradura. A cobertura da nave interna permitiria a criação de uma área comercial. À requalificação deste espaço não são alheias as ambições do Governo e da Administração do Porto de Lisboa (ver caixa) para esta zona da cidade, anexa a Alfama, um dos bairros mais carismáticos da cidade. Em Santa Apolónia ficará o novo terminal de cruzeiros de Lisboa, cuja entrada em operação também está prevista para 2010.
A Parque Expo já elaborou os planos de intervenção da frente ribeirinha de Santa Apolónia que será alvo de gestão de uma ‘holding’ a criar pelo Executivo de José Sócrates, com maioria de capitais públicos. Uma solução que tem como referência as sociedades Polis que foram lançadas com objectivos semelhantes. Apesar de contactada pelo Diário Económico, não foi possível obter uma reacção da gestão da Refer até ao fecho da edição.

Onda de remodelação varre zona portuária.
A área portuária de Santa Apolónia vai igualmente ser alvo de intervenção. O objectivo é concentrar os cruzeiros numa das zonas históricas da cidade e tornar o porto de Lisboa uma referência nas rotas turísticas internacionais. Actualmente, esta actividade está dispersa por Santa Apolónia, Alcântara e a Rocha de Conde d’Óbidos. O porto de Lisboa, que deverá este ano receber mais de 300 mil passageiros de navios de cruzeiros, é o sexto em toda a Península Ibérica" em toda a Península Ibérica que atrai mais visitantes, captando 14% do volume de passageiros dos dois países. A reconversão da Doca do Jardim do Tabaco permitirá receber simultaneamente cinco navios de cruzeiro. O projecto deverá estar concluído no Verão de 2010 e vai integrar, além da gare marítima, um hotel com dois pisos, uma área de escritórios, zonas comerciais e de estacionamento para 1.065 veículos. Ao todo serão gastos 45 milhões de euros, dos quais 40% têm origem em fundos comunitários. Além do terminal de cruzeiros, a estrutura de Santa Apolónia contempla a requalificação do espaço urbano, um ponto considerado crucial para atrair mais turistas. O projecto envolve o Governo e a Parque Expo.

TURISTAS DÃO NOTA POSITIVA A LISBOA

Publicado em opcaoturismo.pt em 06-08-2007
A maioria dos turistas de visita a Lisboa (48,6 por cento) considera a cidade acima das expectativas e 99 por cento recomenda a viagem, revela um inquérito, elaborado em Abril, pelo Observatório do Turismo de Lisboa, em locais de interesse turístico.
“Bonita”, “atraente” e “interessante” são atributos citados por mais de metade dos 750 estrangeiros entrevistados (55,7 por cento) para descrever Lisboa, enquanto para 34,9 por cento a capital portuguesa apresenta-se como uma metrópole “calma”, “agradável” e “romântica”.
A visita à Cidade e à Região constitui, assim, uma “magnífica surpresa” para, respectivamente, 24,6 e 22,8 por cento dos inquiridos, sendo que 48,6 e 45,2 por cento dos entrevistados a consideram “acima das expectativas”.
O Mosteiro dos Jerónimos (57,2 por cento), a Torre de Belém (57 por cento) e o Castelo de S. Jorge (57 por cento) são os monumentos mais visitados, seguindo-se o Padrão dos Descobrimentos (44,1 por cento), a Sé de Lisboa (36,8 por cento) e o Museu de Arte Antiga (33,6 por cento).
A Baixa (86,9 por cento), Alfama (66,4 por cento), o Bairro Alto (66 por cento) e Belém (62,7 por cento) são, por seu turno, os locais de interesse mais percorridos em termos de Cidade.
No tocante à Região, a preferência vai para a Baixa (76,7 por cento), Belém (59,9 por cento), Bairro Alto (59,3 por cento) e Alfama (58,7 por cento).
Os passeios a pé lideram as actividades preferidas pelos turistas (Cidade - 77,5 por cento e Região - 76 por cento), seguidos pelas visitas a atracções/monumentos e museus (Cidade - 57,8 por cento e Região – 62 por cento), bem como as deslocações a restaurantes (Cidade - 62,1 por cento e Região – 59,7 por cento).
Os dados permitem ainda concluir que mais de metade dos inquiridos (51,8 por cento) muito provavelmente regressará a Lisboa.
O “conselho de familiares e amigos” é o que mais pesa na decisão de visitar a cidade (33,2 por cento) e a Região (34 por cento), bem como o facto de se tratar de uma deslocação há muito desejada (Cidade: 16,5 por cento e Região: 16,7 por cento). A experiência anterior de visita a Lisboa é outra das variáveis citadas para a tomada de decisão (Cidade: 14,3 por cento e Região: 16,3 por cento).
Do conjunto de entrevistados, 61,9 por cento já tinha estado na capital portuguesa e 55,3 por cento na Região, sendo que mais de metade deslocou-se exclusivamente à Cidade nesta viagem (58,7 por cento) e 50,9 por cento à Região. A maioria dos turistas recorreu à reserva de transporte (59,8 por cento) e alojamento (52,3 por cento) através de um agente de viagens ou de um operador turístico.

