ALFAMA - PLANETA ALFAMA

As galerias foram a solução desenvolvida pelos romanos para permitir a construção à superfície e funcionavam como as modernas fundações de betão. O conjunto arqueológico foi descoberto em 1771, após o devastador terramoto que levou à reconstrução de Lisboa. O aspecto relativamente convidativo de quem as visita fez muita gente pensar que eram mais do que uma solução de engenharia.

«Até aos anos 80 pensou-se, erradamente, que eram termas romanas», disse António Marques. Para ajudar à confusão, um pedestal com uma inscrição em latim dedicado a Esculápio, o deus da Medicina, levou os eruditos do século XVIII a considerar que se tratavam de termas para fins terapeuticos.
Até ao século passado, e devido à constante infiltração das águas daquela zona, a estrutura serviu de cisterna aos lisboetas, que a chamaram de Conservas de Água da Rua da Prata. Apesar de ser imprópria para consumo, a água foi consumida pela população, que lhe atribuía efeitos medicinais, sobretudo para as doenças dos olhos.
Hoje, a água que com o passar dos séculos invadiu o criptopórtico faz parte da estrutura, e é essa a razão que leva a Câmara de Lisboa a manter as galerias encerradas ao público. É a humidade que mantém a integridade das paredes. Se secassem, corriam o risco de rachar e levar consigo os prédios que se erguem à superfície.
Mas não há motivos para ter medo de visitar as galerias, a menos que seja claustrofóbico. E resta pouco tempo para fazê-lo - dez minutos bastam para conhecer este património, revelado ao público apenas uma vez por ano.

Lisboa é uma cidade boa para andar de bicicleta, garante um engenheiro civil que durante cem dias optou por deslocar-se na capital a pedalar, abdicando de autocarros, carros, táxis e metropolitano
Publicado por LUSA/ SOL

Após mais de cem dias e 1200 quilómetros de bicicleta percorridos em Lisboa, Paulo Guerra dos Santos concluiu que a capital «é cem por cento ciclável e que as desculpas das colinas, do tráfego e do clima são mitos».

«As colinas ocupam quinze por cento da área urbana da cidade. 80 por cento das cerca de 700 mil pessoas que habitam em Lisboa moram e trabalham fora das áreas das colinas. A maioria dos fluxos que se fazem dentro da cidade (casa-trabalho) são na marginal e no eixo Baixa-Campo Grande, na sua maioria zonas planas ou muito suaves», explicou à Lusa o investigador, responsável pelo projecto «100 dias de bicicleta na cidade de Lisboa».

O clima é «um dos melhores da Europa, nunca está demasiado frio nem demasiado calor». O tráfego automóvel é um problema «apenas no início», e até levou Paulo Santos a pedalar nos passeios.
«Quando comecei o projecto não fazia ideia do que era andar em Lisboa de bicicleta. Nem bicicleta tinha. Tive de pedir uma emprestada. As duas primeiras semanas foram difíceis. Confesso que andei muito em cima de passeios, mas fui desaconselhado a abandoná-los e a passar para a estrada. Aos poucos vamos ganhando confiança e deixamos de olhar para trás», recordou.
Além de desfazer mitos, Paulo Santos conferiu que «andar de carro não faz sentido e é um custo enorme». «A bicicleta custou-me 300 euros e já está mais do que paga com o dinheiro que poupei em gasolina e passes», referiu.
Mas há mais, andar de bicicleta também traz benefícios para a saúde, «com pouco esforço ajuda a manter uma certa forma física». Acima de tudo é «um excelente veículo para promover a mobilidade».
Em Lisboa faltam ciclovias, que podem ser providenciadas «com algo tão simples como uma mudança na legislação que permita que as bicicletas possam partilhar a faixa do ‘bus’». «Há zonas em que é possível estreitar as faixas dos automóveis e alargar a do ‘bus’, colocando ali um metro especificamente para o ciclista e há muitas avenidas onde há espaço para isso não prejudicando», defendeu o investigador.
Alargar o horário em que as bicicletas podem ser transportadas no metro «também seria benéfico», bem como adoptar uma ideia já aplicada em algumas cidades norte-americanas: «colocar ganchos na frente dos autocarros onde dá para pendurar duas ou três bicicletas». O projecto acabou e o investigador garante que vai continuar a utilizar a bicicleta para deslocar-se na cidade e deixa um recado: «é preciso criar a noção que os carros não são bem-vindos no centro».

Publicado no Diário Digital, sexta-feira, 22 de Agosto de 2008 | 11:07

A Câmara Municipal de Lisboa vai reduzir a sua frota automóvel em 41,89%, cortando 71 mil euros na sua factura mensal de gestão.

A Câmara Municipal de Lisboa vai abater 168 viaturas da sua frota de viaturas ligeiras de passageiros e mistos. Trata-se de uma redução de 41,89% do total da frota nestes segmentos, constituída neste momento por 401 viaturas, das quais 287 em regime de aluguer operacional.

