terça-feira, julho 31, 2007

MAIORIA DOS CANDIDATOS CONSIDERA JUNTAS DE FREGUESIA DESACTUALIZADAS

A maioria dos candidatos à Câmara de Lisboa admitiu que o actual modelo de organização em 53 freguesias está desactualizado, propondo 'associações de freguesias' ou 'bairros administrativos
Publicado em 4.07.2007 pela Lusa/ Sol

«O caminho deve ser um convite à organização por via associativa para a criação de associações de freguesias», defendeu Helena Roseta, para quem o problema da reorganização administrativa da cidade não deve ser aprovado no próximo mandato, de dois anos, mas sim no seguinte. A candidata respondia a uma pergunta de uma moradora de Lisboa, Maria Teresa Almeida, num debate organizado pelo Diário de Notícias (DN) e que juntou todos os candidatos à excepção de Carmona Rodrigues, o anterior presidente da autarquia. O DNseleccionou 28 cidadãos de Lisboa a fazerem as suas perguntas, «face a face» com os candidatos às intercalares de 15 de Julho, explicou o jornalista António Perez Metelo, que moderou o debate. A escolha de quem faria a pergunta foi sendo feita por sorteio, sendo que, à vez, as perguntas podiam ser dirigidas apenas a um candidato, e a todos os candidatos. Como os primeiros dois eleitores escolheram o candidato do PS, António Costa, o moderador optou por dar a possibilidade de dirigir a pergunta a dois candidatos. A localização do novo aeroporto de Lisboa e a possibilidade de ser construído um centro comercial junto ao futuro terminal para cruzeiros frente a Alfama foram outras perguntas colocadas pelos lisboetas. Considerando que a estrutura da cidade «está desactualizada», António Costa não se comprometeu com uma solução para reorganizar administrativamente o Concelho mas referiu que existem estudos que apontam para a divisão em «bairros administrativos». O candidato apoiado pelo BE, José Sá Fernandes, defendeu o «agrupamento voluntário de freguesias», enquanto o candidato da CDU Ruben de Carvalho desvalorizou a questão, exigindo que qualquer reorganização terá que ser feita ouvindo as populações.

Já o candidato da Nova Democracia, Manuel Monteiro, o candidato mais «agressivo» durante o debate, que decorreu bastante calmo, considerou que o problema colocado pela moradora não «é o mais importante», pelo que não deu a sua opinião, optando por falar de outros assuntos.

Por seu lado, Telmo Correia, do CDS-PP, defendeu que a reorganização da cidade pode ser feita já no próximo mandato, promovendo o «agrupamento de freguesias em bairros administrativos», num modelo «a meio caminho da solução francesa e espanhola».

Todos os candidatos recusaram a figura da «extinção» das freguesias mas Gonçalo da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico, foi mais veemente quando criticou, ainda que de forma indirecta, Fernando Negrão, do PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP, por darem o exemplo do modelo de Madrid e de Paris.

«Daqui nasceu o mundo», insurgiu-se o candidato, defendendo as «especificidades» da organização da cidade em freguesias.

Fernando Negrão considerou que o problema da «pulverização de freguesias é estrutural» na cidade e defendeu «o modelo francês», de organização em bairros administrativos.

Garcia Pereira, do PCTP/MRPP, defendeu igualmente o agrupamento de freguesias mais pequenas em bairros e propôs a criação de uma «região especial de Lisboa» de Setúbal a Torres Vedras.

No âmbito da nova legislação que o Governo está há mais de um ano a preparar para a criação, extinção e fusão de autarquias, prevê-se a extinção de freguesias com menos eleitores.

No início de 2006, chegou a ser noticiado que a nova legislação, que estava a ser preparada pelo Ministério da Administração Interna, então tutelado pelo agora candidato do PS à Câmara de Lisboa, António Costa, previa a extinção das freguesias de Lisboa com menos de cinco mil eleitores.

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