segunda-feira, março 31, 2008

PORTO DE LISBOA CONTRATA EX-ADMINISTRADOR DA CP PARA GERIR RELAÇÕES COM AUTARQUIAS

Publicado no Jornal de Negócios por Celso Filipe

A Administração do Porto de Lisboa (APL) contratou Leiria Pinto, ex-administrador da CP, para gerir o seu relacionamento com as autarquias. Manuel Frasquilho, presidente do APL, confirmou ao Jornal de Negócios a integração de Leiria Pinto na sua equipa, na condição de requisitado, adiantando que a escolha se deve à necessidade de "desenvolver o projecto delineado" para a zona ribeirinha do Tejo.

Manuel Frasquilho, questionado sobre uma eventual relação entre a contratação de Leiria Pinto e a transferência de terrenos do porto para a Câmara de Lisboa, negou uma ligação directa entre os dois factos. A APL e 11 municípios partilham a gestão da zona ribeirinha do Tejo e Leiria Pinto vai ter a incumbência de dinamizar o diálogo entre as partes. No entanto, a requisição de Leiria Pinto acontece num momento em que a actual administração se encontra em fim de mandato, estando prevista para Abril a realização da assembleia geral do APL.

segunda-feira, março 24, 2008

PERIGO DE MORTE!

A TVI apresenta hoje segunda-feira, dia 24 de Março, a seguir ao Jornal Nacional um especial da informação da TVI sobre os acidentes que têm ocorrido na zona do Cais da Pedra, atrás da discoteca Lux, numa área da responsabilidade da CP e da Administração do Porto de Lisboa.

Para além dos jovens que sobem aos comboios já aconteceram casos de veículos que cairam ao Tejo. Os denominadores comuns destas situações foram o alcóol e a discoteca Lux à conta dos quais os moradores foram privados do acesso rio que está preso com todo o tipo de barreiras como se fosse uma zona de guerra.

sexta-feira, março 21, 2008

CÂMARA PEDE EMPRÉSTIMO PARA SOLUCIONAR 'BURACO' DA REABILITAÇÃO URBANA

Publicado pelo SOL em 09-03-2008

A Câmara de Lisboa quer contrair um empréstimo para financiar a recuperação urbana do casco velho da cidade, «um buraco» financeiro e social, com bairros como Alfama e Castelo a definharem há anos sem população nem comércio

O empréstimo, cujo valor não está definido e que a autarquia está a negociar com o Banco Europeu de Investimento, segundo disse à Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), servirá para dar um novo arranque a obras que estão paradas há anos e permitir realojar as pessoas retiradas de casa, com quem a autarquia gasta 1,2 milhões de euros por ano em rendas.

O
presidente da autarquia, António Costa, reconhece que a situação, que em alguns casos se arrasta há quase vinte anos, é «um absurdo», como afirmou esta semana numa reunião de câmara descentralizada do executivo que se centrou nas freguesias em volta da parte mais velha da capital.

«A Câmara lançou empreitadas sem projectos, os empreiteiros viram que as obras eram muito mais caras, rescindiram, a CML tem que pagar 10 por cento da obra [pelas rescisões unilaterais] e não tem sequer dinheiro para isso. É um absurdo, a Câmara paga 1,2 milhões de euros por ano [em rendas], só tem dinheiro para isso», acrescentou o autarca.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, não tem dúvidas em afirmar que «este é um dos maiores escândalos da cidade» e que «o que se tem feito nos últimos dez anos em reabilitação urbana é um exemplo de ineficácia e inoperância», acrescentando que «os caminhos para sair deste buraco não são fáceis».

Para o executivo, a solução passará por «pedir um empréstimo para a reabilitação urbana que não entra no cálculo dos limites de endividamento» da Câmara, - e é independente do empréstimo de 360 milhões pedido para pagar dívidas e que o Tribunal de Contas chumbou - para «resolver as situações acumuladas».

Maria do Carmo Dias, de 57 anos, saiu da sua casa no bairro do Castelo há nove anos, esperando, na pior das hipóteses, ficar dois anos fora - com renda paga pela autarquia - e então voltar para a sua casa renovada.

Hoje, olha com desânimo para a fachada da casa onde morava, a única coisa que resta do prédio de três andares, demolido por dentro, e continua sem saber por que razão não se fizeram as obras.

«Não fui eu que criei esta situação, da maneira como este país e esta câmara estão, até me sinto mal em receber 600 euros de renda há tantos anos. Com esse dinheiro, já tinham feito as obras na casa», afirmou à Lusa.