sexta-feira, agosto 03, 2007

PORTO DE LISBOA PERDE MILHARES DE EUROS POR ANO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

Publicado 20.07.2007 no Jornal de Negócios por Rui Peres Jorge (rpjorge@mediafin.pt) e Alexandra Noronha (anoronha@mediafin.pt)

 

O Tribunal de Contas (TC) afirma que a Administração do Porto de Lisboa (APL) está a perder milhares de euros por ano devido aos contratos de concessão pouco vantajosos que fez com as empresas que operam no espaço tutelado pela APL. Os contratos de concessão dos Terminais multiusos são os piores. O TC conclui que a APL deixou de cobrar mais de 3,7 milhões de euros por duas irregularidades: falta de definição da área concessionada e não cobrança das taxas devidas. O TC prevê ainda que a APL deixe de cobrar "pelo menos, 5,3 milhões de euros".

 

A auditoria do TC constatou que "a APL tem revelado acentuadas deficiências ao nível da monitorização e controlo dos contratos de concessão de movimentação de cargas", frisando que nenhum dos sete contratos em questão está suportado por um "estudo económico-financeiro que espelhe o equilíbrio das concessões". Paralelamente, o TC conclui que as condições que a APL aceitou fazem com que esteja dependente dos concessionários e que os prazos de concessão (entre os 20 e 30 anos) não favorecem a concorrência por serem muito longos.

terça-feira, julho 31, 2007

DESCONFIANÇA SOB ARCOS E BALÕES

Opinião de Ferreira Fernandes. Publicado no DN em 16.06.2007

Nos últimos onze anos, Alfama foi tetra duas vezes. Nesses anos, só no meio (2001, 2002 e 2003) não ganhou as Marchas Populares de Lisboa. Sobre as marchas só me apaixonei uma vez, lendo Nuno Bragança. Também é verdade que ele não escrevia sobre meneios foleiros e musiquetas em autocopianço repetitivo, ele escrevia sobre uma noite de Santo António em Lisboa e isso no português mais moderno dos anos 60. Dito isso, tanta vitória seguida, mesmo de arco e balão, é notável. O que é perigoso: notável leva a notório, notório à desconfiança. Pinto da Costa, que nunca teve dois tetras mas só um penta, levou com um Apito Dourado. Um autarca da Junta de Freguesia de Santos-o-Velho, apoiante de Madragoa, foi para os jornais pedir: "Não haverá um Apito Dourado em relação às marchas populares?" Se o autarca me dá licença, acho errado tentar influenciar a PJ. Não digo que não lhe dê pistas, digo-lhe para não dar nomes. A haver caso, ele deve chamar-se Manjerico Dourado.