Segundo a autarquia, a poupança mensal das rendas destas 168 viaturas será de 50 mil euros, a que se juntam 21 mil euros em combustível, num total de 71 mil euros mensais.

Lisboa, 16 Jul (Lusa)

A Câmara de Lisboa aprovou hoje em reunião do executivo municipal a cedência da Casa dos Bicos para a instalação da Fundação José Saramago, que acolherá a biblioteca do autor prémio Nobel da Literatura.

A cedência foi aprovada com os votos contra do movimento Lisboa com Carmona e do PSD e dos votos favoráveis do PS, Cidadãos por Lisboa, PCP e BE.

O protocolo entre a autarquia lisboeta e a fundação será assinado quinta-feira às 15:30, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a presença de José Saramago.

ACL.
Lusa/Fim

É uma excelente notícia para o centro histórico de Lisboa que vai receber mais um pólo de atracção de turistas, que vai passar a constar em todos os guias turísticos, e vai dar um uso conveniente às instalações da casa dos Bicos (não só das fachadas como acontece actualmente).

O plano especial para o risco sísmico de Lisboa está concluído, mas ainda não foi aprovado pelo Governo, o que só deverá acontecer no final do ano, apurou a TSF. A associação de bombeiros profissionais já mostrou alguma preocupação com a aplicação do plano.

Publicado pela TSF em 14.05.2008

O Plano Especial de Emergência para o risco sísmico na Área Metropolitana de Lisboa encontra-se concluído, mas ainda não foi aprovado pelo Governo, algo que só deverá acontecer no final de 2008, apurou a TSF. Para aprovar o plano, coordenado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, falta também realizar dois exercícios, que deverão ter lugar em Maio e Novembro.

Questionado pela TSF, o presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais disse que já foram dadas algumas garantias de resposta em caso de catástrofe, apesar de manifestar alguma «preocupação» com a aplicação do plano. «Neste momento, sem qualquer demagogia, podemos dizer que há uma resposta ou uma preparação prévia» para um utensílio reclamado «há muito tempo», disse Fernando Curto, sublinhando, no entanto, que a situação actual «não é excelente».

«A realização do próprio plano» e a sua audição e discussão no âmbito da própria Comissão Nacional de Protecção Civil dão «garantias efectivas de que há aqui uma salvaguarda que permite uma resposta mais eficaz no caso de haver alguma situação» de sismo, disse.

Publicado no IOL, 18-03-2008

Marroquinos entraram no país escondidos num navio e estão foragidos

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procura quatro imigrantes ilegais marroquinos que escaparam de uma operação, em Lisboa, em que foram detidos outros nove que entraram no país escondidos num navio de carga, disse fonte daquele organismo. Fonte do SEF confirmou esta terça-feira à Agência Lusa que treze imigrantes ilegais de nacionalidade marroquina chegaram domingo a Portugal a bordo de um navio de carga proveniente de Casablanca, Marrocos, sendo que «quatro continuam foragidos».

Navio atracou no porto de Santa Apolónia

A operação - desencadeada pelo SEF em estreita colaboração com a Polícia Marítima - decorreu no início da manhã de domingo e pouco depois do navio de carga «Nativa» ter atracado no porto de Santa Apolónia, em Lisboa. Segundo a mesma fonte, sete homens em situação irregular foram surpreendidos quando ainda estavam dentro do referido navio, «numa zona de acesso restrito do terminal de contentores de Santa Apolónia». No mesmo terminal foram ainda detectados seis outros imigrantes ilegais, dos quais quatro conseguiram escapar às autoridades.

«O SEF, em estreita colaboração com a Polícia Marítima, continua a desenvolver todos os esforços para localizar os mesmos», adiantou a fonte. Os nove cidadãos marroquinos que foram identificados aguardam agora o seu processo de repatriamento num Centro de Acolhimento Temporário, que a fonte não quis especificar. O repatriamento concretizar-se-á «logo que cumpridas todas as diligências necessárias, entre as autoridades portuguesas e a representação diplomática de Marrocos». Outra fonte contactada pela Lusa referiu que os imigrantes vinham escondidos em contentores, informação não confirmada pelo SEF.

Publicado no Jornal de Negócios por Celso Filipe

A Administração do Porto de Lisboa (APL) contratou Leiria Pinto, ex-administrador da CP, para gerir o seu relacionamento com as autarquias. Manuel Frasquilho, presidente do APL, confirmou ao Jornal de Negócios a integração de Leiria Pinto na sua equipa, na condição de requisitado, adiantando que a escolha se deve à necessidade de "desenvolver o projecto delineado" para a zona ribeirinha do Tejo.

Manuel Frasquilho, questionado sobre uma eventual relação entre a contratação de Leiria Pinto e a transferência de terrenos do porto para a Câmara de Lisboa, negou uma ligação directa entre os dois factos. A APL e 11 municípios partilham a gestão da zona ribeirinha do Tejo e Leiria Pinto vai ter a incumbência de dinamizar o diálogo entre as partes. No entanto, a requisição de Leiria Pinto acontece num momento em que a actual administração se encontra em fim de mandato, estando prevista para Abril a realização da assembleia geral do APL.

