sexta-feira, junho 04, 2010

ASSEMBLEIA PARTICIPATIVA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Até ao dia 24 de Junho irão realizar-se Assembleias Participativas em 8 locais da cidade, onde os cidadãos poderão, presencialmente, apresentar as suas propostas para a cidade no âmbito do Orçamento Participativo 2010/2011.

A reunião de 24 de Junho realiza-se na Voz do Operário e abrange as seguintes freguesias: São Cristóvão e São Lourenço, Madalena, Castelo, Santiago, Sé, São Miguel, Graça, São Vicente de Fora, Santo Estêvão, Santa Engrácia, São José

Em alternativa é possível propôr e votar propostas no site www.cm-lisboa.pt/op

quinta-feira, junho 03, 2010

ACABAR COM FREGUESIAS. FECHAR MUNÍCIPIOS

O nosso mapa autárquico é um absurdo. Temos 308 câmaras e 4251 juntas. Esta divisão política transporta o país para a época em que as distâncias eram vencidas pela carroça.

Por Henrique Raposo (www.expresso.pt), 9:53 Sexta-feira, 21 de Maio de 2010

I. A médio prazo, Portugal precisa de repensar o seu mapa autárquico, outro cliente habitual da tasca do défice público. No ano da graça de 2010, é simplesmente patético esta coisa de termos 4251 juntas de freguesia e 308 câmaras municipais. Se recuarmos até à Monarquia Constitucional, vamos descobrir que o mapa autárquico de 1870 não deve ser muito diferente do mapa autárquico de 2010. É caso para perguntar: alguma coisa muda na política deste país?

II. As três centenas de câmaras devem ser repensadas: temos de fazer, digamos, algumas fusões autárquicas. Não pode haver uma câmara municipal junto à porta de cada português. Com a diminuição de câmaras, poupa-se dinheiro e ganha-se eficiência. O mesmo raciocínio aplica-se às juntas de freguesias. Como é possível haver mais de 4 mil juntas? Como? Nós temos de acabar com centenas ou mesmo milhares destas juntas. Temos de fundir esses serviços. As juntas que "sobrarem" serão mais eficientes, responsáveis (e responsabilizáveis).

III. O mapa autárquico é um absurdo embaraçante, mas os partidos vão resistir à mudança. É fácil perceber porquê: com menos câmaras e freguesias, as matilhas de caciques seriam obrigadas a sair do quentinho partidário e a procurar trabalho no frio da vida real.