COSTA PROMETE REPOR 18 OBRAS A ANDAR

Publicado por Gina Pereira Jornal de Notícias

Faz parte do rol das dez primeiras medidas anunciadas pelo novo presidente da Câmara de Lisboa proceder ao pagamento imediato dos 9,2 milhões de euros em dívida aos empreiteiros e reforçar a cabimentação em 7,2 milhões de euros para desbloquear 18 empreitadas que estão paralisadas na cidade, algumas há mais de um ano, exclusivamente por falta de pagamento. A maioria são obras de conservação e recuperação de edifícios, propriedade municipal, nos bairros de Alfama, Mouraria e Castelo, mas há também a já célebre obra do jardim de São Pedro de Alcântara - que devia estar pronta em Março e está parada desde Dezembro - ou da repavimentação da Alameda das Linhas de Torres, suspensa desde Fevereiro.

Ouvidos pelo JN, dois presidentes de juntas de freguesia da zona histórica congratularam-se pela notícia do avanço das obras - algumas duram há dez anos - mas preferem esperar para ver se a promessa se concretiza.

Francisco Maia, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel, eleito pelo PS, andou a mostrar ao então candidato, António Costa, algumas das obras que estavam paradas no bairro e admite que isso o tenha ajudado a definir prioridades. Lamenta, contudo, que a obra da Rua Norberto Araújo, que estava a usar o miradouro de Santa Luzia como estaleiro, não esteja contemplada nesta lista. De acordo com este autarca, há mais de 350 pessoas que estão fora da freguesia, algumas há mais de dez anos, com a Câmara a pagar "rendas elevadíssimas", à espera que as obras acabem para poderem voltar às suas casas.

Lurdes Pinheiro, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estevão, diz que a maioria das pessoas não chegou a sair do bairro, mas está a viver noutros edifícios à espera de poder voltar para casa. O avanço da obra do Beco do Espírito Santo, "parada há mais de um ano", é uma boa notícia porque "os moradores e comerciantes já estavam fartos do lixo e da escuridão provocada pelas telas". Outra das obras que consta da lista é a da reabilitação dos edifícios 28 a 36 na Rua do Recolhimento, no Castelo, com cerca de 20 fogos, que deveria ter estado pronta em Outubro de 2005 e está parada há um ano.

A lista das 18 empreitadas inclui ainda obras de reconstrução de arruamentos e passeios, recargas de pavimentos e a construção de uma residência para idosos em Campolide, suspensa desde Abril de 2006. A alteração orçamental aprovada anteontem pela Assembleia Municipal vai permitir desbloquear estas obras.

 

 

 

PSP IDENTIFICA ANIMAIS PERIGOSOS EM ALFAMA

Publicado pelo Publico em 26.07.2007
O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa identificou ontem, na zona de Alfama, dez indivíduos em posse de animais potencialmente perigosos e em situação ilegal.
Segundo um comunicado emitido hoje, as autoridades registaram dez contra-ordenações por falta de registos, licenças, seguros, vacinação e circulação na via pública sem açaime.

MAIORIA DOS CANDIDATOS CONSIDERA JUNTAS DE FREGUESIA DESACTUALIZADAS

A maioria dos candidatos à Câmara de Lisboa admitiu que o actual modelo de organização em 53 freguesias está desactualizado, propondo 'associações de freguesias' ou 'bairros administrativos
Publicado em 4.07.2007 pela Lusa/ Sol