Publicado pelo SOL em 09-03-2008

A Câmara de Lisboa quer contrair um empréstimo para financiar a recuperação urbana do casco velho da cidade, «um buraco» financeiro e social, com bairros como Alfama e Castelo a definharem há anos sem população nem comércio

O empréstimo, cujo valor não está definido e que a autarquia está a negociar com o Banco Europeu de Investimento, segundo disse à Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), servirá para dar um novo arranque a obras que estão paradas há anos e permitir realojar as pessoas retiradas de casa, com quem a autarquia gasta 1,2 milhões de euros por ano em rendas.

O presidente da autarquia, António Costa, reconhece que a situação, que em alguns casos se arrasta há quase vinte anos, é «um absurdo», como afirmou esta semana numa reunião de câmara descentralizada do executivo que se centrou nas freguesias em volta da parte mais velha da capital.

«A Câmara lançou empreitadas sem projectos, os empreiteiros viram que as obras eram muito mais caras, rescindiram, a CML tem que pagar 10 por cento da obra [pelas rescisões unilaterais] e não tem sequer dinheiro para isso. É um absurdo, a Câmara paga 1,2 milhões de euros por ano [em rendas], só tem dinheiro para isso», acrescentou o autarca.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, não tem dúvidas em afirmar que «este é um dos maiores escândalos da cidade» e que «o que se tem feito nos últimos dez anos em reabilitação urbana é um exemplo de ineficácia e inoperância», acrescentando que «os caminhos para sair deste buraco não são fáceis».

Para o executivo, a solução passará por «pedir um empréstimo para a reabilitação urbana que não entra no cálculo dos limites de endividamento» da Câmara, - e é independente do empréstimo de 360 milhões pedido para pagar dívidas e que o Tribunal de Contas chumbou - para «resolver as situações acumuladas».

Maria do Carmo Dias, de 57 anos, saiu da sua casa no bairro do Castelo há nove anos, esperando, na pior das hipóteses, ficar dois anos fora - com renda paga pela autarquia - e então voltar para a sua casa renovada.

Hoje, olha com desânimo para a fachada da casa onde morava, a única coisa que resta do prédio de três andares, demolido por dentro, e continua sem saber por que razão não se fizeram as obras.

«Não fui eu que criei esta situação, da maneira como este país e esta câmara estão, até me sinto mal em receber 600 euros de renda há tantos anos. Com esse dinheiro, já tinham feito as obras na casa», afirmou à Lusa.

Pelo bairro, não faltam histórias de pessoas a quem a reabilitação mudou a vida para pior: Carlos Rodrigues, de 75 anos, passou dez anos fora para voltar para uma casa onde «a sanita foi feita dentro do poliban», numa casa de banho onde só consegue entrar «de lado».

«Isto tem dado conta da vida das pessoas», confirma Maria do Carmo. «Isto era uma família, desmontaram tudo...desertificou-se o bairro, as pessoas vivem desmoralizadas», acrescenta.

A sua mãe, com Alzheimer, já conseguiu voltar para casa, mas as perspectivas não são muito famosas: três inspecções da Lisboagás deram parecer negativo à instalação de gás e no primeiro dia da mudança, caíram bocados da fachada: «isto é coisa que se faça?», questiona.

Para Ana Paula Pousão, o regresso ao bairro do Castelo, de onde saiu há onze anos, está ainda mais longínquo. Quando saiu, levou um subsídio de 600 euros para pagar a renda da habitação - supostamente temporária - onde ficaria.

Com a morte do pai, em 2005, o subsídio foi reduzido para 500 euros. No ano passado, a Câmara mandou-lhe uma factura superior a onze mil euros para pagar (e depois 'corrigida' para mais de doze mil euros), alegando que Ana Paula não tinha declarado a morte do pai e tinha recebido subsídio indevidamente, o que esta nega.

«Já provei à câmara que entreguei a certidão de óbito. Entretanto, a senhoria do meu prédio vendeu-o e segundo a câmara, o meu direito de opção caducou», lamenta.

António Costa garantiu-lhe que «o problema ia ser resolvido», mas não há grandes razões para estar tranquila: «fiquei sem casa, não se fizeram as obras, o prédio está em ruínas e ainda fiquei com uma dívida. Não tenho culpa que a Câmara esteja sem dinheiro, agora não o peça é a mim», diz.

Eduardo Street, morador em Alfama, está habituado a ver há anos a desertificação do bairro, de onde saíram muitas pessoas que agora «só pedem para vir morrer à sua casa» e que continuam à espera das obras de reabilitação Pelas ruas de Alfama vêem-se prédios arruinados, entaipados, com andaimes, praticamente porta sim, porta não, ao lado de outros realmente recuperados, pelo menos exteriormente, graças «à iniciativa privada, que é a única coisa que vai resultando».