Pelo bairro, não faltam histórias de pessoas a quem a reabilitação mudou a vida para pior: Carlos Rodrigues, de 75 anos, passou dez anos fora para voltar para uma casa onde «a sanita foi feita dentro do poliban», numa casa de banho onde só consegue entrar «de lado».

«Isto tem dado conta da vida das pessoas», confirma Maria do Carmo. «Isto era uma família, desmontaram tudo...desertificou-se o bairro, as pessoas vivem desmoralizadas», acrescenta.

A sua mãe, com Alzheimer, já conseguiu voltar para casa, mas as perspectivas não são muito famosas: três inspecções da Lisboagás deram parecer negativo à instalação de gás e no primeiro dia da mudança, caíram bocados da fachada: «isto é coisa que se faça?», questiona.

Para Ana Paula Pousão, o regresso ao bairro do Castelo, de onde saiu há onze anos, está ainda mais longínquo. Quando saiu, levou um subsídio de 600 euros para pagar a renda da habitação - supostamente temporária - onde ficaria.

Com a morte do pai, em 2005, o subsídio foi reduzido para 500 euros. No ano passado, a Câmara mandou-lhe uma factura superior a onze mil euros para pagar (e depois 'corrigida' para mais de doze mil euros), alegando que Ana Paula não tinha declarado a morte do pai e tinha recebido subsídio indevidamente, o que esta nega.

«Já provei à câmara que entreguei a certidão de óbito. Entretanto, a senhoria do meu prédio vendeu-o e segundo a câmara, o meu direito de opção caducou», lamenta.

António Costa garantiu-lhe que «o problema ia ser resolvido», mas não há grandes razões para estar tranquila: «fiquei sem casa, não se fizeram as obras, o prédio está em ruínas e ainda fiquei com uma dívida. Não tenho culpa que a Câmara esteja sem dinheiro, agora não o peça é a mim», diz.

Eduardo Street, morador em Alfama, está habituado a ver há anos a desertificação do bairro, de onde saíram muitas pessoas que agora «só pedem para vir morrer à sua casa» e que continuam à espera das obras de reabilitação Pelas ruas de Alfama vêem-se prédios arruinados, entaipados, com andaimes, praticamente porta sim, porta não, ao lado de outros realmente recuperados, pelo menos exteriormente, graças «à iniciativa privada, que é a única coisa que vai resultando».

Muitos senhorios, feitas as obras, esquivam-se aos contratos legais de arrendamento, de que os inquilinos também prescindem, especialmente depois do fim dos apoios ao arrendamento jovem, afirma Eduardo Street.

Resultado: vieram pessoas novas morar para o bairro, mas são principalmente jovens estudantes e imigrantes, que «são bem vindos, mas não vieram para ficar».

O condicionamento de trânsito em Alfama tem também contribuído para a morte lenta do bairro, afirma, uma vez que ao retirar o trânsito ocasional e dificultar o estacionamento, as lojas não têm clientes e fecham, verificando-se dezenas de montras entaipadas por todo o bairro.

«Cada vez há menos serviços, menos lojas, menos farmácias. Vir morar para aqui é um luxo e ficar aqui é uma tarefa quase impossível», declarou.

CAPELA DE ALFAMA INUNDADA POR ESGOTOS SEMPRE QUE CHOVE

Publicado no DN, por Kátia Catulo e Pedro Saraiva

 

Cada vez que chove, os moradores de Alfama, em Lisboa, temem que a capela do bairro fique inundada com a água dos esgotos. "Desde Novembro que é isso que acontece porque as obras de saneamento no Largo do Chafariz de Dentro estão paradas", adverte Lurdes Pinheiro, presidente da Junta de Santo Estêvão. Os trabalhos de substituição do colector da Rua da Regueira começaram em finais do ano passado, mas tiveram de ser interrompidos porque as retroescavadoras puseram a descoberto parte da muralha fernandina.

O achado arqueológico provocou a suspensão das obras e estas só poderão recomeçar com a autorização do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico: "O problema é que, enquanto estamos à espera do parecer deste instituto, vamos continuar a ter uma enorme cratera no Largo do Chafariz de Dentro e inundações dentro da Capela da Nossa Senhora dos Remédios", critica a autarca.

Só este ano, as chuvas já provocaram por duas vezes o abatimento da Rua dos Remédios. Nos dias 18 e 25 de Fevereiro, a força das correntes fez saltar as tampas dos esgotos e destruiu parte daquela artéria: "A água desce da zona do castelo e ao chegar à Rua dos Remédios não tem por onde ir porque o colector ainda não foi colocado." O único canal por onde a água pode escoar é portanto pela capela mortuária de Alfama.