«O caminho deve ser um convite à organização por via associativa para a criação de associações de freguesias», defendeu Helena Roseta, para quem o problema da reorganização administrativa da cidade não deve ser aprovado no próximo mandato, de dois anos, mas sim no seguinte. A candidata respondia a uma pergunta de uma moradora de Lisboa, Maria Teresa Almeida, num debate organizado pelo Diário de Notícias (DN) e que juntou todos os candidatos à excepção de Carmona Rodrigues, o anterior presidente da autarquia. O DNseleccionou 28 cidadãos de Lisboa a fazerem as suas perguntas, «face a face» com os candidatos às intercalares de 15 de Julho, explicou o jornalista António Perez Metelo, que moderou o debate. A escolha de quem faria a pergunta foi sendo feita por sorteio, sendo que, à vez, as perguntas podiam ser dirigidas apenas a um candidato, e a todos os candidatos. Como os primeiros dois eleitores escolheram o candidato do PS, António Costa, o moderador optou por dar a possibilidade de dirigir a pergunta a dois candidatos. A localização do novo aeroporto de Lisboa e a possibilidade de ser construído um centro comercial junto ao futuro terminal para cruzeiros frente a Alfama foram outras perguntas colocadas pelos lisboetas. Considerando que a estrutura da cidade «está desactualizada», António Costa não se comprometeu com uma solução para reorganizar administrativamente o Concelho mas referiu que existem estudos que apontam para a divisão em «bairros administrativos». O candidato apoiado pelo BE, José Sá Fernandes, defendeu o «agrupamento voluntário de freguesias», enquanto o candidato da CDU Ruben de Carvalho desvalorizou a questão, exigindo que qualquer reorganização terá que ser feita ouvindo as populações.

Já o candidato da Nova Democracia, Manuel Monteiro, o candidato mais «agressivo» durante o debate, que decorreu bastante calmo, considerou que o problema colocado pela moradora não «é o mais importante», pelo que não deu a sua opinião, optando por falar de outros assuntos.

Por seu lado, Telmo Correia, do CDS-PP, defendeu que a reorganização da cidade pode ser feita já no próximo mandato, promovendo o «agrupamento de freguesias em bairros administrativos», num modelo «a meio caminho da solução francesa e espanhola».

Todos os candidatos recusaram a figura da «extinção» das freguesias mas Gonçalo da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico, foi mais veemente quando criticou, ainda que de forma indirecta, Fernando Negrão, do PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP, por darem o exemplo do modelo de Madrid e de Paris.

«Daqui nasceu o mundo», insurgiu-se o candidato, defendendo as «especificidades» da organização da cidade em freguesias.

Fernando Negrão considerou que o problema da «pulverização de freguesias é estrutural» na cidade e defendeu «o modelo francês», de organização em bairros administrativos.

Garcia Pereira, do PCTP/MRPP, defendeu igualmente o agrupamento de freguesias mais pequenas em bairros e propôs a criação de uma «região especial de Lisboa» de Setúbal a Torres Vedras.

No âmbito da nova legislação que o Governo está há mais de um ano a preparar para a criação, extinção e fusão de autarquias, prevê-se a extinção de freguesias com menos eleitores.

No início de 2006, chegou a ser noticiado que a nova legislação, que estava a ser preparada pelo Ministério da Administração Interna, então tutelado pelo agora candidato do PS à Câmara de Lisboa, António Costa, previa a extinção das freguesias de Lisboa com menos de cinco mil eleitores.

CDU CONTRA ZONA COMERCIAL NO NOVO TERMINAL DE CRUZEIROS FRENTE A ALFAMA

Ruben de Carvalho afirma que o projecto do Porto de Lisboa para construir uma zona comercial associada ao terminal para cruzeiros no Tejo frente a Alfama, vai ser «uma muralha» que destruirá a vista do rio

 

Publicado pela Lusa/ Sol em 03.07.2007

«A Câmara não pode alhear-se de nenhum projecto que diga respeito à cidade. A Câmara tem que levantar o problema junto da administração central», defendeu o candidato comunista às eleições de 15 de Julho, alertando que o projecto do Porto de Lisboa prevê «construção em altura de dois ou três pisos».

«Fazer um terminal para cruzeiros, até aí tudo bem. Mas preparam-se para fazer ali um centro comercial, ao longo de um quilómetro do cais e com dois ou três pisos de altura, ou seja, uma muralha que destruirá toda a visão de Alfama para o rio», criticou o cabeça-de-lista da CDU.

Ruben de Carvalho falava no Largo do Chafariz de Dentro, em Alfama, no final de uma 'arruada' por várias freguesias dos bairros históricos, que começou no Castelo de S. Jorge.