Muitos senhorios, feitas as obras, esquivam-se aos contratos legais de arrendamento, de que os inquilinos também prescindem, especialmente depois do fim dos apoios ao arrendamento jovem, afirma Eduardo Street.

Resultado: vieram pessoas novas morar para o bairro, mas são principalmente jovens estudantes e imigrantes, que «são bem vindos, mas não vieram para ficar».

O condicionamento de trânsito em Alfama tem também contribuído para a morte lenta do bairro, afirma, uma vez que ao retirar o trânsito ocasional e dificultar o estacionamento, as lojas não têm clientes e fecham, verificando-se dezenas de montras entaipadas por todo o bairro.

«Cada vez há menos serviços, menos lojas, menos farmácias. Vir morar para aqui é um luxo e ficar aqui é uma tarefa quase impossível», declarou.

Publicado no DN, por Kátia Catulo e Pedro Saraiva

Cada vez que chove, os moradores de Alfama, em Lisboa, temem que a capela do bairro fique inundada com a água dos esgotos. "Desde Novembro que é isso que acontece porque as obras de saneamento no Largo do Chafariz de Dentro estão paradas", adverte Lurdes Pinheiro, presidente da Junta de Santo Estêvão. Os trabalhos de substituição do colector da Rua da Regueira começaram em finais do ano passado, mas tiveram de ser interrompidos porque as retroescavadoras puseram a descoberto parte da muralha fernandina.

O achado arqueológico provocou a suspensão das obras e estas só poderão recomeçar com a autorização do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico: "O problema é que, enquanto estamos à espera do parecer deste instituto, vamos continuar a ter uma enorme cratera no Largo do Chafariz de Dentro e inundações dentro da Capela da Nossa Senhora dos Remédios", critica a autarca.

Só este ano, as chuvas já provocaram por duas vezes o abatimento da Rua dos Remédios. Nos dias 18 e 25 de Fevereiro, a força das correntes fez saltar as tampas dos esgotos e destruiu parte daquela artéria: "A água desce da zona do castelo e ao chegar à Rua dos Remédios não tem por onde ir porque o colector ainda não foi colocado." O único canal por onde a água pode escoar é portanto pela capela mortuária de Alfama.

Lurdes Alves vive em Alfama, e, na madrugada de 18 de Fevereiro, encontrava-se dentro da igreja quando foi surpreendida pela enxurrada: "Estava no velório de um primo meu, quando a água entrou como uma cascata pelas fendas das portas", contou a pensionista de 79 anos. A primeira coisa que os familiares de Lurdes fizeram foi pôr a urna mortuária num local fora do alcance da água e de seguida chamar o Regimento de Sapadores de Lisboa.

Nos dias seguintes, os funcionários da junta de freguesia retiraram as alcatifas e as carpetes da capela e lavaram-nas no lavadouro público de Alfama, mas os esforços foram em vão. "Uma semana depois da primeira inundação, veio uma nova chuvada que fez os mesmos estragos", desabafa a autarca. Lurdes Pinheiro diz que a muralha fernandina terá mesmo de ser destruída para dar passagem ao colector dos esgotos porque é a única alternativa que resta: "Se o parecer do IGESPAR for negativo, ficaremos sem rede de saneamento."

Inicialmente, previa-se que o colector passasse ao lado dos edifícios do Largo de Chafariz de Dentro para evitar a destruição da muralha. Mas uma avaliação técnica da câmara concluiu que o edificado daquela zona poderia não resistir aos trabalhos subterrâneos. "Foi preciso refazer o projecto e apresentar outra solução, que implica a destruição dos achados arqueológicos", explica a autarca

Publicado por João Relvas /Lusa no JN

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer contrair um empréstimo para financiar a recuperação urbana do casco velho da cidade, "um buraco" financeiro e social, com bairros como Alfama e Castelo a definharem há anos sem população nem comércio.

O empréstimo, cujo valor não está definido e que a autarquia está a negociar com o Banco Europeu de Investimento, segundo disse à Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), servirá para dar um novo arranque a obras que estão paradas há anos e permitir realojar as pessoas retiradas de casa, com quem a autarquia gasta 1,2 milhões de euros por ano em rendas.

O presidente da autarquia, António Costa, reconhece que a situação, que em alguns casos se arrasta há quase 20 anos, é "um absurdo", como afirmou esta semana numa reunião de câmara descentralizada do executivo que se centrou nas freguesias em volta da parte mais velha da capital.

"A Câmara lançou empreitadas sem projectos, os empreiteiros viram que as obras eram muito mais caras, rescindiram, a Câmara Municipal tem que pagar 10% da obra [pelas rescisões unilaterais] e não tem sequer dinheiro para isso. É um absurdo, a Câmara paga 1,2 milhões de euros por ano [em rendas], só tem dinheiro para isso", acrescentou o autarca.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, não tem dúvidas em afirmar que "este é um dos maiores escândalos da cidade e que "o que se tem feito nos últimos dez anos em reabilitação urbana é um exemplo de ineficácia e inoperância". O mesmo responsável acrescenta que "os caminhos para sair deste buraco não são fáceis".