Lurdes Alves vive em Alfama, e, na madrugada de 18 de Fevereiro, encontrava-se dentro da igreja quando foi surpreendida pela enxurrada: "Estava no velório de um primo meu, quando a água entrou como uma cascata pelas fendas das portas", contou a pensionista de 79 anos. A primeira coisa que os familiares de Lurdes fizeram foi pôr a urna mortuária num local fora do alcance da água e de seguida chamar o Regimento de Sapadores de Lisboa.

Nos dias seguintes, os funcionários da junta de freguesia retiraram as alcatifas e as carpetes da capela e lavaram-nas no lavadouro público de Alfama, mas os esforços foram em vão. "Uma semana depois da primeira inundação, veio uma nova chuvada que fez os mesmos estragos", desabafa a autarca. Lurdes Pinheiro diz que a muralha fernandina terá mesmo de ser destruída para dar passagem ao colector dos esgotos porque é a única alternativa que resta: "Se o parecer do IGESPAR for negativo, ficaremos sem rede de saneamento."

Inicialmente, previa-se que o colector passasse ao lado dos edifícios do Largo de Chafariz de Dentro para evitar a destruição da muralha. Mas uma avaliação técnica da câmara concluiu que o edificado daquela zona poderia não resistir aos trabalhos subterrâneos. "Foi preciso refazer o projecto e apresentar outra solução, que implica a destruição dos achados arqueológicos", explica a autarca

 

 

 

EMPRÉSTIMO PARA REABILITAÇÃO URBANA

Publicado por João Relvas /Lusa no JN

 

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer contrair um empréstimo para financiar a recuperação urbana do casco velho da cidade, "um buraco" financeiro e social, com bairros como Alfama e Castelo a definharem há anos sem população nem comércio.

O empréstimo, cujo valor não está definido e que a autarquia está a negociar com o Banco Europeu de Investimento, segundo disse à Lusa o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), servirá para dar um novo arranque a obras que estão paradas há anos e permitir realojar as pessoas retiradas de casa, com quem a autarquia gasta 1,2 milhões de euros por ano em rendas.

O presidente da autarquia, António Costa, reconhece que a situação, que em alguns casos se arrasta há quase 20 anos, é "um absurdo", como afirmou esta semana numa reunião de câmara descentralizada do executivo que se centrou nas freguesias em volta da parte mais velha da capital.

"A Câmara lançou empreitadas sem projectos, os empreiteiros viram que as obras eram muito mais caras, rescindiram, a Câmara Municipal tem que pagar 10% da obra [pelas rescisões unilaterais] e não tem sequer dinheiro para isso. É um absurdo, a Câmara paga 1,2 milhões de euros por ano [em rendas], só tem dinheiro para isso", acrescentou o autarca.

O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, não tem dúvidas em afirmar que "este é um dos maiores escândalos da cidade e que "o que se tem feito nos últimos dez anos em reabilitação urbana é um exemplo de ineficácia e inoperância". O mesmo responsável acrescenta que "os caminhos para sair deste buraco não são fáceis".

ESCAVAÇÕES REVELAM MURALHA DO SÉC. XVI

Publicado no JN por Telma Roque e Bruno Castanheira

 

Os arqueólogos que estão a fazer escavações no Largo do Chafariz de Dentro, em Alfama, para aferir do estado de conservação de uma muralha (a fernandina, do século XIV) "esbarraram" numa outra, construída no século XVI e até agora totalmente desconhecida. Foram ainda achadas loiças, cerâmicas e vidros de luxo, uma espécie de "brindes" inesperados, que vão agora engrossar o espólio do Museu da Cidade.

A substituição de uma conduta de saneamento da Simtejo - que obrigaria a esventrar o Largo do Chafariz de Dentro - foi a oportunidade de ouro para os arqueólogos partirem para o estudo da Muralha Fernandina. "Já se sabia que seria interceptado um troço na obra de saneamento. O que ninguém sabia era o estado de preservação, uma vez que parte foi desmantelada em 1765 para a construção do edifício da Alfândega de Lisboa", explicou ao JN Rodrigo Banha da Silva, do serviço de arqueologia do Museu da Cidade.

Afinal, a Muralha Fernandina encontra-se em bom estado de preservação. Além desta, do século XIV, os arqueólogos detectaram outra, do século XVI, erguida para servir de reforço à original. "Foi uma surpresa. Isto demonstra que Lisboa foi, de facto, um império à escala mundial. Essa época de esplendor trouxe melhoramentos ao nível das infra-estruturas. As muralhas não foram excepção. Além de terem uma função defensiva eram portas de entrada", explica o arqueólogo.

