LISBOA: NOVOS REGULAMENTOS URBANÍSTICOS DISCUTIDOS NO PRÓXIMO MÊS - ANTÓNIO COSTA

Publicado em rtp.pt por LUSA/Fim

Lisboa, 15 Mai (Lusa) - O presidente da autarquia de Lisboa, António Costa anunciou hoje que no próximo mês serão apresentados à Câmara regulamentos urbanísticos, como os de edificação, cedências e compensações, cuja elaboração foi recomendada pela sindicância aos serviços de Urbanismo.

"No próximo mês serão apresentados à Câmara o regulamento de edificação e urbanismo, o regulamento da TRIU [Taxa Municipal pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas] e o regulamento de cedências e compensações", afirmou António Costa, durante um almoço promovido pelo American Club of Lisbon.

Os regulamentos serão acompanhados de um Plano Director Municipal "anotado", um "instrumento de auto-vinculação da própria Câmara, para que todos saibam como a Câmara interpreta o PDM e para os seus funcionários fiquem obrigados a essa interpretação".

Segundo o autarca, os regulamentos, cuja revisão ou elaboração foi recomendada pela sindicância aos serviços do Urbanismo, pedida pelo anterior presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, bem como o PDM anotado, servem para que "as regras do Urbanismo, sejam claras para todos o conhecidas de todos".

"A Câmara não fingiu que não havia o relatório da sindicância. Olhou e viu as medidas que era necessário tomar", disse, acrescentando que na sequência da sindicância foram instaurados sete processos disciplinares.

António Costa revelou também que desde que o executivo tomou posse, a 1 de Agosto de 2007, "foram licenciados dois milhões de metros quadrados de área bruta de construção", na sua maioria para habitação.

Segundo o autarca, só no eixo composto pela Avenida da Liberdade, Fontes Pereira de Mello e Avenida da República, foram licenciados cerca de 200 mil metros quadrados.

Estes níveis de licenciamento significam que, segundo António Costa, a autarquia está a conseguir recuperar de "praticamente um ano sem licenciamentos", na sequência da crise na Câmara que levou a eleições intercalares.

"Não obstante um ano de paralisação, não obstante o trauma que a sindicância causou aos serviços de Urbanismo, neste momento já licenciámos mais do que foi licenciado em 2006", sustentou.

Na área social, o autarca anunciou o estabelecimento de uma parceira com o Centro de Refugiados, para a instalação em Lisboa de uma casa para crianças refugiadas.

Questionado pelos jornalistas, o autarca preferiu não divulgar o local escolhido, por ainda não ter sido comunicado ao Centro de Refugiados, adiantando que terá capacidade para mais de vinte crianças.

A criação de um Museu da Comunidade Judaica, em Alfama, e de um Centro de Arte Contemporânea Africana, foram outros projectos de parceira referidos por António Costa.

COSTA PROMETE «ESTUDAR» PEDIDO PARA MUSEU DOS JUDEUS

O candidato do PS à Câmara de Lisboa prometeu hoje «estudar» o pedido da Comunidade Israelita de Portugal para a cedência de um local onde se instale um museu sobre os judeus na cidade
Publicado 27.07.2007 pela Lusa/ Sol

O pedido foi feito a António Costa durante uma visita à Sinagoga de Lisboa, chamada 'Shaaré Tikvá' («Portas da Esperança»), integrada na pré-campanha para a Câmara de Lisboa, e que já levou o candidato a visitar o cardeal patriarca, a mesquita da capital, a comunidade ismaelita e a comunidade hindu.

«Acho importante que todas as comunidades religiosas tenham um espaço para revelar a sua presença histórica e onde possa revelar o espólio da sua contributo para história da cidade afirmou Costa, que evita assumir compromissos face à situação financeira da câmara.

De 'kipá' na cabeça, o ex-ministro e candidato do PS visitou demoradamente a sinagoga e demorou-se a ouvir as explicações de Ester Mucznik e Joshua Ruah, da Comunidade Israelita de Portugal, que lembraram alguns episódios da história da presença judaica no país e também fizeram alguns pedidos.

Ester Mucznik e Joshua Ruah explicaram que o espólio para expor no museu é enorme, incluindo peças do século XVII e uma biblioteca, que inclui livros históricos sobre a presença dos judeus na Península Ibérica e só precisam «de um sítio». O «ideal», avançou Joshua Ruah, seria um local no bairro de Alfama, uma antiga judiaria. «Já estamos a enchê-lo de pedidos», comentou Ester Mucznik.

António Costa afirmou que está a ponderar a criação dos roteiros de Lisboa, que passem por zonas históricos da cidade, em que se incluem locais associados à presença judaica na capital.

«Gostava de ter um olhar especial pelas várias comunidades»,incluindo a judaica, afirmou Costa, dando como exemplo a necessidade de continuar as escavações sobre a presença islâmica em Lisboa, junto ao Castelo de São Jorge. Lisboa, afirmou o candidato, é um cidade onde convivem várias comunidades e é «exemplo de diálogo interreligioso».

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