Publicado no JN por Telma Roque e Bruno Castanheira

Os arqueólogos que estão a fazer escavações no Largo do Chafariz de Dentro, em Alfama, para aferir do estado de conservação de uma muralha (a fernandina, do século XIV) "esbarraram" numa outra, construída no século XVI e até agora totalmente desconhecida. Foram ainda achadas loiças, cerâmicas e vidros de luxo, uma espécie de "brindes" inesperados, que vão agora engrossar o espólio do Museu da Cidade.

A substituição de uma conduta de saneamento da Simtejo - que obrigaria a esventrar o Largo do Chafariz de Dentro - foi a oportunidade de ouro para os arqueólogos partirem para o estudo da Muralha Fernandina. "Já se sabia que seria interceptado um troço na obra de saneamento. O que ninguém sabia era o estado de preservação, uma vez que parte foi desmantelada em 1765 para a construção do edifício da Alfândega de Lisboa", explicou ao JN Rodrigo Banha da Silva, do serviço de arqueologia do Museu da Cidade.

Afinal, a Muralha Fernandina encontra-se em bom estado de preservação. Além desta, do século XIV, os arqueólogos detectaram outra, do século XVI, erguida para servir de reforço à original. "Foi uma surpresa. Isto demonstra que Lisboa foi, de facto, um império à escala mundial. Essa época de esplendor trouxe melhoramentos ao nível das infra-estruturas. As muralhas não foram excepção. Além de terem uma função defensiva eram portas de entrada", explica o arqueólogo.

Segundo o responsável, a muralha do século XVI está assente em barrotes de madeira e ainda permanece no local a cofragem de madeira que serviu de alicerce à Muralha Fernandina. "Ficámos também muito surpreendidos com a variedade, quantidade e exuberância dos materiais encontrados, tais como cerâmicas, loiças e vidros de luxo", salientou.

Uma vez que a Muralha Fernandina está bem preservada, optou-se por alterar o traçado da conduta da Simtejo, para minimizar os danos na infra-estrutura classificada como monumento nacional. A muralha atravessa o Largo de uma ponta à outra, seguindo o eixo da Rua dos Remédios. A ideia é desviar a conduta (para o lado do rio Tejo) de forma a causar o mínimo de destruição.

O novo projecto para o traçado da conduta aguarda por luz verde do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, tutelado pelo Ministério da Cultura. Até lá, a substituição da conduta não será feita. Um impasse que serve apenas aos arqueólogos. Há mais de uma dúzia de anos que o Largo não pode ser usufruído na sua totalidade.

"É só cacos, só cacos"

Quem reside paredes-meias com o Largo do Chafariz de Dentro já não pode ouvir falar em obras e buracos. Apesar da cratera aberta, os moradores mais velhos continuam a utilizar os bancos para um "dolce fare niente" acompanhado do sol primaveril, desdenhando, quase sempre, de quem governa a vida de cócoras remexendo em lixos seculares.

"Nós não queremos saber de muralha nenhuma. Para que é que isso nos serve? Não é para tapar mais tarde? Queremos é o Largo arranjadinho. Este buraco com cheiro a esgoto é um antro de ratos e ratazanas", resmunga José Martins, um morador questionado pelo JN sobre o trabalho dos aqueólogos.

"O que é nos interessam os cacos? Eu vejo-os ali [os arqueólogos] a tirar baldes de lixo. É só cacos, só cacos. Ainda não os vi tirar de lá nada inteiro!", queixava-se, por seu turno, Juvelino Duarte, outro residente em Alfama.

A forma como a muralha vai ficar assinalada após a substituição da conduta ainda não está definida. "Manter a muralha à vista seria uma opção muito cara", frisou Rodrigo Banha da Silva. Segundo o arqueólogo serão apresentadas propostas. Uma das hipóteses é a colocação de pedra branca no pavimento, no local exacto de passagem da muralha, além de uma placa explicativa para turistas e lisboetas.

Publicado no JN

Os vereadores do movimento Cidadãos por Lisboa criticaram ontem o "manto de silêncio" sobre os destinos da zona ribeirinha da capital após o presidente da República ter devolvido ao Governo o diploma que transferia para a Câmara a sua gestão. Também Carmona Rodrigues, ex-presidente e actual vereador, considerou "estranho" que um diploma desta importância esteja envolto em "secretismo".

Em comunicado, o grupo de vereadores da Câmara de Lisboa encabeçados por Helena Roseta afirma que o "manto de silêncio e opacidade" sobre o destino a dar à zona ribeirinha é "incompreensível". "O presidente, ao que se sabe, desconfiou, mas sem que ninguém nos diga ao certo de quê", lamentam os Cidadãos por Lisboa, salientando que "nem Governo nem presidente da Câmara de Lisboa ousaram pronunciar-se".