Segundo o responsável, a muralha do século XVI está assente em barrotes de madeira e ainda permanece no local a cofragem de madeira que serviu de alicerce à Muralha Fernandina. "Ficámos também muito surpreendidos com a variedade, quantidade e exuberância dos materiais encontrados, tais como cerâmicas, loiças e vidros de luxo", salientou.

Uma vez que a Muralha Fernandina está bem preservada, optou-se por alterar o traçado da conduta da Simtejo, para minimizar os danos na infra-estrutura classificada como monumento nacional. A muralha atravessa o Largo de uma ponta à outra, seguindo o eixo da Rua dos Remédios. A ideia é desviar a conduta (para o lado do rio Tejo) de forma a causar o mínimo de destruição.

O novo projecto para o traçado da conduta aguarda por luz verde do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, tutelado pelo Ministério da Cultura. Até lá, a substituição da conduta não será feita. Um impasse que serve apenas aos arqueólogos. Há mais de uma dúzia de anos que o Largo não pode ser usufruído na sua totalidade.

"É só cacos, só cacos"

Quem reside paredes-meias com o Largo do Chafariz de Dentro já não pode ouvir falar em obras e buracos. Apesar da cratera aberta, os moradores mais velhos continuam a utilizar os bancos para um "dolce fare niente" acompanhado do sol primaveril, desdenhando, quase sempre, de quem governa a vida de cócoras remexendo em lixos seculares.

"Nós não queremos saber de muralha nenhuma. Para que é que isso nos serve? Não é para tapar mais tarde? Queremos é o Largo arranjadinho. Este buraco com cheiro a esgoto é um antro de ratos e ratazanas", resmunga José Martins, um morador questionado pelo JN sobre o trabalho dos aqueólogos.

"O que é nos interessam os cacos? Eu vejo-os ali [os arqueólogos] a tirar baldes de lixo. É só cacos, só cacos. Ainda não os vi tirar de lá nada inteiro!", queixava-se, por seu turno, Juvelino Duarte, outro residente em Alfama.

A
forma como a muralha vai ficar assinalada após a substituição da conduta ainda não está definida. "Manter a muralha à vista seria uma opção muito cara", frisou Rodrigo Banha da Silva. Segundo o arqueólogo serão apresentadas propostas. Uma das hipóteses é a colocação de pedra branca no pavimento, no local exacto de passagem da muralha, além de uma placa explicativa para turistas e lisboetas.

ROSETA E CARMONA ESTRANHAM SILÊNCIO

Publicado no JN

 

Os vereadores do movimento Cidadãos por Lisboa criticaram ontem o "manto de silêncio" sobre os destinos da zona ribeirinha da capital após o presidente da República ter devolvido ao Governo o diploma que transferia para a Câmara a sua gestão. Também Carmona Rodrigues, ex-presidente e actual vereador, considerou "estranho" que um diploma desta importância esteja envolto em "secretismo".

Em comunicado, o grupo de vereadores da Câmara de Lisboa encabeçados por Helena Roseta afirma que o "manto de silêncio e opacidade" sobre o destino a dar à zona ribeirinha é "incompreensível". "O presidente, ao que se sabe, desconfiou, mas sem que ninguém nos diga ao certo de quê", lamentam os Cidadãos por Lisboa, salientando que "nem Governo nem presidente da Câmara de Lisboa ousaram pronunciar-se".

No sábado, fonte do Governo disse à Lusa que o diploma que prevê a transferência para as câmaras de zonas ribeirinhas afectas a administrações portuárias está a ser trabalhado entre o Ministério da Presidência e Belém. A Presidência da República esclareceu que Cavaco Silva não exerceu o direito de veto político, considerando a devolução ao Governo "uma prática normal" de diálogo entre as instituições.

 

 

 

QUADRO DE MOBILIDADE PARA IMÓVEIS PÚBLICOS

Publicado no Jornal de Negócios 20-03-2008, por Manuel Caldeira Cabral

O Estado português e a Câmara de Lisboa têm inúmeros edifícios e terrenos sub-utilizados em zonas nobres da capital. São vazios urbanos à espera de reabilitação. É um potencial turístico por aproveitar. São milhares de milhões de euros parados. É preciso pô-los a mexer, com transparência e pensando no longo prazo.