Sobre o projecto do Porto de Lisboa, o candidato da CDU considerou ainda que «até do ponto de vista económico» a ideia de um centro comercial no cais será prejudicial à cidade, prevendo que os turistas prefiram ali fazer as suas compras, e não saiam para a baixa da cidade.

A reabilitação urbana foi o outro tema levantado por Ruben de Carvalho na 'arruada'.

O candidato criticou a maioria PSD nos últimos seis anos na câmara por ter «transformado a recuperação de predios antigos» em «negócios e especulação».

Na 'arruada' por várias das freguesias de maioria CDU, animada pelo grupo de gaitas de foles 'O ronco do diabo', Ruben de Carvalho foi acompanhado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e por vários membros da comissão política do PCP, como Fransciso Lopes, Jorge Cordeiro e Armindo Miranda.

O líder do PCP aproveitou para reiterar que as eleições intercalares em Lisboa têm também «uma componente nacional», apelando a «todos quantos se sentem atingidos pelas políticas injustas do Governo» para «votar na CDU» como forma de protesto.

Ja no início da arruada, Jerónimo de Sousa tinha declarado aos jornalistas que as eleições de 15 de Julho são «o momento de aliar o voto ao protesto, ao descontentamento».

Questionado pelos jornalistas, o líder do PCP afirmou que a responsabilidade por qualquer resultado da CDU, bom ou mau, será assumida pelo «colectivo».

«Aconteça o que acontecer, e deixemos o povo decidir, será sempre um resultado da CDU», afirmou, recusando que nas eleições esteja em causa a sua liderança no PCP.

 

 

sexta-feira, julho 27, 2007

COSTA PROMETE «ESTUDAR» PEDIDO PARA MUSEU DOS JUDEUS

O candidato do PS à Câmara de Lisboa prometeu hoje «estudar» o pedido da Comunidade Israelita de Portugal para a cedência de um local onde se instale um museu sobre os judeus na cidade
Publicado 27.07.2007 pela Lusa/ Sol

O pedido foi feito a António Costa durante uma visita à Sinagoga de Lisboa, chamada 'Shaaré Tikvá' («Portas da Esperança»), integrada na pré-campanha para a Câmara de Lisboa, e que já levou o candidato a visitar o cardeal patriarca, a mesquita da capital, a comunidade ismaelita e a comunidade hindu.

«Acho importante que todas as comunidades religiosas tenham um espaço para revelar a sua presença histórica e onde possa revelar o espólio da sua contributo para história da cidade afirmou Costa, que evita assumir compromissos face à situação financeira da câmara.

De 'kipá' na cabeça, o ex-ministro e candidato do PS visitou demoradamente a sinagoga e demorou-se a ouvir as explicações de Ester Mucznik e Joshua Ruah, da Comunidade Israelita de Portugal, que lembraram alguns episódios da história da presença judaica no país e também fizeram alguns pedidos.

Ester Mucznik e Joshua Ruah explicaram que o espólio para expor no museu é enorme, incluindo peças do século XVII e uma biblioteca, que inclui livros históricos sobre a presença dos judeus na Península Ibérica e só precisam «de um sítio». O «ideal», avançou Joshua Ruah, seria um local no bairro de Alfama, uma antiga judiaria. «Já estamos a enchê-lo de pedidos», comentou Ester Mucznik.

António Costa afirmou que está a ponderar a criação dos roteiros de Lisboa, que passem por zonas históricos da cidade, em que se incluem locais associados à presença judaica na capital.

«Gostava de ter um olhar especial pelas várias comunidades»,incluindo a judaica, afirmou Costa, dando como exemplo a necessidade de continuar as escavações sobre a presença islâmica em Lisboa, junto ao Castelo de São Jorge. Lisboa, afirmou o candidato, é um cidade onde convivem várias comunidades e é «exemplo de diálogo interreligioso».