No sábado, fonte do Governo disse à Lusa que o diploma que prevê a transferência para as câmaras de zonas ribeirinhas afectas a administrações portuárias está a ser trabalhado entre o Ministério da Presidência e Belém. A Presidência da República esclareceu que Cavaco Silva não exerceu o direito de veto político, considerando a devolução ao Governo "uma prática normal" de diálogo entre as instituições.

Publicado no Jornal de Negócios 20-03-2008, por Manuel Caldeira Cabral

O Estado português e a Câmara de Lisboa têm inúmeros edifícios e terrenos sub-utilizados em zonas nobres da capital. São vazios urbanos à espera de reabilitação. É um potencial turístico por aproveitar. São milhares de milhões de euros parados. É preciso pô-los a mexer, com transparência e pensando no longo prazo.

As necessidades financeiras do município de Lisboa e a vontade do actual governo em dar melhor uso à propriedade que tem em seu poder podem criar uma interessante mobilidade da afectação dos imóveis públicos. Uma boa notícia. Mas é importante discutir que novo uso dar aos imóveis.

A discussão ontem na câmara de Lisboa sobre a recuperação da Baixa-Chiado e sobre o plano de urbanização de Alcântara, ilustra bem o quanto está por fazer. Muitos terrenos e edifícios públicos não estão a servir para nada, ou estão sub-aproveitados. Trata-se de edifícios históricos ao abandono, terrenos em frente de rio a servirem de armazém de contentores, ou espaços de escritórios meio ocupados. Um desperdício de recursos inaceitável, que contribui negativamente para a vida da cidade, criando vazios urbanos onde se deviam colocar pólos de dinamização.

O mau uso deste património é também uma machadada na competitividade turística da capital portuguesa. Basta lembrar a envolvente do terreiro do paço, o convento da Graça, ou convento do Carmo, e pensar no forte interesse turístico que teriam se transformados em museus ou pousadas, em vez de albergarem ministérios, instalações militares ou o comando da GNR. Deve acrescentar-se a frente de rio, lembrando que, numa cidade com quase vinte quilómetros de rio, se contam pelos dedos as unidades hoteleiras que aproveitam essa característica única de Lisboa.

O mesmo se passa nos concelhos à volta da capital. Em Oeiras e Cascais o exército têm resistido a abrir mão dos fortes e terrenos à volta da estrada marginal, pontos que hoje não têm qualquer importância militar, mas são de interesse estratégico para o turismo.

O mau uso dos recursos é mais uma manifestação da ineficiência que existe em algumas áreas da actuação pública. São milhares de milhões de euros de património parados. Mas esta é ainda uma visão limitada, pois a gestão destas zonas e edifícios tem uma importância que ultrapassa o potencial lucro da sua venda. Este património deve ser usado para revitalizar os centros das cidades. O estado e os municípios deveriam dar o exemplo, libertando terrenos no centro que estão afectos a usos menos nobres para novas áreas de habitação, lazer e serviços. Deviam também estimular os privados a restaurar mais casas e a desenvolver projectos turísticos recuperando edifícios históricos. As actuais regras que enquadram a actividade turística estão pouco ajustadas ás limitações dos imóveis antigos, acabando por colidir com as imposições do IPAR, inibindo a recuperação das zonas antigas. O resultado é prédios degradados e turistas alojados em unidades incaracterísticas fora das zonas históricas. As excepções só provam o potencial que está por aproveitar.

É extremamente positivo que o Governo e a Câmara estejam motivados para alterar esta situação. Mas é importante que a mobilidade dos imóveis se faça com a transparência de regras e objectivos bem definidos. É também importante que estes objectivos não se limitem à maximização do encaixe financeiro. Repovoar e revitalizar bairros da cidade pode ser mais importante do que ter mais um milhão de receitas. É também importante que se salvaguarde o património histórico, optando preferencialmente por concessões de longo prazo, que mantenham a propriedade pública dos monumentos. O que não deve continuar é o abandono a que muitos destes edifícios estão votados, permanecendo no mesmo ministério a que foram entregues há dezenas de anos, depois de se ter esgotado a sua função. É preciso criar um quadro de mobilidade especial para estes imóveis, e devolve-los à sociedade.

Por ACL Lusa/Fim

A Polícia Municipal de Lisboa tem a partir de hoje quatro "segways" e três automóveis eléctricos para patrulhar a zona da Baixa e do Chiado, veículos cuja utilização a Câmara pondera alargar a outras áreas da cidade.
Os veículos, "amigos do ambiente", movidos a energia eléctrica, foram hoje oferecidos à Polícia Municipal pela Agência da Baixa-Chiado.

O presidente da Câmara, António Costa (PS), sublinhou que os veículos são "um contributo para reforçar a segurança do comércio na Baixa e no Chiado", depois da pintura de passadeiras e limpeza daquela zona.