As necessidades financeiras do município de Lisboa e a vontade do actual governo em dar melhor uso à propriedade que tem em seu poder podem criar uma interessante mobilidade da afectação dos imóveis públicos. Uma boa notícia. Mas é importante discutir que novo uso dar aos imóveis.

A discussão ontem na câmara de Lisboa sobre a recuperação da Baixa-Chiado e sobre o plano de urbanização de Alcântara, ilustra bem o quanto está por fazer. Muitos terrenos e edifícios públicos não estão a servir para nada, ou estão sub-aproveitados. Trata-se de edifícios históricos ao abandono, terrenos em frente de rio a servirem de armazém de contentores, ou espaços de escritórios meio ocupados. Um desperdício de recursos inaceitável, que contribui negativamente para a vida da cidade, criando vazios urbanos onde se deviam colocar pólos de dinamização.

O mau uso deste património é também uma machadada na competitividade turística da capital portuguesa. Basta lembrar a envolvente do terreiro do paço, o convento da Graça, ou convento do Carmo, e pensar no forte interesse turístico que teriam se transformados em museus ou pousadas, em vez de albergarem ministérios, instalações militares ou o comando da GNR. Deve acrescentar-se a frente de rio, lembrando que, numa cidade com quase vinte quilómetros de rio, se contam pelos dedos as unidades hoteleiras que aproveitam essa característica única de Lisboa.

O mesmo se passa nos concelhos à volta da capital. Em Oeiras e Cascais o exército têm resistido a abrir mão dos fortes e terrenos à volta da estrada marginal, pontos que hoje não têm qualquer importância militar, mas são de interesse estratégico para o turismo.

O mau uso dos recursos é mais uma manifestação da ineficiência que existe em algumas áreas da actuação pública. São milhares de milhões de euros de património parados. Mas esta é ainda uma visão limitada, pois a gestão destas zonas e edifícios tem uma importância que ultrapassa o potencial lucro da sua venda. Este património deve ser usado para revitalizar os centros das cidades. O estado e os municípios deveriam dar o exemplo, libertando terrenos no centro que estão afectos a usos menos nobres para novas áreas de habitação, lazer e serviços. Deviam também estimular os privados a restaurar mais casas e a desenvolver projectos turísticos recuperando edifícios históricos. As actuais regras que enquadram a actividade turística estão pouco ajustadas ás limitações dos imóveis antigos, acabando por colidir com as imposições do IPAR, inibindo a recuperação das zonas antigas. O resultado é prédios degradados e turistas alojados em unidades incaracterísticas fora das zonas históricas. As excepções só provam o potencial que está por aproveitar.

É extremamente positivo que o Governo e a Câmara estejam motivados para alterar esta situação. Mas é importante que a mobilidade dos imóveis se faça com a transparência de regras e objectivos bem definidos. É também importante que estes objectivos não se limitem à maximização do encaixe financeiro. Repovoar e revitalizar bairros da cidade pode ser mais importante do que ter mais um milhão de receitas. É também importante que se salvaguarde o património histórico, optando preferencialmente por concessões de longo prazo, que mantenham a propriedade pública dos monumentos. O que não deve continuar é o abandono a que muitos destes edifícios estão votados, permanecendo no mesmo ministério a que foram entregues há dezenas de anos, depois de se ter esgotado a sua função. É preciso criar um quadro de mobilidade especial para estes imóveis, e devolve-los à sociedade.

 

sábado, março 15, 2008

PROJECTO PARADO: CAVACO VETA ZONA RIBEIRINHA

Publicado no Sol por Graça Rosendo com Sofia Rainho
O Presidente da República devolveu ao Governo o diploma que previa a transferência para a Câmara da zona ribeirinha que hoje pertence ao Porto de Lisboa. Se o processo avançasse, poderia ter amplas repercussões urbanísticas em todo o país

domingo, março 02, 2008

O MELHOR ARROZ DOCE DO MUNDO EM ALFAMA

O melhor arroz doce do mundo encontra-se na Ginginha D`Alfama.
A equipa do Restaurante Cais D`Alfama (o Senhor Ramiro e a D.Maria) que se situava na Largo de Chafariz de Dentro mudou-se de armas e bagagens para a Rua de São Pedro, n.º 12 enquanto as obras do antigo edíficio não avançam.

Entre os vários prémios gastronómicos ganhos pela D. Maria, nomeadamente pelo peixe frito de escabeche e pelo Safio de Tomatada é de destacar o 1.º prémio pelo Pudim Flan e o 2.º prémio pelo Arroz Doce ganhos no Concurso "Sabores de Alfama" 2004.