  • O último cabalista de Lisboa
  • sábado, julho 21, 2007

    TRIBUNAL DE CONTAS ARRASA PORTO DE LISBOA


    A dívida da Administração do Porto de Lisboa ascende a €57,2 milhões. Só em carros gastou €829 mil

    Publicado no Expresso, 21.07.2007 por Fernando Diogo e Mónica Contreras. Fotografia de João Carlos Santos

    A APL não sabe qual a área de que é dona

    O Tribunal de Contas passou a pente fino as contas e os procedimentos de gestão da Administração do Porto de Lisboa (APL) entre os anos de 2002/06 e concluiu que as dívidas da empresa ascendem a 57,2 milhões de euros (34,3 milhões de curto prazo e 22,9 de médio e longo prazo). O resultado foi um forte puxão de orelhas ao qual não escapam vários governos.

    O rol de críticas é imenso e começa logo pela área de jurisdição e do limite das concessões da APL: “Não há garantias que as taxas que a empresa está a cobrar no âmbito das concessões sejam as realmente devidas”, denuncia a auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC).

    A aquisição de viaturas de serviço para uso pessoal da administração, directores e chefes de serviço, a que se juntam despesas para gasolina, portagens e estacionamento, “é pouco compatível com uma empresa pública fortemente endividada”, realça o documento do tribunal.

    A forte redução de pessoal verificada em 2003 e 2004 foi invertida nos anos seguintes ao ponto de a APL - que tem como principal actividade a gestão do porto de Lisboa - ter deslocado o ano passado 40% das receitas próprias para despesas com pessoal. Segundo o TC, a situação “é preocupante dado a empresa recorrer, sistematicamente, ao endividamento para financiar o seu investimento”.

    No período auditado, a APL não publicou, ao arrepio da lei, a lista das adjudicações de obras realizadas. O TC afirma que a APL está em falta com “os verdadeiros accionistas da empresa, os contribuintes”.

    Apesar do despesismo denunciado pelo TC, a APL obteve em 2006 o melhor resultado de sempre: os lucros ascenderam a 7,6 milhões de euros. A explicação não é totalmente virtuosa, já que 7,3 milhões são provenientes da venda de património. Por isso o Tribunal concluiu que a evolução positiva dos resultados líquidos ficou a dever-se a “factos fortuitos” e não à exploração das áreas de negócio da APL.

    Entre 2002/06, a APL investiu 44,2 milhões de euros mas foi incapaz de explicar ao TC o montante exacto contraído junto da banca. Ao mesmo tempo a empresa demonstra “ineficácia” na cobrança de dívidas, que ascendem só entre as entidades públicas (Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, Docapesca e Refer) e autarquias (Lisboa e Oeiras) a 3,37 milhões de euros.

    Mas os vários governos também não saem ilesos nesta auditoria. Primeiro porque a APL teve três administrações no espaço de três anos e depois porque, ao contrário do que diz a lei, os governos até 2006 não apresentaram planos estratégicos para a APL. Mas a maior crítica vai para os contratos celebrados entre o Estado e as duas agências europeias que têm as suas sedes (provisórias ainda) em Lisboa. A APL é a entidade que está a fazer o investimento para a construção pelo valor de 32,3 milhões de euros. Enquanto não estão no edifício definitivo, pagam rendas. Só que o Estado, além de ter oferecido um ano de rendas às duas agências, fixou em 2004 um valor que em 2008 não sofrerá qualquer alteração. O prejuízo será da APL uma vez que o contrato não permite “que se pratique livremente o valor de mercado”.