Esta também é uma forma de a Polícia Municipal testar a utilização destes veículos, que poderão depois ser usados noutras áreas comerciais da capital. Segundo António Costa, as zonas da "Avenida de Roma, Guerra Junqueiro e Campo de Ourique" são algumas onde a utilização daqueles equipamentos faz sentido.

O comandante da Polícia Municipal, André Gomes, referiu que os veículos "dão uma mobilidade muito maior aos agentes" além de, no caso dos "segways", lhes permitirem "observar melhor à distância os delinquentes".
"O baixo torna-se alto", disse.

Os veículos custaram cerca de 75 mil euros, segundo disse aos jornalistas António Amaral, da Agência da Baixa-Chiado. Os veículos têm uma autonomia de cerca de 30 quilómetros, podendo ser carregados com facilidade, através de uma "ficha eléctrica igual à de qualquer computador", acrescentou. Os "segways" atinguem os 20 quilómetros/hora e os veículos os 40 quilómetros/hora.

Publicado pelo Diário Económico

Os terrenos sob a alçada das administrações portuárias dos cinco principais portos nacionais – Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines – e do IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos que não estiverem directamente afectos à actividade portuária ou que não sejam necessários para eventuais ampliações dos terminais de cada um destes portos vão passar a ser geridos pelas respectivas câmaras municipais. Em declarações ao Diário Económico, Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, adiantou que “está quase concluído o processo legislativo nesse sentido”, esperando que a lei ou decreto-lei (ainda existem as duas vias em aberto) deva estar publicado em vigor até ao final do primeiro trimestre de 2008.

Publicado pelo Jornal de Notícias

A sociedade que irá promover a reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa - que incluirá a Câmara e o Governo - não deverá ter poderes de licenciamento, afirmaram à Lusa vereadores da Oposição na Autarquia lisboeta. A informação foi anteontem transmitida aos vereadores por António Costa, presidente da CML, durante uma reunião extraordinária dedicada à frente ribeirinha.

"Há o princípio, com o qual o presidente concorda, de que a empresa ou sociedade não tenha poderes de licenciamento, e nisto tem o apoio da vereação, o que lhe dá força para negociar com o Governo", disse a vereadora do movimento "Cidadãos por Lisboa" Helena Roseta, que já tinha manifestado a sua oposição à constituição de uma sociedade com as características da Parque Expo, que promoveu a Expo 98 e que tinha poderes de licenciamento. A vereadora, que tinha solicitado a reunião com o apoio dos restantes vereadores da Oposição, considerou que a sessão foi "extremamente útil", voltando a insistir na importância da discussão pública de qualquer projecto para a frente do Tejo. António Costa e o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), informaram igualmente os vereadores sobre o trabalho de delimitação das áreas sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa que não dizem respeito a actividades estritamente portuárias e que deverão passar para a soberania plena da Autarquia.

"Tem de haver uma clara separação das águas e agora há condições políticas para tal", disse por sua vez Carmona Rodrigues, anterior presidente do Executivo", acrescentando que o facto de o PS estar no Governo e na Câmara "ajuda muito". O ex-presidente da CML manifestou-se, contudo, "preocupado" em relação a alguns projectos da APL, dos quais tomou conhecimento na reunião, designadamente o "aterro da Doca do Espanhol, a construção de uma plataforma no cais de Alcântara, em frente a Santos, e o aumento da capacidade dos contentores". Já o vereador do PCP Rúben de Carvalho considerou "um passo muito importante" que as áreas da APL sem natureza portuária passem para a tutela da CML.

A Associação do Património e da População de Alfama (APPA) manifestou ontem o seu regozijo pelo anunciado abandono do projecto de terminal de cruzeiros em Santa Apolónia. "Tratava-se de um mau projecto, sem qualquer discussão pública, e que teria graves impactos em Alfama ao nível do acesso ao rio, de sistema de vistas, fluxos de tráfego e equipamentos sociais", sublinham os responsáveis, em comunicado. A associação volta a ainda a questionar "a oportunidade deste investimento". "Se se pretende reforçar a capacidade e o poder de atracção turística da cidade de Lisboa, não seria mais urgente investir no processo de reabilitação urbana dos bairros históricos", questiona a APPA que apela ao Governo, APL e à Câmara para que levem em conta os interesses e a vontade dos moradores em novos projectos que venham a apresentar para a zona ribeirinha.

Publicado no DN 05.10.2007 por Filipe Morais

A Administração do Porto de Lisboa (APL) anunciou ontem que deu entrada a uma queixa-crime contra o jornalista Miguel Sousa Tavares por "difamação". Em causa estão declarações de Sousa Tavares sobre o projecto da APL para o terminal de cruzeiros de Lisboa, que previa um edifício de 600 metros de comprimento junto ao rio. O jornalista classificou a Administração como sendo "um bando de malfeitores".

