CÂMARA PEDE EMPRÉSTIMO PARA SOLUCIONAR 'BURACO' DA REABILITAÇÃO URBANA

Publicado pelo SOL em 09-03-2008

A Câmara de Lisboa quer contrair um empréstimo para financiar a recuperação urbana do casco velho da cidade, «um buraco» financeiro e social, com bairros como Alfama e Castelo a definharem há anos sem população nem comércio

O empréstimo, cujo valor não está definido e que a autarquia está a negociar com o Banco Europeu de Investimento, segundo disse à Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), servirá para dar um novo arranque a obras que estão paradas há anos e permitir realojar as pessoas retiradas de casa, com quem a autarquia gasta 1,2 milhões de euros por ano em rendas.

O presidente da autarquia, António Costa, reconhece que a situação, que em alguns casos se arrasta há quase vinte anos, é «um absurdo», como afirmou esta semana numa reunião de câmara descentralizada do executivo que se centrou nas freguesias em volta da parte mais velha da capital.

«A Câmara lançou empreitadas sem projectos, os empreiteiros viram que as obras eram muito mais caras, rescindiram, a CML tem que pagar 10 por cento da obra [pelas rescisões unilaterais] e não tem sequer dinheiro para isso. É um absurdo, a Câmara paga 1,2 milhões de euros por ano [em rendas], só tem dinheiro para isso», acrescentou o autarca.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, não tem dúvidas em afirmar que «este é um dos maiores escândalos da cidade» e que «o que se tem feito nos últimos dez anos em reabilitação urbana é um exemplo de ineficácia e inoperância», acrescentando que «os caminhos para sair deste buraco não são fáceis».

Para o executivo, a solução passará por «pedir um empréstimo para a reabilitação urbana que não entra no cálculo dos limites de endividamento» da Câmara, - e é independente do empréstimo de 360 milhões pedido para pagar dívidas e que o Tribunal de Contas chumbou - para «resolver as situações acumuladas».

Maria do Carmo Dias, de 57 anos, saiu da sua casa no bairro do Castelo há nove anos, esperando, na pior das hipóteses, ficar dois anos fora - com renda paga pela autarquia - e então voltar para a sua casa renovada.

Hoje, olha com desânimo para a fachada da casa onde morava, a única coisa que resta do prédio de três andares, demolido por dentro, e continua sem saber por que razão não se fizeram as obras.

«Não fui eu que criei esta situação, da maneira como este país e esta câmara estão, até me sinto mal em receber 600 euros de renda há tantos anos. Com esse dinheiro, já tinham feito as obras na casa», afirmou à Lusa.

Pelo bairro, não faltam histórias de pessoas a quem a reabilitação mudou a vida para pior: Carlos Rodrigues, de 75 anos, passou dez anos fora para voltar para uma casa onde «a sanita foi feita dentro do poliban», numa casa de banho onde só consegue entrar «de lado».

«Isto tem dado conta da vida das pessoas», confirma Maria do Carmo. «Isto era uma família, desmontaram tudo...desertificou-se o bairro, as pessoas vivem desmoralizadas», acrescenta.

A sua mãe, com Alzheimer, já conseguiu voltar para casa, mas as perspectivas não são muito famosas: três inspecções da Lisboagás deram parecer negativo à instalação de gás e no primeiro dia da mudança, caíram bocados da fachada: «isto é coisa que se faça?», questiona.

Para Ana Paula Pousão, o regresso ao bairro do Castelo, de onde saiu há onze anos, está ainda mais longínquo. Quando saiu, levou um subsídio de 600 euros para pagar a renda da habitação - supostamente temporária - onde ficaria.

Com a morte do pai, em 2005, o subsídio foi reduzido para 500 euros. No ano passado, a Câmara mandou-lhe uma factura superior a onze mil euros para pagar (e depois 'corrigida' para mais de doze mil euros), alegando que Ana Paula não tinha declarado a morte do pai e tinha recebido subsídio indevidamente, o que esta nega.

«Já provei à câmara que entreguei a certidão de óbito. Entretanto, a senhoria do meu prédio vendeu-o e segundo a câmara, o meu direito de opção caducou», lamenta.

António Costa garantiu-lhe que «o problema ia ser resolvido», mas não há grandes razões para estar tranquila: «fiquei sem casa, não se fizeram as obras, o prédio está em ruínas e ainda fiquei com uma dívida. Não tenho culpa que a Câmara esteja sem dinheiro, agora não o peça é a mim», diz.

Eduardo Street, morador em Alfama, está habituado a ver há anos a desertificação do bairro, de onde saíram muitas pessoas que agora «só pedem para vir morrer à sua casa» e que continuam à espera das obras de reabilitação Pelas ruas de Alfama vêem-se prédios arruinados, entaipados, com andaimes, praticamente porta sim, porta não, ao lado de outros realmente recuperados, pelo menos exteriormente, graças «à iniciativa privada, que é a única coisa que vai resultando».

Muitos senhorios, feitas as obras, esquivam-se aos contratos legais de arrendamento, de que os inquilinos também prescindem, especialmente depois do fim dos apoios ao arrendamento jovem, afirma Eduardo Street.

Resultado: vieram pessoas novas morar para o bairro, mas são principalmente jovens estudantes e imigrantes, que «são bem vindos, mas não vieram para ficar».

O condicionamento de trânsito em Alfama tem também contribuído para a morte lenta do bairro, afirma, uma vez que ao retirar o trânsito ocasional e dificultar o estacionamento, as lojas não têm clientes e fecham, verificando-se dezenas de montras entaipadas por todo o bairro.

«Cada vez há menos serviços, menos lojas, menos farmácias. Vir morar para aqui é um luxo e ficar aqui é uma tarefa quase impossível», declarou.