    NÚMEROS

    1,34 milhões de euros é o valor da dívida da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura à APL; mas outras entidades públicas, como a Refer e as Câmaras de Lisboa e de Oeiras, também devem centenas de milhares de euros à empresa

    7,6 milhões de euros são os lucros obtidos pela APL em 2006, o melhor resultado de sempre; mas o resultado foi conseguido graças à venda de património

    sexta-feira, julho 06, 2007

    CHEFIAS DA CÂMARA DE LISBOA FALTAM QUASE TANTO AO TRABALHO COMO SUBORDINADOS

    Eleições intercalares em Lisboa
    Publicado 04.07.2007 - 09h48 por Ana Henriques, PÚBLICO

    Há elevados índices de absentismo entre os trabalhadores da Câmara de Lisboa, que se estendem até às envelhecidas chefias da autarquia. As faltas não justificadas atingiam em 2004 uma média de 9,6 por cento. No caso dos dirigentes da autarquia, subiu até aos 8,7 por cento.
    Estes dados fazem parte da tese de doutoramento em Geografia Urbana e Sociologia do Território que João Seixas apresentou em Abril na Universidade Autónoma de Barcelona. A governação de Lisboa é o tema e o investigador está especialmente habilitado para o desenvolver: foi consultor da autarquia cerca de dois anos e nesta qualidade coordenou um abrangente diagnóstico da cidade, no qual participaram nomes como o do economista Augusto Mateus.

    João Seixas explica como 12 mil trabalhadores, três centenas de departamentos e divisões e 53 freguesias compõem uma estrutura autárquica praticamente ingovernável.

    A câmara tem dez trabalhadores por cada mil habitantes. Em Madrid e Barcelona, esse ratio é de cerca de metade, e mesmo municípios onde os índices de satisfação dos habitantes são altos, como Oeiras, não chega a oito trabalhadores por mil habitantes. No Porto há 6,86 funcionários por cada mil habitantes. O problema é tanto mais complexo quanto esta quantidade espantosa de funcionários de Lisboa não é sinónimo de serviços bem prestados. Os espaços verdes de Lisboa estão impecáveis? Não, constata o investigador, que entrevistou dezenas de pessoas para o trabalho - vereadores, peritos das áreas em questão e chefias camarárias, entre outros. Mas são mais de 3500 os funcionários da direcção municipal que cuida dos jardins.

    Quase metade dos trabalhadores da câmara tem níveis de escolaridade "baixos ou mesmo muito baixos", o que ajuda a explicar o recurso à contratação de pessoal fora da autarquia. A média de antiguidade nos quadros dirigentes ultrapassa os 20 anos — "sendo este o grupo com a estrutura etária mais envelhecida, onde a média de idades se situa nos 50 anos."

    Apesar de todo o cenário apontar para uma "deficiente cultura de responsabilidade e de serviço público", isso não impediu que, em 2004, "um em cada quatro funcionários tivesse progredido na carreira ou sido promovido". A tese fala dos "pequenos poderes arbitrários" nos serviços e da repartição dos cargos de chefia negociada "entre os aparelhos partidários com expressão eleitoral." A estes não interessa a profunda reforma que o investigador pensa que se impõe, de modo a aproximar a autarquia do quotidiano da cidade. "A organização executiva da câmara demonstra deficiente capacidade de responsabilização decisória", analisa.

    A mudança passa também pela alteração da divisão "completamente obsoleta" da cidade em freguesias minúsculas e sem poderes para fazer coisa alguma. A proximidade ao cidadão implicaria a substituição das freguesias pelos chamados distritos urbanos, como noutras cidades europeias. São minicâmaras que podem ajudar a administração da cidade a sair do autismo e a acompanhar no terreno os novos problemas e dinâmicas da vida urbana, sejam o auxílio aos idosos, a criação de creches onde são precisas ou o apoio ao comércio de proximidade. Muito prometida nas campanhas eleitorais, esta reorganização nunca se efectuou, até por causa das alterações que geraria nos equilíbrios partidários.

    Aqueles que têm governado a cidade preferem concentrar esforços em projectos de grande envergadura, nem sempre mobilizadores da população. É a "festivalização" ou a "mobilização do espectáculo" ("e financeira de determinados sectores da economia"), patente em empreendimentos como o da reconversão do Parque Mayer.
    Câmara de Lisboa é recordista no número de funcionários per capita

    quarta-feira, julho 04, 2007

    CÂMARA DE LISBOA É RECORDISTA NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PER CAPITA

    Publicado no Público, 4 Julho 2007 por Ana Henriques