Ontem, a APL emitiu uma nota em que visa esclarecer a polémica em torno do projecto para o terminal de cruzeiros, em que tem sido acusada de não ouvir a Câmara de Lisboa. Assim, a APL sublinha que manteve várias reuniões de trabalho sobre o terminal de cruzeiros, que recebe cerca de 200 mil passageiros por ano sendo o porto europeu com maior movimento, com "a equipa liderada por Maria José Nogueira Pinto, na vigência da anterior vereação". Além destas reuniões, a APL acrescenta que foram mantidas outras reuniões de trabalho com a Parque Expo.

Quanto ao edifício do terminal de cruzeiros, a APL explica que o projecto que foi divulgado era "meramente, um estudo do que poderia vir a ser o terminal, o qual não foi objecto de qualquer aprovação". O Porto de Lisboa vai mais longe e "nega que exista um projecto de engenharia e/ou de arquitectura para o terminal de cruzeiros de Santa Apolónia". Apesar de já estarem em curso obras naquele local, é ainda referido que "está em curso, exclusivamente, a execução da obra marítima de consolidação da muralha".

O projecto foi contestado pela Câmara Municipal de Lisboa, tendo levado mesmo a que fosse votada uma inédita moção conjunta do vereador José Sá Fernandes (BE) e do movimento Lisboa com Carmona, do ex-presidente da autarquia, Carmona Rodrigues. A moção foi aprovada apenas com a abstenção do PSD e visava "contestar junto do Governo e da APL a construção do edifício projectado" para Santa Apolónia.

A APL vem agora afirmar que "por orientação expressa da tutela (Secretaria de Estado dos Transportes) o projecto para o terminal de cruzeiros deverá ser concretizado e desenvolvido em estreita coordenação com o Município de Lisboa." O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, já afirmou esta semana que o estu- do apresentado "está morto e enterrado", garantindo que este não será construído.

Foi o estudo de projecto revelado para aquela zona, que previa um edifício de 600 metros de comprimento e seis de altura, que motivou as críticas. Num debate promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama, a 28 de Setembro, Sousa Tavares disse que "ao contrário de pessoas que dizem que a APL tem coisas positivas, acho que é uma associação de malfeitores", acrescentando ainda que "é um inimigo público da cidade", pelas construções que autorizou. Presente no mesmo debate, o eventual próximo responsável pela frente ribeirinha, José Miguel Júdice, disse estar "numa espécie de limbo", já que não foi nomeado para qualquer cargo.
Ao DN Miguel Sousa Tavares disse preferir não comentar o caso. O contacto com o vereador do Urbanismo na CML, Manuel Salgado, não foi possível até ao fecho desta edição.

Publicado no Publico / Lusa, 02.10.2007

A maioria dos turistas estrangeiros que visitou Lisboa no mês de Junho (61 por cento) considerou a antiguidade e riqueza histórica como os maiores atributos da cidade, segundo um inquérito realizado pelo Observatório do Turismo da cidade. os 841 inquiridos que visitaram a região, mais de 80 por cento confessou que viajar para Lisboa foi a sua única ou principal escolha de destino e um terço dos turistas disse ter sido influenciado nessa escolha por familiares ou amigos.

As actividades eleitas pelos turistas foram passear a pé, visitar monumentos, museus ou atracções e experimentar a gastronomia e os vinhos. Para muitos, a Torre de Belém, o Castelo de São Jorge e o Mosteiro dos Jerónimos são os monumentos mais procurados e, a Baixa, Belém e Alfama os locais preferidos.

Enquanto 40 por cento dos inquiridos declarou ter reservado a viagem através de um operador turístico, 38 por cento dos visitantes preferiram a comodidade das novas tecnologias e marcaram as passagens pela Internet. Para 54,8 por cento Lisboa é uma cidade bela e bonita e a hipótese de regressar é "muito provável" para 54,3 por cento. Alguns (11,2 por cento) declararam, até, que a viagem acabou por se revelar uma "magnífica surpresa", ao mesmo tempo que para 24,6 por cento a cidade excedeu as suas expectativas. A quase totalidade dos entrevistados (98 por cento) recomenda a visita a Lisboa.

Pela Lusa/SOL, 8 de Outubro 2007

As estações do metropolitano do Terreiro do Paço e de Santa Apolónia serão inauguradas a 22 de Dezembro, anunciou hoje o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino. Nessa data, ficará completa a Linha Azul do metro, que ligará Santa Apolónia à Amadora, adiantou Mário Lino, durante uma visita às obras no Terreiro do Paço, acompanhado das secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e do presidente do Metropolitano de Lisboa, Joaquim Reis.

O ministro justificou o atraso de dois anos e meio da obra do Terreiro do Paço com questões de segurança e a necessidade de reformular todo o projecto. «O anterior túnel teve de ser abandonado para que fosse construído um novo, mudou-se o local da estação. Na prática foi todo um novo projecto», sublinhou.